Cssio volta a cobrar aes do Governo Federal para enfrentamento da seca nos prximos quatro anos

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Braslia O lder do PSDB no Senado, Cssio Cunha Lima (PB) presidiu nesta quinta-feira (03), a sesso temtica no Plenrio da Casa sobre a crise e escassez de gua no Brasil. Ele cobrou dos representantes do governo federal respostas urgentes para enfrentar os quatro anos de seca no Nordeste e o risco de colapso dos grandes mananciais, frente possibilidade de continuidade da estiagem.

O objetivo central dessa sesso temtica definir com as autoridades do governo federal, com a participao imprescindvel dos governos estaduais, das prefeituras municipais e da sociedade, um plano de contingncia. Ns temos de definir um plano de ao para a hiptese, que no pode ser desprezada, de mais um ano seco na Regio Nordeste. Ns j estamos com um ciclo muito longo, que poder completar cinco anos de estiagem, com ameaa de colapso completo nos grandes mananciais. E a pergunta que precisa de uma resposta imediata : e se no chover? O que faremos para atender, para acudir a populao nordestina, que j padece com a falta dgua, que j enfrenta ciclos longos de racionamento? Esta a grande pergunta que precisar de resposta por parte das autoridades do governo federal e tambm dos outros entes federados. Qual o plano de contingncia, qual o plano B, sobretudo diante do atraso na execuo das obras do Rio So Francisco, que daria o suporte necessrio e o equilbrio hdrico para os grandes mananciais, sobretudo nos estados do Cear, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte?, questionou Cssio.

Governo omisso

Aps ouvir os relatos dos representantes dos ministrios e rgos diretamente ligados ao assunto, Cssio lamentou no haver resposta do governo do que ser feito em relao ao plano de contingncia.

preciso termos em mente a necessidade de um plano de contingncia para a hiptese, que no pode ser descartada, no apenas em Campina, mas em todas as cidades do seu entorno, em relao a um eventual colapso devido ao agravamento de mais um ciclo seco. Esta situao que vivemos hoje no surgiu do dia para a noite. H muito tempo essa situao j vinha sendo denunciada. Infelizmente o que percebemos, de forma clara, que no h uma ao sistemtica e integrada de todos os rgos do governo federal e, muito menos, por parte dos governos estaduais. Por termos um atraso inegvel na transposio do So Francisco, gostaramos de ter a resposta com a sesso temtica. Infelizmente, temos que agora constatar que a resposta no veio, lamentou Cssio.

Maior seca da histria

Cssio disse que a seca no semirido nordestino j dura cinco anos e, segundo ele, j a maior da histria. Ele ressaltou tambm o fato de que a crise hdrica afeta 20 milhes de pessoas e ainda pode piorar.

O problema j no mais de mdio prazo e tornou-se uma urgncia. A emergncia maior, hoje, do suprimento de gua para 20 milhes de nordestinos que, dentro de pouco, muito pouco tempo, no tero o que beber. E que ningum do governo venha sugerir que eles bebam gua mineral. Essa ironia ofensiva e desrespeitosa seria a verso petista da rainha da Frana, Maria Antonieta, que sugeriu comer brioches para os franceses que no tinham po. Que no se recomende que o povo do Nordeste tome gua mineral, avisou.

Medidas urgentes

O lder elencou uma srie de medidas urgentes que deveriam ser tomadas para enfrentar a crise.

Eu quero aqui elencar uma srie de medidas que deveriam ser tomadas para enfrentar essa crise. Temos que apressar as obras da transposio do So Francisco. preciso comear de imediato um vigoroso programa de construo de barragens subterrneas, que permitiro, no mdio prazo, perenizar todos os rios e riachos do semirido. imperioso alocar recursos do Oramento Geral da Unio para a construo de adutoras para as cidades e comunidades rurais. preciso ainda que se aproveite o perodo sem chuva e sem gua para a limpeza e o desassoreamento dos pequenos e mdios audes. E fazer a topografia dos grandes mananciais para que se avalie com clareza qual o real potencial de acmulo de gua afirmou.

Cssio listou outras medidas como, por exemplo, a garantia de, pelo menos, um ponto de gua potvel (poos ou cisternas de placa ou calado, ou qualquer outra tecnologia) para as pequenas propriedades rurais, que ainda no dispem dessa garantia; integrao de bacias dos principais rios intermitentes, nos diversos Estados, que viabilizem o armazenamento e a distribuio de gua; a construo de pequenos audes, barreiros e aguadas; adoo de polticas pblicas, construdas de forma participativa, com os Comits de Bacias e representantes das diversas regies envolvidas, com vistas segurana hdrica; a ampliao do programa federal de recuperao e revitalizao dos permetros irrigados; a instalao de medidores eltricos especiais do Programa Tarifa Verde; e a micromedio para diminuio das perdas na distribuio de gua, que, em alguns casos, chegam a 60% da gua captada.

Abaixo-assinado

O senador explicou que algumas sugestes j foram encaminhadas h quase trs anos presidente Dilma Rousseff, no abaixo-assinado com mais de 200 mil assinaturas, coordenado pela Assembleia Legislativa da Paraba.

Destaco aqui alguns valiosos instrumentos dessa recuperao da economia rural da regio, que foram sugeridos pelo povo paraibano: estmulo e apoio recuperao dos rebanhos (bovino, caprino e ovino); a retomada de atividades agrcolas, com nfase em culturas adaptadas e resistentes seca; apoio reorganizao da comercializao de produtos da agricultura familiar, articulando-se o mercado aberto e os mercados institucionais, a exemplo de hospitais, escolas, creches e presdios complementou o lder do PSDB no Senado.

Transposio

Conforme dados da Integrao Nacional, R$ 35 bilhes esto sendo investidos em obras estruturantes de grande porte de combate seca, includa a a transposio das guas do Rio So Francisco. O assessor do ministrio anunciou que a entrega dos reservatrios principais dessa transposio dever ocorrer em meados de 2016.

Para o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a transposio do So Francisco essencial para resolver os problemas gerados pelos quatro anos de seca no Nordeste.

A fase de testes e bombeamento j foi feita, mas h que se ter recursos para que as guas possam caminhar. No se trata de colocar o governo federal contra a parede, mas dizer que h uma soluo a ser buscada urgentemente, que trazer as guas do So Francisco, apelou.

Ao relatar a grave situao enfrentada pelos moradores de cidades da Paraba, como Campina Grande, o senador Jos Maranho (PMDB-PB) tambm cobrou maior agilidade na concluso das obras da transposio. No vejo outra soluo que no seja o apressamento do projeto da transposio do So Francisco, disse.

Na opinio do engenheiro Hyperides Pereira de Macedo, professor da Universidade Federal do Cear, a transposio das guas do So Francisco no tem como objetivo o abastecimento regular da populao, devendo ser encarada apenas como um socorro hdrico. No vamos encher audes bombeando gua do So Francisco, alertou Macedo.

Racionamento severo

Campina vem enfrentando um racionamento muito severo, praticamente so apenas dois dias, por semana, com liberao de gua. O relato dramtico foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB-PB), um dos participantes da sesso temtica do Senado.

Hoje, no estado da Paraba, dos 223 municpios, 195 esto em situao de emergncia. Este fato, inclusive, reconhecido pelo prprio governo federal, o que, por si s, j uma estatstica bastante preocupante em relao questo do nosso Estado. Como foi colocado nesta prpria sesso temtica, todos os rgos de meteorologia apresentam uma tendncia de agravamento do fenmeno da seca nesse perodo, em funo, inclusive, do El Nio. Campina Grande abastecida pelo compartimento da Borborema, polarizado por vrios municpios. Campina e os demais municpios, totalizando uma populao de aproximadamente um milho de habitantes, so abastecidos atravs do Aude Epitcio Pessoa, que o Aude Boqueiro, hoje com capacidade inferior a 14%, o que significa dizer que essa uma situao bastante preocupante para chegar ao prximo ciclo de chuvas, se no houver alguma tendncia de mudana na questo desse fenmeno de seca apresentado pelos institutos de meteorologia. No temos ainda nenhum plano de contingncia, nem em relao a Campina Grande e tampouco aos demais municpios do nosso estado, alertou.

Portabilidade de gua

O prefeito Romero pediu que o Ministrio da Sade d mais ateno questo da portabilidade da gua. De acordo com ele, dados de institutos de pesquisa locais revelam que 42% da populao faz consumo de gua mineral.

Isso significa dizer que temos ainda uma quantidade muito significativa da populao que consome gua diretamente do prprio sistema de abastecimento de gua. E em relao portabilidade, ela pode estar sendo contaminada com algum eventual produto, na questo da qualidade da gua.

rgos federais

O senador Jos Agripino (DEM-RN) descreveu a situao dramtica vivida pela populao de seu estado. Ele chegou a sugerir o uso de dessanilizadores para captar gua do mar, dada a gravidade da seca que atinge o Nordeste. Pediu, tambm, mais recursos para os rgos federais que tratam da questo hdrica na regio.

Cabe a ns tentar resgatar a importncia que tem de ter Codevasf, Dnocs, ANA, enfim, todos os rgos que cuidam de gua na nossa regio. Desculpem-me a franqueza, mas eu acho que esta reunio tinha de ter esse tipo de tom nas colocaes e o toque de reunir dos senadores, das autoridades que pensam na gua na Regio Nordeste. Esta reunio tem de ter comeo, meio, fim e concluso. A concluso tem de ser uma frente em favor da gua para o Nordeste, disse.

DNOCS

Os senadores Euncio Oliveira (PMDB-CE) e Raimundo Lira (PMDB-PB) tambm se manifestaram contra o que classificaram de sucateamento do DNOCS.

Vamos nos empenhar para regularizar a liberao de recursos para que o DNOCS possa saldar suas dvidas, prometeu Euncio.

Quanto a Lira, responsabilizou a Sudene (Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste) pelo progressivo processo de desprestgio do Departamento de Obras contra as Secas.

Essa crise hdrica do Nordeste comeou em 1957, quando foi criada a Sudene com o objetivo de modernizar a economia nordestina, atravs da industrializao. Ocorre que seus tcnicos, possivelmente por questes ideolgicas, entendiam que a Sudene tinha outro objetivo, que era a destruio do DNOCS. Na poca, o senador Argemiro de Figueiredo, filho de Campina Grande, ex-governador, iniciou uma campanha em defesa do DNOCS e foi muito hostilizado por isso. Nessa poca, o nosso presidente desta sesso temtica, Cssio, tinha seis anos de idade. A Sudene teve este papel: o aspecto positivo da industrializao e o negativo em relao ao DNOCS. Os grandes audes construdos no Nordeste brasileiro foram obras do DNOCS. Os melhores barrageiros no pas estavam no DNOCS. Portanto, era um rgo que tinha sido preservado lamentou o senador Raimundo Lira.

Com Assessoria do Senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)

Deputados do PT desistem de recorrer ao STF para barrar impeachment de Dilma Roussef

STF1

Aps apresentarem um pedido no Supremo Tribunal Federal para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os deputados federais Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ), todos do PT, desistiram de manter a ao em andamento.

No incio da tarde, eles haviam protocolado um mandado de segurana, alegando que o presidente da Cmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido somente para retaliar o partido, que havia se manifestado a favor da continuidade de um processo que pode levar cassao de seu mandato.

A ao foi distribuda por sorteio para a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que, na funo, faria a anlise inicial do pedido. O ministro conhecido por fazer duras crticas ao PT e ter pedido neste ano investigaes sobre as contas de campanha de Dilma no ano passado. No pedido de desistncia, os deputados no apresentaram motivos para deixar o caso.
A ao foi a terceira protocolada no STF nesta quinta que visa anular a deciso de Cunha de dar seguimento ao processo, anunciada na vspera. Mais cedo, o PC do B e o deputado Rubens Pereira Jnior (PCdoB-MA) tambm acionaram a Corte para questionar o ato.

A ao dos petistas dizia que a deciso de Cunha fere o direito dos parlamentares de ter o procedimento conduzido “por figura que no tenha seus interesses diretamente vinculados ao seu resultado e livre dos vcios intencionalmente praticados pelo presidente da Cmara para satisfazer suas divergncias polticas com a presidente da Repblica”.

Argumentam que a deciso de Cunha se deu aps os deputados Z Geraldo (PA), Lo de Britto (AC) e Valmir Prascidelli (SP), tambm do PT, externaram a inteno de votar contra Cunha no Conselho de tica da Cmara. O colegiado analisa se d seguimento a um processo de cassao por ele supostamente ter omitido dos colegas contas na Sua.
Os petistas alegaram que a deciso de Cunha violou os princpios constitucionais da “legalidade, moralidade e impessoalidade”.

Ainda no incio da tarde, quando os petistas ainda no haviam apresentado a ao, Gilmar Mendes evitou comentar o teor dos outros pedidos para barrar o impeachment. Na entrada do STF, disse que o “roteiro que se tem” para o impeachment so decises tomadas pela Corte na poca do impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Questionado sobre uma possvel “judicializao” do caso, na eventualidade do Congresso tirar o mandato de Dilma, respondeu: “ um tema muito difcil de se fazer, tendo em vista o poder que se confere ao Congresso nesse tipo de matria”.

Com G1

Ricardo Coutinho contraria expectativas e aposta todas as fichas na permanncia de Dilma

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) sempre foi do contra. Remou contra todas as “mars” que surgiram at agora em sua rota de navegao. Exemplos no faltam. O favoritismo de Cssio Cunha Lima e Acio Neves. S para citar dois casos. Vitorioso, o socialista decidiu correr mais riscos. Apostou todas as fichas na presidente Dilma Roussef, prestes a passar por um processo de impeachment e com popularidade abaixo do permissvel.

Ricardo sabe que, se perder, pode ser esta sua ltima grande aposta. Mesmo assim, reuniu todos os governadores do Nordeste contra o impeachment da presidente. A seu favor, tem, alm do apoio dos colegas governadores, o pssimo currculo do principal opositor de Dilma, o presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Pressionado por graves denncias que o levaram ao Conselho de tica, Cunha avisou que, se cair, levar muita gente com ele. E est cumprindo a promessa. Contra Dilma, constam vrias denncias, inclusive que configuram crime de responsabilidade (as pedaladas fiscais). Mesmo assim, Ricardo resolveu correr o risco. Se Dilma naufragar, o governador paraibano provavelmente sucumbir junto. Se ela sobreviver, Ricardo tem tudo para ser uma espcie de “primeiro-ministro do Nordeste”.

S tem um problema: at agora, a presidente no tem reconhecido os “sacrifcios” do paraibano, que contrariou at posio do PSB e ficou ao lado da petista. No se sabe se Dilma, na conjuntura atual, ter uma reao diferente. o que Ricardo e seus aliados esperam.

Governadores do Nordeste divulgam nota contra o impeachment da presidente Dilma

O governador Ricardo Coutinho e os demais governadores dos estados da regio Nordeste se manifestaram contra a deciso do presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de aceitar a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A deciso, segundo os governadores, decorre de propsitos “puramente pessoais” e possui “claro e evidente” desvio de finalidade.

Em nota, os governadores repudiaram a abertura, que consideram uma “absurda tentativa de jogar a Nao em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

“O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterizao de crime de responsabilidade tipificado na Constituio, praticado dolosamente pelo Presidente da Repblica. Isso inexiste no atual momento brasileiro”, diz a nota.

Aceitar o resultado das eleies livres e peridicas, continua o texto, uma maneira de respeitar as geraes que lutaram para ter uma “plena democracia poltica”. A nota ainda informa que os governadores nordestinos esto mobilizados “para que a serenidade e o bom senso prevaleam”.

Pela manh, o governador postou nas redes sociais que “cassao de mandato s com provas explcitas e pessoais de crimes, alis, que o que existe contra Cunha. O Congresso precisa afast-lo.Nossa democracia, com seus defeitos e virtudes, no pode ser refm de chantagens explcitas. O Golpe no passar. Precisamos de estabilidade”, disse o governador por meio do Twitter.

Segue a ntegra do documento abaixo-assinado pelos governadores:
Nota dos Governadores do Nordeste

“Diante da deciso do Presidente da Cmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da Repblica, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repdio a essa absurda tentativa de jogar a Nao em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Geraes lutaram para que tivssemos plena democracia poltica, com eleies livres e peridicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterizao de crime de responsabilidade tipificado na Constituio, praticado dolosamente pelo Presidente da Repblica. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a deciso de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propsitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posio contrria ao impeachment nos termos apresentados, e estaro mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de unio, dilogo e de decises capazes de retomar o crescimento econmico, com distribuio de renda.”

Ricardo Coutinho (PSB – Paraiba)

Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte)

Flvio Dino (PCdoB – Maranho)

Camilo Santana (PT – Cear)

Rui Costa (PT – Bahia)

Paulo Cmara (PSB – Pernambuco)

Wellington Dias (PT – Piaui)

Jackson Barreto ( PMDB – Sergipe)

Renan Filho (PMDB – Alagoas)

Joo Azevedo entra em “clima de campanha” e agora acusa PSDB de brecar recursos para combate seca na Paraba

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Joo Azevedo, secretrio estadual da Infraestrutura e pr-candidato a prefeito de Joo Pessoa em 2016, parece ter entrado em ritmo de campanha eleitoral. Depois de criticar o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), por falta de aes efetivas, principalmente na rea de mobilidade urbana, Azevedo agora acusa o PSDB de prejudicar a Paraba, comprometendo o destino de R$ 300 milhes que seriam utilizados para o combate aos efeitos da seca.

Segundo Azevedo, senadores do PSDB e PPS votaram a favor da retirada de recursos da ordem de R$ 1,2 bilho do Ministrio da Integrao. Desse montante, R$ 300 milhes seriam destinados Paraba para medidas emergenciais de combate estiagem. Azevedo disse que o Governo do Estado foi informado do corte nesta quinta-feira pelo Ministrio da Integrao, devido ao boicote da votao da proposta pelos integrantes do PSDB e do PPS.

“Estamos vivendo um dos momentos mais difceis dos ltimos tempos em relao falta de gua. O governador Ricardo Coutinho est batendo s portas dos Ministrios, sobretudo da Integrao, para atenuar e resolver os problemas hdricos do Estado. Mas, acabamos de ser informados desta perda de recursos por conta do PSDB do senador Cssio Cunha Lima, disparou Azevedo.

Se isso no campanha, ento imagine o que vir pela frente.

Ricardo usa rede social para condenar impeachment de Dilma e pedir afastamento de Cunha

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) usou seu perfil no Tweeter para condenar a deciso do presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de abrir processo de impeachment
contra a presidente Dilma Roussef (PT). Ricardo disse que cassao de mandato somente com provas explcitas e pessoais de crimes. “O que o caso de Cunha que precisa ser afastado”, sustentou.

Ricardo voltou a defender a estabilidade, classificou de “golpe” a tentativa de afastar Dilma e mostrou-se confiante na vitria da presidente. “O golpe no passar”, garantiu.

Abaixo, as postagens do governador:

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Presidente do PT trata processo de impeachment como “chantagem” e aposta que Dilma no cai

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O presidente do PT na Paraba, Charliton Machado, tratou o processo de impeachment da presidente da Repblica como “chantagem” e aposta que Dilma Roussef no ser afastada do cargo. Segundo ele, o pedido aceito pelo presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), cercado de retaliao poltica e tem bases jurdicas frgeis, que no ameaam o mandato da petista.

Machado disse ainda que o processo deve ser “rechaado”, embora no provoque medo ou algo parecido entre os aliados de Dilma. “Nada mais do que chantagem e retaliao (poltica). (um processo) Frgil e sem bases (jurdicas)”, sustentou.

Cada um diz o que quer.

FIM DA POLITICAGEM: Lder da Oposio sugere que Romero pea audincia a Ricardo para tratar da crise hdrica

murilo galdino

O lder da Oposio na Cmara Municipal de Campina Grande, Murilo Galdino, sugeriu que o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) esquea a “politicagem” e pea audincia ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para tratar da crise hdrica, que tem obrigado a populao campinense conviver com o racionamento d’gua. Segundo Galdino, est na hora de Romero “descer do palanque” e buscar ajuda para minimizar a situao que no atinge s Campina e sim a Paraba inteira.

Galdino disse que os discursos do prefeito se tornaram “repetitivos” e no trazem qualquer benefcio aos campinenses, muito menos soluo para a crise hdrica e outros problemas que afetam a cidade. “O prefeito tem que descer do palanque, acabar com essas picuinhas e pedir audincia ao governador. Para o bem de Campina Grande”, sustentou o vereador, que irmo do pr-candidato a prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB).

Com informaes do PBAgora

Demonstrando indignao com deciso de Cunha, Dilma Roussef nega “atos ilcitos” que levem ao impeachment

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Aps o presidente da Cmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou atos ilcitos em sua gesto e afirmou que recebeu com indignao a deciso do peemedebista.

Hoje [quarta] eu recebi com indignao a deciso do senhor presidente da Cmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro, disse Dilma, em pronunciamento no Palcio do Planalto.

So inconsistentes e improcedentes as razes que fundamentaram esse pedido. No existe nenhum ato ilcito praticado por mim, no paira contra mim nenhuma suspeita e desvio de dinheiro pblico, acrescentou.

Eduardo Cunha autoriza abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Roussef

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O presidente da Cmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua anlise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hlio Bicudo e Miguel Reale Jnior.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocs proferi a deciso com o acolhimento da denncia. Ele traz a edio de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votao do PLN 5 no supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Cmara.

A deciso ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Cmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassao de Cunha no Conselho de tica. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da Repblica. Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD.

Cunha tambm anunciou que autorizou a criao da comisso especial que ir analisar o processo de impeachment de Cunha.

Com G1