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O deputado Frei Anast�cio (PT) elogiou, na manh� desta quarta-feira, a postura do presidente Adriano Galdino (PSB), que sugeriu a retirada de pauta do projeto do Tribunal de Justi�a, na sess�o de ontem, para evitar pol�mica maior em plen�rio. A mat�ria n�o constava da pauta, mas a presidente da Comiss�o de Justi�a, Estela Bezerra (PSB), solicitou a inclus�o atrav�s de requerimento.

“Agrade�o ao presidente Adriano Galdino que vem mantendo uma postura justa, imparcial, respeitando o direito de todos, inclusive da Oposi��o. N�o estamos aqui para baixar a cabe�a. At� as ordens, � preciso questionar para que saibam porque est�o cumprindo”, afirmou Anast�cio.

Sem citar nomes, o petista lamentou que alguns colegas tenham “falado mal de mim” pelos corredores, por ter se ausentado do plen�rio em protesto contra o pedido de inclus�o do projeto do TJ em pauta. “Lamento que isso tenha ocorrido porque aqui cada um tem direito a emitir sua opini�o, a se expressar. Estamos numa Casa democr�tica”, afirmou Anast�cio.

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O presidente Durval Ferreira (PP) confirmou a instala��o do Conselho de �tica da C�mara Municipal para os pr�ximos dias. Segundo ele, projeto do vereador Fernando Milanez (PMDB) foi aprovado para cria��o do C�digo de �tica e, consequentemente, do Conselho. “Acho que � uma hora oportuna para instala��o do Conselho de �tica”, avaliou Ferreira.

Preocupado com o clima azedo entre alguns vereadores em plen�rio, Durval reuniu os colegas e avisou que n�o permitiria a transforma��o do plen�rio num “ringue”, mesmo estando em ano pr�-eleitoral. Tamb�m amea�ou suspender a veicula��o de v�deos em plen�rio, caso fossem direcionados a atingir a honra dos vereadores.

Com a cobran�a de Fernando Milanez, o presidente considerou oportuno instalar o Conselho de �tica. S� que alguns vereadores querem que a primeira miss�o do Conselho seja investigar uma “enxurrada” de atestados m�dicos apresentados pelo pr�prio Milanez para licen�as, alegando, � claro tratamento de sa�de.

A informa��o provocou dor de cabe�a do vereador do PMDB, segundo coment�rios na C�mara Municipal, porque ele teria sido visto, durante o “tratamento”, em lugares muito apraz�veis para um enfermo.

Vamos aguardar os desdobramentos.

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Projeto do Tribunal de Justi�a da Para�ba que prev� mudan�a na tramita��o de processos em algumas comarcas causou pol�mica e atrasou a vota��o de outras mat�rias em plen�rio na sess�o desta ter�a-feira. Deputados de Oposi��o reclamaram da tramita��o do projeto e pediram a retirada de pauta, discordando da inclus�o em pauta “de �ltima hora” atrav�s de requerimento.

o deputado Frei Anast�cio (PT) deixou o plen�rio em protesto e acabou sendo duramente criticado pelo l�der do governo. “N�o se trata de projeto do governo. Vamos acabar com essa hist�ria aqui de deputado deixar plen�rio criticando os colegas. Ele est� se especializando nisso. Essa � uma Casa democr�tica”, afirmou Herv�zio Bezerra (PSB).

Ricardo Babosa (PSB) tamb�m reclamou da postura do parlamentar do PT. Ele disse que Frei Anast�cio est� acostumado a usar o artif�cio de abandonar o plen�rio quando v� que seu ponto de vista ser� superado. “Frei Anast�cio j� est� acostumado a dar chiliques, mas isso n�o vai mudar a decis�o da Casa”, sustentou.

A Oposi��o ainda prop�s adiar a vota��o para a sess�o desta quarta-feira.

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A suplente de vereador, Francisca Alves de Oliveira Louren�o (PTB), do munic�pio de Vieir�polis, no sert�o paraibano, �pode protagonizar um momento inusitado na pol�tica paraibana: exercer o mandato tendo alcan�ado apenas um voto nas elei��es de 2012.

Na �ltima sexta-feira (6) Francisca Alves ingressou com uma a��o de perda de mandato contra a vereadora Luzia Andrade e a suplente Maria Luiza.

Ocorre que as duas em setembro deste ano deixaram o PTB e dois dias depois se filiaram no PSDB, igualmente ao vereador e presidente da C�mara, H�lio Dias, conhecido como H�lio de Mois�s, o qual tamb�m fora acionado na Justi�a Eleitoral pelo suplente Valteir de Oliveira, apelidado de Fofo do Riacho.

A a��o foi ajuizada pelo advogado Lincoln Bezerra de Abrantes. Ele disse que dependo do entendimento da Justi�a, os vereadores e a suplente podem perder seus cargos por terem mudado de partido sem qualquer justificativa.
Francisca Alves Louren�o � dona de casa, casada e pelo visto n�o conseguir sequer o voto do marido.

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O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pode se complicar.�Segundo o portal nacional Di�rio do Poder na coluna de Cl�udio Humberto desta ter�a-feira (10) o presidente da na Comiss�o Parlamentar de inqu�rito (CPI) dos Fundos de Pens�o deputado Efraim Filho (DEM-PB) aposta na dela��o premiada para incriminar o ex-presidente Lu�s In�cio Lula da Silva.

Segundo a m�dia nacional mesmo sem qualquer opera��o da Pol�cia Federal para subsidi�-la, a CPI que investiga os fundos de pens�o aposta na dela��o premiada do empres�rio Gerson Almada, dono da Engevix Engenharia, e do ex-presidente da Sete Brasil Jo�o Carlos Ferraz, no �mbito da Lava Jato. A CPI suspeita de repasse � Engevix de R$ 350 milh�es do Funcef, fundo dos funcion�rios da Caixa presidido pelo petista Carlos Caser.

Para o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), h� ind�cios de tr�fico de influ�ncia e irriga��o de campanhas petistas. Almada contou � Pol�cia Federal que acertou o pagamento de US$ 120 milh�es para o lobista Milton Pascowitch em obras de estaleiros. Em audi�ncia da CPI, Milton Pascowitch admitiu que esteve e at� almo�ou com Carlos Caser, o presidente da Funcef. Efraim suspeita ainda de neg�cios na �rea de energia. �O ex-presidente Lula defendia neg�cios suspeitos na �rea�, afirma.

Com PBAgora

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Um guia para evitar pr�ticas de corrup��o em empresas estatais e �rg�os da administra��o direta ser� lan�ado ainda em dezembro pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU). A informa��o foi divulgada hoje (9) pelo ministro-chefe do �rg�o, Valdir Sim�o, em um evento sobre a adapta��o das empresas � Lei Anticorrup��o, na Federa��o das Ind�strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Segundo ele, o documento vai trazer diretrizes para que licita��es e concorr�ncias no setor sejam realizadas de forma transparente, por exemplo. �Queremos um ambiente corporativo �ntegro em que as regras de competi��o sejam baseadas na qualidade e nos pre�os e n�o nas rela��es pessoais. Queremos organiza��es p�blicas que sejam imperme�veis � corrup��o�, frisou.

Entre as medidas, est�o a orienta��o para a cria��o de ouvidorias internas, c�digos de �tica e procedimentos disciplinares para punir condutas irregulares, al�m de remedia��o de danos e colabora��o em eventuais investiga��es externas. As medidas j� constam do guia Programa de Integridade: diretrizes para empresas privadas, que participam do Pr�-�tica.

Para estimular as empresas p�blicas a aderirem, o ministro-chefe da CGU antecipou que os programas ser�o requisitados nos roteiros de auditoria do �rg�o. �Sabemos que temos de trabalhar todos lados dessa rela��o, o setor p�blico e o privado�, acrescentou.

Valdir Sim�o disse ainda que promover medidas anticorrup��o nas empresas passa pela �ado��o de doutrina por parte da alta administra��o� e treinamento cont�nuo dos funcion�rios.

Ag�ncia Brasil

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O secret�rio Adalberto Fulg�ncio, da Articula��o Pol�tica, transformou-se no novo porta-voz do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Mais por op��o do que por designa��o. De qualquer forma, Fulg�ncio diz o que o prefeito pensa, em tese, e n�o perde oportunidade de alfinetar o governador Ricardo Coutinho (PSB), seja direta ou indiretamente.

Nesta segunda-feira, Fulg�ncio mirou as plen�rias do PSB para formata��o do Or�amento Democr�tico, em Jo�o Pessoa. Uma verdadeira radiografia dos problemas que a popula��o enfrenta, a maioria por omiss�o do Poder P�blico.

“O governo (municipal) est� ocupado. O PSB est� preocupado, est� desocupado e, portanto, tem que fazer muitas plen�rias”, disse Fulg�ncio ao rep�rter Roberto Targino, do site Maispb.com.br.

O secret�rio, mais uma vez, usou a estrat�gia que prega o ataque como melhor defesa. Fulg�ncio tenta desqualificar o trabalho dos socialistas n�o apenas para atingir o “comandante” maior do processo, mas tamb�m para minar futuras den�ncias que podem surgir da consulta � popula��o. Den�ncias contra a gest�o do seu “chefe” que podem, inclusive, ser usadas durante a campanha eleitoral.

A opera��o certamente provocar� rea��es do PSB. A come�ar pelo pr�-candidato Jo�o Azevedo, principal interessado na amplia��o do desgaste pol�tico-administrativo que Cartaxo vem enfrentando. Os embates est�o apenas come�ando.

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O senador C�ssio Cunha Lima, l�der do PSDB no Senado federal, ironizou, nesta segunda-feira (09), as supostas pretens�es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) de disputar � presid�ncia da Rep�blicas nas elei��es de 2018. ��Lula n�o precisa esperar por 2018 para se candidatar de novo. Ele pode concorrer j� em 2016, se a Justi�a Eleitoral cassar o mandato de Dilma Rousseff, como imaginamos que deve ocorrer.�

As declara��es de C�ssio � uma esp�cie de resposta ao ex-presidente, que j� come�ar a�brandir a hip�tese de se candidatar � Presid�ncia em 2018. O senador antev� uma �prova dos nove� entre PSDB e PT, na qual Lula disputaria a cadeira de presidente com A�cio Neves.

C�ssio afirma que o afastamento de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral �seria a melhor forma de superar o impasse pol�tico que paralisa o Brasil.� Em a��o que corre no TSE, o PSDB acusa Dilma de ter prevalecido na sucess�o de 2014 utilizando a m�quina do Estado e financiando-se com recursos da corrup��o na Petrobras. O tucanato pede o afastamento de Dilma e tamb�m do vice-presidente Michel Temer.

Se esse desfecho se confirmasse, uma nova elei��o teria de ser convocada em 90 dias. �At� o calend�rio colabora para essa solu��o�, diz Cunha Lima.

�Teremos elei��es municipais no ano que vem. E a elei��o presidencial poderia ser feita simultaneamente, sem custos para o Tesouro. Chegar�amos � resolu��o do impasse consultando a soberania popular. E Lula n�o precisaria esperando tanto tempo para concorrer novamente�, acrescentou.

Com MaisPB e Blog do Josias

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O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (PSDB), anunciou novas medidas “amargas” para combater os efeitos da crise econ�mica que atinge o pa�s e “espreme” cada vez mais os recursos das gest�es municipais. Demiss�es de servidores, corte e,m gratifica��es e extin��o de pelo menos duas secretarias integram um “pacote” de conten��o de gastos a ser implantado a partir de dezembro.

“Se n�o fizermos isso, a administra��o municipal ficar� invi�vel. Estamos enfrentando uma crise sem precedentes e os recursos que recebemos s�o insuficientes para manter o funcionamento da m�quina administrativa. S�o medidas amargas que n�o gostaria de tomar, mas � o jeito”, afirmou Morais.

Dos 219 prestadores de servi�o que constam da folha de pessoal, s� devem permanecer os m�dicos do Programa Sa�de da Fam�lia (PSF), do Samu e os plantonistas das policl�nicas. O prefeito vai fixar um teto de R$ 1 mil para as gratifica��es que, at� agora, poderiam legalmente chegar a 200% do valor do sal�rio de cada servidor.

As Secretarias de Turismo e de Cultura ser�o transformadas em Departamentos subordinados ao gabinete do Prefeito e � Secretaria de Educa��o, respectivamente. Al�m disso, est� previsto um controle r�gido de gastos com combust�veis. “O setor de transportes ter� uma aten��o especial porque entre setembro e outubro recebemos pelo menos 50 multas. isso significa que tem algo errado com os motoristas e vamos corrigir. A partir de agora, aquele que for multado vai arcar com o custo”, avisou Morais.

Os cargos comissionados tamb�m ser�o reduzidos, dentro do pacote de medidas da Prefeitura de Santa Luzia. E, para provar que o controle de gastos � prioridade, o prefeito tamb�m mandou cortar o pr�prio sal�rio, o do vice e dos secret�rios. “At� o final do nosso mandato, teremos uma economia superior a R$ 100 mil com os cortes. Pode n�o parecer muito, mas diante dessa crise vai ajudar sim”, justificou Ademir Morais.