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A Justi�a estadual suspendeu efeitos de decis�o da 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca da Capital e determinou que a Companhia de �gua e Esgoto da Para�ba (Cagepa) suspenda o fornecimento de �gua � Prefeitura de Jo�o Pessoa, em raz�o de inadimpl�ncia. Conforme a decis�o, ser� mantido O fornecimento de �gua apenas aos pr�dios p�blicos onde se desempenham atividades essenciais � popula��o, como escolas, creches, hospitais, PSF e outras unidades de sa�de, assim como outros servi�os imprescind�veis.

A decis�o foi proferida pelo desembargador Leandro dos Santos, no �ltimo dia 13 de novembro. A d�vida do Munic�pio para com a Cagepa, segundo os autos do processo, chega a R$ 11,3 milh�es.

Conforme sustentou a Cagepa no recurso impetrado no Tribunal de Justi�a contra a decis�o do primeiro grau, “desobrigar a municipalidade do pagamento pelos servi�os de �gua incentiva a inadimpl�ncia generalizada, rompendo o princ�pio da reciprocidade das obriga��es”.

O desembargador, no entanto, ressaltou em sua decis�o que “o corte em comento n�o poder� ser determinado de forma geral, porquanto h� situa��es espec�ficas que precisam ser tuteladas, tais como hospitais ou quaisquer outras unidades de sa�de do munic�pio, inclusive, PSF, postos de sa�de e similares; creches; institui��es de ensino do munic�pio para crian�as e adolescentes”, diz o despacho do magistrado.

Com Clickpb

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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza, nesta segunda-feira (16), as 15h00, no Plen�rio Jos� Mariz, uma sess�o especial de autoria da deputada, Camila Toscano (PSDB), para debater a situa��o do Hospital Regional de Bel�m. A unidade suspendeu atendimentos � popula��o e o caso foi denunciado pela parlamentar na tribuna da Casa.

Camila lamentou o suposto descaso por parte da Secretaria Estadual de Sa�de que, at� o momento, n�o explicou o corte em servi�os essenciais no Hospital.

A deputada disse que a sess�o especial � necess�ria para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Sa�de, explique a suspens�o de cirurgias no Hospital Regional, bem como outros atendimentos.

�A popula��o foi surpreendida pela not�cia de 23 leitos desativados, interna��es suspensas e cirurgias canceladas sem qualquer tipo de justificativa por parte da dire��o da unidade de sa�de. Por conta disso, os moradores chegaram a fechar o acesso ao munic�pio por duas vezes como forma de protesto. � um absurdo o que est�o fazendo com os paraibanos�, destacou Camila.

De acordo com a deputada, cerca de 500 mil pessoas ficaram prejudicadas com essa atitude da Secretaria de Sa�de do Estado. �A popula��o est� apavorada sem ter atendimento e nem informa��es de onde ser� atendida. Por isso, propomos essa sess�o especial porque essa Casa n�o pode ficar omissa a uma situa��o t�o grave�, frisou.

De acordo com Camila Toscano, o Hospital atende a popula��o de cerca de nove cidades pr�ximas a Bel�m. �A Secretaria de Sa�de n�o pode apenas suspender do dia para a noite o servi�o sem uma explica��o e sem apresentar uma alternativa para as pessoas daquela regi�o. Espero contar com a presen�a da secret�ria Roberta Abath na sess�o especial para justificar, se existe justificativa, para uma medida t�o dr�stica como foi essa�, disse.

Com MaisPB

O PSB do Munic�pio de Conde, litoral sul da Para�ba, indicou nesta quarta-feira, em reuni�o de sua dire��o, a professora M�rcia Lucena, ex-secret�ria de educa��o do Estado da Para�ba, como sua pr�-candidata � prefeita de Conde, nas elei��es de 2016.

M�rcia, que � filha do Prof. Everaldo Lucena, tem uma trajet�ria de vida e identidade com o munic�pio de Conde, tendo articulado diversas a��es culturais e pedag�gicas em prol das comunidades daquele munic�pio, como a aquisi��o de �nibus escolares, implementa��o de projetos educacionais e apoio pedag�gico �s escolas p�blicas daquela cidade litor�nea.

A Professora M�rcia Lucena, que � do mesmo partido do governador Ricardo Coutinho, tem hoje tamb�m como importante incentivador de sua pr�-candidatura, o apoio do Padre Severino, maior lideran�a pol�tica do munic�pio que, com esse gesto, reafirma a parceria iniciada em 2014, quando venceu toda a m�quina da prefeitura e garantiu uma expressiva vit�ria ao Governador Ricardo Coutinho.

Padre Severino, que tamb�m foi candidato � Prefeito em 2012, declarou seu irrestrito apoio � pr�-candidatura de M�rcia Lucena, conclamando todas as lideran�as de Conde a engrossarem fileiras pela reconstru��o do Munic�pio.

M�rcia Lucena se articula na cidade mantendo reuni�es com lideran�as pol�ticas todos os dias. Nesta segunda-feira (09), ela teve uma reuni�o produtiva com o Padre Severino, onde na ocasi�o ficou fechado o apoio do religioso ao projeto pol�tico do PSB. Ou seja, as ben��os foram dadas!

De acordo com informa��es, M�rcia Lucena teria oferecido a vaga de vice em sua chapa ao Padre, que ficou de analisar a proposta junto com seus familiares presentes no encontro, por�m, o apoio do padre na campanha de 2016 ficou confirmado. Para ser candidato na chapa socialista, ao lado de M�rcia Lucena, Severino Melo teria que abrir m�o de comandar a par�quia de Mamanguape e ficaria proibido de celebrar missas, fatos que o impediram de se posicionar sobre o convite da socialista. Ainda na ocasi�o, o padre falou por telefone com o governador Ricardo Coutinho, e um encontro entre M�rcia, o padre e RC foi agendado.

Como Todos sabem, o padre ficou em segundo lugar nas elei��es de 2012, perdendo para a atual prefeita Tatiana Corr�a. E � considerado um forte nome de oposi��o no Conde.

Em video, Padre Severino diz que abandonou a politica e indica M�rcia Lucena como sua candidata no Conde

O Padre Severino Melo gravou um v�deo afirmando que abandonou a vida pol�tica, para se dedicar definitivamente a vida religiosa. Por�m, ele destaca que seu apoio nas elei��es do ano que vem, ser� para a pr�-candidata a prefeita de Conde pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Professora M�rcia Lucena, ex-secret�ria de Educa��o do Estado da Para�ba.

No v�deo de pouco mais de um minuto, o sacerdote explica que fez a op��o em seguir como p�roco em Mamanguape e apresentou M�rcia Lucena como uma pessoa de sua confian�a, por conhecer toda sua fam�lia que � do Conde.

�N�o sou mais candidato ao pleito eleitoral de 2016. Quais as raz�es? Raz�o pela qual eu fa�o op��o de prosseguir meu caminho de sacerdote, que � algo especial pra mim. Mas, tenho a alegria de apresentar algu�m em quem posso confiar, dado o conhecimento que tenho do trabalho da fam�lia, como professor Everaldo e sua esposa Iracema Lucena, com quem convivi aqui no Conde. E por isso a filha deles, nossa amiga M�rcia Lucena, � a minha candidata. Os que ent�o, querem caminhar comigo, ou tem comigo um relacionamento de esperan�a, convido para nos juntarmos em prol deste nome, M�rcia Lucena. Meu abra�o a todos e fiquem com Deus�, disse o Padre na grava��o.

Outra informa��o, � que o fator determinante pela troca do nome de Waldson Sousa, por M�rcia Lucena como a pr�-candidata oficial a prefeita pelo PSB no Conde, foi exatamente esse apoio do Padre, que anteriormente n�o foi conquistado por Waldson, mas, por conhecer a fam�lia condense de M�rcia Lucena, o padre aceitou apoia-la.

A partir do m�s que vem, M�rcia e Severino Melo, estar�o visitando assentamentos e comunidades, no intuito de apresentar a pr�-candidata como a pessoa que assumir� os compromissos firmados pelo padre na campanha de 2012.

Com PBAgora

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Durante o per�odo em que presidiu o Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Nominando Diniz Filho enfrentou a mais pesada investida pela cria��o do TCM, o Tribunal de Contas dos Munic�pios. Al�m dos aspectos legais, pesou a favor de Nominando o argumento financeiro e ainda o apoio de todos os setores do TCE para “arquivamento” da proposta de instala��o do novo �rg�o de fiscaliza��o.

A volta do debate, provocada pela vontade de alguns deputados interessados no sal�rio, na vitaliciedade e nos demais benef�cios vinculados ao cargo de conselheiro, provocou novamente rea��o de Nominando, mais uma vez contestando a necessidade e os gastos que o TCM provocaria.

Segundo Diniz, o TCM necessitaria de investimentos da ordem de R$ 5 milh�es mensais ou R$ 60 milh�es anuais, recursos que poderiam faltar em �reas essenciais do Estado caso empregados no novo �rg�o. “Nesse momento, n�o h� espa�o de forma racional, consciente e t�cnica para o TCM”, avaliou.

Uma avalia��o sensata, mas que dificilmente convencer� os defensores do TCM.

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Militante ativo e tamb�m dirigente do PT na Para�ba, Joaci Tavares de Araujo J�nior comparou Luciano Cartaxo (PSD) a Odorico Paragua�u, da famosa novela global O Bem Amado. Segundo Joaci, �Cartaxo conseguiu transformar Jo�o Pessoa numa Sucupira, onde o prefeito engana a popula��o diariamente e n�o executa uma s� obra importante na cidade.

“Cartaxo inventou uma hist�ria de 200 toneladas de lixo (da Lagoa) e sumiu com isso. Depois, sua gest�o se resume a pintura de escolas, pra�as e meio fios. Acho que Sucupira vive em Jo�o Pessoa”, ironizou o petista.

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Para Joaci, Cartaxo engana muito ,mais a popula��o de Jo�o Pessoa do que Odorico fazia com os habitantes da mitol�gica Sucupira porque foi eleito de verdade e deveria estar produzindo obras de verdade para beneficiar os pessoenses. “� natural a arte imitar a vida real, mas aqui, em Jo�o Pessoa, temos o inverso. A realidade, que � essa gest�o med�ocre que vemos, parece copiar a arte, no caso, a novela”, afirmou Joaci.

Para quem n�o lembra, Odorico era um homem vingativo e que n�o gostava de ser criticado.

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Centenas de cidades na Para�ba com dificuldades extremas sendo que dezenas delas em colapso absoluto com popula��es urbanas e rurais abastecidas pelo programa de caminh�es-pipa que, tem um apoio modesto do Governo Federal. Esta realidade est� entre as principais preocupa��es do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB/PB) que ocupou mais uma vez a tribuna nesta quinta-feira (12), para chamar aten��o dos governos Federal e Estadual que n�o conseguem compreender a dimens�o do problema do suprimento de �gua nas cidades e nas comunidades rurais da Para�ba, e tamb�m de todo o Nordeste.

O senador disse que grande parte das cidades est�o sendo abastecidas pelo esfor�o e pelo sacrif�cio das prefeituras municipais, que n�o disp�em de um volume de recursos suficientes para tarefas b�sicas e t�m que suprir essa que � uma necessidade essencial�ssima.

Campina Grande, por exemplo, a segunda cidade da Para�ba, vive a amea�a de um colapso completo. �Eu refiro-me a um per�odo em que meu pai, Ronaldo Cunha Lima, foi Governador, quando a cidade tinha a necessidade de uma nova adutora. E foi feita uma nova adutora do a�ude de Boqueir�o, e normalizou todo o problema de abastecimento que a cidade possu�a no final dos anos 1980 para a d�cada de 1990�, lembrou o senador.

Ele alertou que a grave crise h�drica atinge praticamente todas as regi�es da Para�ba e as gest�es estadual e federal n�o tomam provid�ncias dr�sticas que a situa��o exige. Para C�ssio, a transposi��o deveria ser uma obra com prioridade absoluta para todo o semi�rido, mas as autoridades continuam se esquivando desta resolu��o que deveria ter atua��o permanente de todo o poder executivo.

A solu��o para Campina – O projeto da transposi��o do S�o Francisco, o Eixo Leste � que atende exclusivamente a Para�ba � � exatamente para refor�ar o A�ude Boqueir�o, o A�ude Acau� � que foi constru�do pelo Governador e atual Senador, Jos� Maranh�o (PMDB)� que tamb�m cobrou uma a��o mais efetiva do Governo na conclus�o da Transposi��o � �Esta quest�o, de t�o s�ria, extrapola o limite da pol�tica partid�ria�, disse Maranh�o que cobrou uma uni�o suprapartid�ria para tratar do assunto.

O l�der do PSDB no Senado, disse que �o Plano A para a solu��o definitiva do problema de abastecimento de Campina Grande seria, naturalmente, a transposi��o do S�o Francisco e uma adutora � que comecei como Governador e que n�o pude concluir a obra, que era mais uma adutora do A�ude Boqueir�o e que iria dar a estabilidade da cidade�.

A preocupa��o de C�ssio � porque as obras de transposi��o do S�o Francisco est�o atrasadas. �Queremos que o Governo Federal adote provid�ncias, inclusive com a contrata��o de um terceiro turno de trabalho. Da mesma forma que o Pa�s teve capacidade de concluir os est�dios da Copa do Mundo em uma necessidade de calend�rio para o evento, n�o � poss�vel que o Governo Federal n�o tenha a dimens�o da gravidade do problema da Para�ba e de outros Estados nordestinos�.

Omiss�o do Governo do Estado -� Al�m do atraso das obras do S�o Francisco, tamb�m tem o atraso das obras que compete ao governo estadual.��� um atraso completo. Se tiv�ssemos, por um milagre, a �gua do S�o Francisco chegando hoje � Para�ba, essa �gua n�o poderia ser aproveitada, porque o Governo do Estado n�o fez a sua parte�, denuncia.

Foi feito um planejamento no passado, com a adutora que foi constru�da no governo de Ronaldo Cunha Lima, em seguida na gest�o de C�ssio, a adutora S�o Jos� teve a sua obra foi iniciada. �Volto a ocupar a tribuna do Senado, para chamar a aten��o das autoridades do Governo Federal, da ANA, do Governo Estadual, do Governador Ricardo Coutinho, da AESA, para que a Campina Grande receba uma resposta do que ser� feito caso n�o tenhamos a ocorr�ncia de chuvas, que infelizmente existe uma grande possibilidade dessa ocorr�ncia, em decorr�ncia da forma��o do El Ni�o�, alertou.

Com Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) desabafou sobre a dificuldade que est� tendo para pagar aos servidores e demais contas do Estado. Para o socialista, a arrecada��o vem caindo e os gastos aumentam e o Governo Federal n�o ajuda e ainda n�o modifica a pol�tica econ�mica para que o pa�s consiga sair da crise.

“Estamos lutando para pagar a folha de pessoal, uma luta muito grande. O Brasil tamb�m est� lutando para que os compromissos permane�am sendo pagos, mas a luta � grande. A arrecada��o est� caindo e cada vez mais consideravelmente e n�s precisamos ter um alerta do Governo Federal para esta situa��o. N�s n�o podemoscontinuar na situa��o que estamos vivenciando. N�o � poss�vel! Pagando por algo que est� fora da nossa governabilidade. De cima para baixo. � preciso mudar a pol�tica econ�mica do pa�s porque sen�o vamos ter mais demiss�es crescendo e falta de equil�brio fiscal”, explicou Ricardo Coutinho.

Com PBAgora

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No inicio da manh� desta quinta-feira (12) foi deflagrada pelo Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB) a opera��o denominada �Salinas�, com a finalidade de buscar e apreender elementos de provas na sede do Poder Executivo municipal de Grado Bravo e nas resid�ncias de familiares do prefeito, situadas nos S�tios Salinas e Pedra Alta, al�m de alvos residentes nos munic�pios de Aroeiras e Campina Grande.

A �Opera��o Salinas� est� sendo comandada pelo MPPB, por meio da Promotoria de Justi�a Cumulativa de Aroeiras e do Grupo de Atua��o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e executada com o apoio do Batalh�o de Opera��es Especiais da Policia Militar (Bope) e equipes do Resgate do Batalh�o do Corpo de Bombeiros Militar da Para�ba.

Participam das dilig�ncias nove promotores de Justi�a, treze policiais militares e civis lotados no Gaeco-MPPB, quarenta policiais militares do Bope e oito bombeiros militares para o cumprimento de sete mandados de buscas domiciliares, tr�s mandados de pris�es tempor�rias e tr�s mandados de condu��es coercitivas, obtidos junto ao Ju�zo de Direito da Comarca de Aroeiras.

As investiga��es foram desencadeadas no inicio deste ano, quando a Promotoria de Justi�a de Aroeiras colheu fortes ind�cios de que uma organiza��o criminosa, sob o comando do secret�rio das Finan�as do munic�pio de Gado Bravo, filho do atual prefeito, havia se estruturado naquele �rg�o com o objetivo de desviar e dilapidar recursos p�blicos atrav�s de fraudulentos processos licitat�rios, falsifica��o de documentos p�blicos e particulares, entre outras condutas il�citas, contando com a participa��o ou coniv�ncia daqueles que, por mandamento legal, deveriam zelar e proteger o patrim�nio p�blico.

A fraude consistia na utiliza��o indevida de dados de diversas pessoas f�sicas que figuravam em empenhos como credores de valores despendidos pelo munic�pio de Gado Bravo, mas relativos a servi�os que jamais foram executados, bem como a confec��o de empenhos e pagamentos em valores superiores aos servi�os realizados, com n�tido desvio de recursos p�blicos, beneficiando ilicitamente familiares do prefeito, em preju�zo de toda uma coletividade �vida, carente de servi�os b�sicos de sa�de e educa��o.

O esquema criminoso logo foi percebido ou descortinado mediante cruzamento de informa��es, junto ao Sistema de Acompanhamento da Gest�o dos Recursos da Sociedade (Sagres), mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB), dos empenhos realizados por in�meras secretarias, destacando-se a Secretaria das Finan�as municipal, contabilizando um desvio superficialmente constatado, no per�odo investigado, no valor de R$ 357.830,07, a exemplo do vaqueiro da fam�lia que, supostamente, teria recebido no referenciado per�odo a import�ncia de R$ 160.000,00.

O preju�zo total aos cofres p�blicos ainda est� sendo levantado. Contudo, estima-se que o esquema criminoso pode ter desviado acima de R$ 1 milh�o. A opera��o foi batizada de �Salinas� porque o esquema criminoso era administrado a partir do S�tio Salinas, no munic�pio de Gado Bravo, onde residiam os principais investigados, o irm�o e filhos do prefeito daquela comunidade. O balan�o parcial da opera��o ser� divulgado em entrevista coletiva, �s 10h30, na sede do Minist�rio P�blico em Campina Grande.

O Grupo de Atua��o Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB) realiza nesta quinta-feira (12), �s 10h30, na sede do MPPB em Campina Grande, uma entrevista coletiva para dar mais detalhes sobre a ‘Opera��o Salinas’, que tem como alvo a prefeitura do munic�pio de Gado Bravo, no Agreste paraibano.

Com Ascom

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O l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), ocupou a tribuna nesta quarta-feira (11), para criticar a atitude do governo ao editar a medida provis�ria 699/2015 que tem o objetivo de p�r fim ao movimento dos caminhoneiros em v�rios estados do Brasil.

A MP altera o C�digo de Tr�nsito, tornando infra��o grav�ssima usar ve�culo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circula��o em vias. Entre as mudan�as est� o aumento da multa para quem fizer o bloqueio, que passa de R$ 1.915 para R$ 5.746. J� os organizadores de manifesta��es com bloqueio de vias ter�o que pagar multa de R$ 19.154. Al�m disso, ter�o o direito de dirigir suspenso por 12 meses e os ve�culos ser�o apreendidos.

Para C�ssio, a medida fere os princ�pios constitucionais e revela a face autorit�ria do governo do PT.

�O PT n�o sabe conviver com a cr�tica, com o contradit�rio. Para eles, a manifesta��o s� vale quando � a favor do governo e, agora, querem interferir tamb�m no n�vel de organiza��o dos trabalhadores brasileiros. Essa medida provis�ria � absolutamente inconstitucional, porque prev� san��o de 19.154 reais para os organizadores da greve. Punir algu�m por seu papel de destaque em um movimento n�o � compet�ncia do C�digo de Tr�nsito. Se o governo acha que o movimento dos caminhoneiros � crime ent�o o procedimento correto � atrav�s do C�digo Penal. Essa MP � um absurdo porque � vedada a edi��o de medida provis�ria em mat�ria penal�, afirmou.

MST

Segundo C�ssio, o governo s� aceita e tolera a manifesta��o quando � feita pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
�O governo acha que o MST pode bloquear as estradas porque � um bra�o do PT e, por isso, nunca nenhuma medida � tomada contra eles. Mas quando se trata de trabalhadores que n�o est�o organizados em sindicatos, mas est�o indignados, a� n�o pode. Essas manifesta��es n�o representam outra coisa se n�o o mais profundo sentimento de indigna��o da sociedade brasileira, que n�o suporta mais todo esse desgoverno. Qual � a diferen�a de uma manifesta��o para outra? S� por que contraria os interesses do governo, a� se usa a for�a e a repress�o? � impressionante o grau de deboche e de desrespeito com que tratam os trabalhadores, que foram chamados por l�deres do governo de �pseudo-caminhoneiros�. Como se caminhoneiros de verdade n�o o fossem e n�o labutassem todos os dias, com todos os riscos, com todas as dificuldades das estradas brasileiras. N�o podemos aceitar isso!�, disse.

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O deputado Jo�o Gon�alves (PSD) disse, na manh� desta quarta-feira, que a CPI da Telefonia j� comemora os primeiros resultados positivos antes mesmo de ser concluir trabalhos. Como exemplo, citou a sinaliza��o das operadoras para evitar cobran�as de tarifas interurbanas nas divisas da Para�ba com outros Estados nordestinos.

“Tudo isso est� sendo discutido internamente, para vermos a melhor forma de fazer. Tudo indica que ser� feito atrav�s de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Minist�rio P�blico. Mas, temos ainda 120 dias de prazo para conclus�o dos trabalhos”, afirmou Gon�alves.

Quem apostou no fracasso da CPI, pode ter quebrado a cara.