Ser� julgada nesta quinta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma A��o de Investiga��o Eleitoral (AIJE) contra a reelei��o do governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB).

A a��o foi ingressada pela coliga��o �A Vontade do povo�, encabe�ada pelo PSDB, partido do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB). Na AIJE, a coliga��o acusa o atual governo de fazer supostas isen��es de receitas e tributos de forma irregular a fim de obter vantagens pol�ticas.

Segundo o advogado de acusa��o, Ant�nio Dias J�nior, a esperan�a � que o juiz avalie que a distribui��o de benef�cios em ano eleitoral � suscept�vel a cassa��o. Ele informou ainda que a AIJE acusa o governador de ter beneficiado mais de 200 mil� pessoas com isen��es e isso repercutiu no pleito eleitoral.

Por�m, advogado de defesa, F�bio Brito, revelou que a defesa da vice-governadora, L�gia Feliciano, que tem � frente, Marcelo Weick, pediu adiamento da sess�o para a pr�xima quinta-feira (26).

O advogado afirmou ainda que a defesa est� �tranquila em rela��o ao julgamento da AIJE e acredita que nenhuma a��o administrativa foi realizada de forma irregular e que o TRE vai considerar as acusa��es improcedentes.

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Para discutir a estiagem que atinge a regi�o Nordeste, o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB) e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentaram na Secretaria Geral da Mesa, nesta quarta-feira (18), requerimento para que o Plen�rio da Casa realize sess�o tem�tica nesse sentido. A iniciativa foi do senador Cristovam, que contou com o apoio imediato de C�ssio.

“O Nordeste vive uma trag�dia anunciada. Essa sess�o tem�tica, proposta pelo senador Cristovam Buarque, � crucial para que possamos reunir todos os senadores e senadoras n�o apenas do Nordeste, mas do Brasil inteiro, e discutir a situa��o que o Nordeste brasileiro vem enfrentando com a perspectiva de mais um ciclo seco. N�s poderemos ter uma cat�strofe de imensa propor��o caso planos contingenciais n�o sejam elaborados e discutidos. Diferentemente do que ocorre em S�o Paulo – onde as chuvas regulares que acontecem naquele estado mant�m vivo o volume morto dos sistemas de abastecimento, sobretudo o Sistema Cantareira – no Nordeste brasileiro, a esmagadora maioria dos a�udes, dos mananciais, j� est� no seu volume morto. Como n�o h� chuvas regulares e, se n�o ocorrerem as precipita��es t�o necess�rias, eles entrar�o em colapso absoluto e secar�o por completo, e n�o se saber� o que fazer com essas popula��es”, alerta Cunha Lima.

Situa��o insustent�vel

No requerimento, C�ssio disse que, nos anos de secas mais intensas, o Produto Interno Bruto (PIB) agr�cola, da regi�o, chega a sofrer queda de 60%.

“O Nordeste, em especial, � a regi�o mais afetada pela escassez de �gua no pa�s. Mas, como afirmou recentemente o senador Cristovam Buarque, ‘uma das raz�es dessa crise � porque temos enfrentado o problema nordestino como se fosse do Nordeste e n�o da na��o brasileira inteira. A seca no Nordeste � uma quest�o nacional’. Essa sess�o de debates tem�ticos pode ser o marco inicial para a efetiva conscientiza��o do problema”, afirmou C�ssio.

Governo omisso

Na avalia��o de C�ssio, a crise do desabastecimento completo de �gua na regi�o n�o nasceu da noite para o dia. Segundo ele, h� mais de dois anos que alertas est�o sendo dados, mas os governos (federal e estadual) n�o fizeram absolutamente nada.

“Nem mesmo uma campanha educativa para alertar a popula��o. Nada para combater vazamentos e perdas gigantescas na distribui��o. Omiss�o absurda. E ainda fazem de conta que o problema n�o existe”, lamentou.

Convidados

Para discutir a sess�o tem�tica, foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro da Integra��o Nacional, Gilberto Occhi; o diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o diretor geral do Departamento Nacional de Obras conta as Secas (DNOCS); o superintendente da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); o presidente da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) ; o diretor do Instituto Nacional do Semi�rido (Insa); o representante do Comando de Opera��es Terrestres do Ex�rcito Brasileiro (Coter), respons�vel pela ope ra��o carro-pipa, que distribui �gua pot�vel por meio de carro-pipa para a popula��o situada nas regi�es afetadas pela seca ou estiagem, especialmente no Semi�rido nordestino e norte de Minas Gerais.

Quando a gente pensa que j� ocorreu de tudo na pol�tica paraibana, logo vem a surpresa. O Tribunal de Justi�a recebeu den�ncia contra a prefeita de Cuit� de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles Filha, acusada de pagar pens�o ao ex-marido com dinheiro p�blico. Isso mesmo, com dinheiro p�blico, do contribuinte.

Apesar de incorrer em crime de responsabilidade, caso a den�ncia seja confirmada, Isaurina continua solta e no cargo. Mesmo tendo sido por unanimidade a decis�o do TJ, com relatoria do desembargador Carlos Martins Beltr�o Filho, recebendo a den�ncia do Minist�rio P�blico.

De acordo com o processo, Isaurina teria transferido R$ 6.900,00 da conta da Prefeitura de Cuit� de Mamanguape para pagamento de divida pessoal referente a parcelas de pens�o aliment�cia de Djair Magno Dantas, com quem foi casada.

N�o fosse t�o tr�gica para o er�rio, a situa��o poderia ser c�mica.

Com Clickpb

Propaganda da PMJP sobre retirada do lixo (Imagem da Internet)

A bancada de Situa��o derrubou nesta quarta-feira,sem memhum argumento, requerimento do vereador Fl�vio Eduardo Fuba (PT) convidando o secret�rio municipal de PLanejamento, Zenedh Bezerra, para explicar o paradeiro das 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura de Jo�io Pessoa alega ter retirado das obras de reforma da Lagoa do Parque S�lon de Lucena. Votaram a favor apenas os vereadores Raoni Mendes (PTB), Renato Martins (PSB), Zezinho Botafogo (PSB), Lucas de Brito (DEM) e o pr�prio Fuba.

O autor disse que resolveu apresentar o requerimento ap�s ser procurado por entifdades para provocar o debate, diante do mist�rio envolvendo o tema. “Mas, eu j� sabia da derrota porque a bancada do prefeito est� orientada para isso. Lamento que sociedade mais uma vez fique sem respostas”, sustnetou.

Zenedh � o “primeiro-ministro” da PMJP (Imagem da Internet)

L�der da Oposi��o, Raoni Mendes disse que o prefeito Luciano Cartaxo tenta, a todo custo, “esconder o lixo embaixo do tapete” diante de tantas evid�ncias de irregularidades registradas no processo. “O problema � a dificuldade que o prefeito tem e qualquer um teria de esconder tanto lixo embaixo do tapete. S�o s�o 200 mil, mas sim 200 mil toneladas de lixo. Isso equivale a um dia de todo lixo coletado no Pa�s. Queremos apenas saber onde foi parar tudo isso”, explicou.

Al�m disso, Mendes lembrou que foram gastos mais de R$ 8 milh�es na coleta e destina��o desse lixo que ningu�m sabe para onde foi nem por onde passou.

O n�mero m�ximo de emendas a serem apresentadas por cada vereador ao Or�amento da Prefeitura de Jo�o Pessoa caiu de dez para apenas cinco, ap�s acordo de bancadas. Com isso, a LOA (Lei Or�ament�ria Anual) s� poder� receber at� 153 emendas parlamentares, fato que permitir� mais agilidade sua tramita��o.

O prazo para apresenta��o de emendas junto � Comiss�o de Finan�as, Or�amento, Obras e Administra��o P�blica da C�mara Municipal, onde tramita a mat�ria, acaba na pr�xima sexta-feira. Segundo o relator da proposta, Benilton Lucena (PSD), al�m das cinco emendas indiduais de cada vereador, a LOA poder� receber tamb�m at� cinco emendas de cada uma das quatro comiss�es por onde deve passar.

O Or�amento Anual de 2016 prev� receitas e despesas de R$ 2,55 bilh�es.

Imagem da Internet

A bancada de Oposi��o tenta aprovar, nesta quarta-feira, a convoca��o do secret�rio municipal de Planejamento, o todo-poderoso Zenedh Bezerra, para explicar o destino das 200 mil toneladas de lixo que teriam sido retiradas das obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena, em reforma. Requerimento do vereador Fl�vio Eduardo Fuba (PT) foi inclu�do em pauta e deve ser apreciado pelos vereadores em plen�rio.

O petista e seus companheiros Zezinho Botafogo (PSB), Renato Martins (PSB), Lucas de Brito (DEM) e Raoini Mendes, l�der da bancada oposicionista, querem saber onde foram parar as 200 mil toneladas de lixo, j� que visitaram o aterro sanit�rio da cidade e constataram que o material n�o foi ali depositado.

O requerimento foi apresentado em forma de “convite” para facilitar o apoio da bancada de Situa��o. “Queremos apenas esclarecimentos, nada mais que isso, diante de um grande mist�rio em que se transformou essa hist�ria do lixo da Lagoa. N�o h� motivo para a Situa��o n�o apoiar”, afirmou Raoni Mendes.

Realmente, n�o h� motivo. Com ou sem apoio da bancada de Situa��o, o lixo vai continuar fedendo de todo jeito.

Imagem da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), Adriano Galdino, ao lado de 11 deputados paraibanos, participou nesta segunda-feira (16) do F�rum Uni�o pelo Nordeste, em Recife. O encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, contou com a presen�a de deputados e de lideran�as pol�ticas de todo o Nordeste. O debate foi concentrado em quest�es comuns aos nove estados nordestinos e propostas para promover o desenvolvimento da Regi�o, que sofre com uma das mais severas estiagens dos �ltimos 40 anos.

De acordo com o presidente Adriano Galdino, o movimento Uni�o pelo Nordeste foi criado para exigir do Governo Federal um olhar efetivo para a Regi�o. “Com esse debate, estamos reivindicando o direito do nordestino, que h� bastante tempo vem sendo castigado pelos os efeitos da estiagem. Promessas foram feitas e hoje estamos aqui para exigir a��es do Governo Federal”, destacou o deputado.

O deputado estadual Jeov� Campos, presidente da Frente Parlamentar das �guas da ALPB, ressaltou a import�ncia do engajamento dos estados nordestinos para desenvolver a regi�o do semi�rido e amenizar o sofrimento do povo. “Queremos solu��es urgentes, de m�dio e longo prazo. O Nordeste necessita da revitaliza��o do Rio S�o Francisco e de celeridade nas obras da transposi��o”, enfatizou.

O presidente do F�rum, deputado pernambucano Miguel Coelho, ressaltou o pioneirismo do encontro, uma vez que � a primeira vez que deputados nordestinos se re�nem em prol de um �nico objetivo. “O Nordeste sofre de um d�ficit hist�rico. O Movimento Uni�o Pelo Nordeste visa trazer recursos e obras para regi�o. � muito importante ver que os parlamentares da regi�o Nordeste est�o envolvidos nesse pleito”, comentou.

O deputado estadual Tovar Correia Lima elogiou a comitiva de deputados paraibanos no parlamento pernambucano. “� muito importante nos integrarmos com os Poderes dos estados vizinhos. Desse jeito, vamos entendendo como funciona a din�mica de cada regi�o e vamos nos integrando �s pautas comuns aos estados”, ressaltou.

J� o deputado Arthur Filho, enfatizou a relev�ncia do F�rum como no estudo e discuss�o de solu��es. “O Nordeste precisa ser visto com parte operante no cen�rio nacional. � por isso que os parlamentares nordestinos est�o integrados para exigir a��es efetivas do Governo Federal”, pontuou.

De acordo com o deputado baiano Adolfo Viana, os recursos da Uni�o para revitaliza��o do S�o Francisco diminuem a cada ano. “Gostaria de chamar a aten��o dos amigos do Nordeste para, juntos, cobrarmos do Governo Federal, a revitaliza��o do Rio S�o Francisco. Pois n�o resolver� transpor um rio que est� morrendo”, destacou.

Para o deputado do Maranh�o, Fernando Furtado, � uma satisfa��o participar do F�rum pela possibilidade de propor solu��es para nosso povo. “Quero dizer aos companheiros deputados que temos de marchar unidos. Temos for�a, pois j� somos muitos deputados nessa reuni�o. Teremos voz ativa e n�o queremos esmola, apenas o que nos � de direito”, asseverou.

O deputado paraibano, Bruno Cunha Lima, falou da quest�o h�drica que passa o Nordeste e, em especial, a Para�ba e criticou a morosidade por parte do Governo Federal no tocante ao repasse de recursos. “A Para�ba sofre com anos de falta de aten��o do Governo Federal. Preparamos projetos e solu��es para diminuir os efeitos da estiagem”, lamentou o deputado.

Buba Germano destacou que a Para�ba foi o estado com o maior n�mero de integrantes no F�rum. “Ao todo, nossa comitiva participou com 11 deputados, mostrando a nossa preocupa��o com solu��es de curto, m�dio e longo prazo para minimizar os efeitos da seca”, pontuou.

O deputado Ricardo Barbosa comentou sobre a participa��o da ALPB no terceiro encontro do F�rum. “H� uma seca prolongada em todo Nordeste. E o que se busca neste encontro � a defini��o de uma pauta comum para que possamos dar a contribui��o do parlamento nordestino, com reivindica��es para o Governo Federal”, destacou.

A import�ncia do F�rum foi destacada pelo Renato Gadelha como uma forma de mostrar a unidade do parlamento nordestino. “Estamos discutindo, sobretudo, a defici�ncia h�drica da regi�o. E � imprescind�vel definir os pleitos espec�ficos para trazer o desenvolvimento ao Nordeste”, afirmou.

Tamb�m participaram do F�rum, os deputados estaduais An�sio Maia, Elmano Santos, e Janduhy Carneiro. Al�m de parlamentares, o encontro tamb�m registrou a presen�a de assessores e representa��es pol�ticas de todo o Nordeste.

Com ALPB

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Um deputado da base governista revelou, nesta ter�a-feira, que o Tribunal de Contas dos Munic�pios deve ser instalado at� o dia 20 de dezembro, quando come�a o recesso da Assembleia Legislativa da Para�ba. A decis�o j� estaria tomada com base na vontade pessoal do governador Ricardo Coutinho (PSB) e na folgada maioria que segue sua orienta��o �na Casa de Epit�cio Pessoa.

A medida teria apoio at� de deputados de Oposi��o, a exemplo de Raniery Paulino (PMDB) que declarou ser a favor de uma discuss�o mais ampla sem descartar a necessidade do novo �rg�o de fiscaliza��o de contas p�blicas. O governador, em suas �ltimas declara��es, deu a entender que o processo est� em curso, faltando apenas execut�-lo.

Ricardo disse que vai se pronunciar sobre o tema “no momento oportuno”, mas fez quest�o de esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado � “apenas um �rg�o consultivo”, sem for�as para interferir nas decis�es de Poderes constitu�dos como Executivo e Legislativo.

O governador tamb�m deu a entender que o �nus pela cria��o do TCM (a ira dos conselheiros e servidores do TCE) caberia aos deputados.

Mas, al�m do �nus, os parlamentares tamb�m teriam desta vez o b�nus. Das sete vagas de conselheiros do TCM, pelo menos quatro teriam indica��es da Assembleia Legislativa, uma do governador, �uma do Minist�rio P�blico e outra da Auditoria.

A lista de pretendentes, no caso das quatro vagas do Legislativo, � imensa e encabe�ada pelo presidente Adriano Galdino. Lindolfo Pires (DEM), Jo�o Gon�alves (PSD), Herv�sio Bezerra (PSB), Branco Mendes (PEN), Edmilson Soares (PEN) e Tr�colli J�nior (PMDB) tamb�m estariam em plena campanha pelos sal�rios de R$ 22 mil e toda estrutura, que inclui gabinetes com assessores e ve�culos, do novo �rg�o. Isso, se a composi��o tiver como par�metro a estrutura do TCE, como se espera.

Se a revela��o do deputado governista for verdadeira, � muito prov�vel �que o “martelo seja batido” na �ltima sess�o do ano, prevista para o dia 17 de dezembro, uma quinta-feira. No dia seguinte, os deputados entram em “f�rias” e s� retornam ao trabalho no ano que vem, de acordo com o calend�rio oficial.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem audi�ncia marcada para esta quarta-feira com Dilma Roussef, em Bras�lia. mais uma vez, Ricardo pedir� ajuda � presidente da Rep�blica para evitar o que chama de “guerra dos munic�pios” por �gua, diante da seca que assola quase toda a Para�ba.

Ontem, o governador inspecionou obras em execu��o no Estado, mas n�o escondeu sua preocupa��o com as �reas mais atingidas pelos efeitos da estiagem e cobrou publicamente que o Governo Federal fa�a sua parte para socorrer os paraibanos v�timas da maior seca j� registrada no Nordeste.

“N�o quero ver guerra de munic�pios por �gua. Enquanto governador, estou fazendo a minha parte. � preciso que o Governo Federal tamb�m fa�a a sua. O que n�o podemos admitir � a perman�ncia dessa situa��o (efeitos da seca) e ficar de olhos e boca fechados”, explicou Coutinho.

Al�m da quest�o da seca, o governador deve tratar na audi�ncia da abertura de novo empr�stimo para o Estado, que precisa de aval e libera��o do Governo Federal. Por conta da crise econ�mica, o Pal�cio do Planalto tem “fechado as torneiras” para opera��es de cr�dito e libera��o de recursos.