
Imagem: TSE
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desaprovou, em decis�es individuais, as presta��es de contas do Partido Popular Socialista (PPS) e do Democratas (DEM), e aprovou com ressalvas as do Partido Progressista (PP), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e do Partido da Rep�blica (PR). Todas do exerc�cio de 2010.
Ao desaprovar as contas do PPS e do DEM, o ministro determinou que os partidos devolvam, respectivamente, R$ 957.409,60 e R$ R$ 4.947.545,98 ao er�rio, com recursos pr�prios. O relator tamb�m suspendeu o repasse de cotas do Fundo Partid�rio ao PPS por um m�s e ao DEM por tr�s meses.
Ao PP, PTB, PT do B e PR, o relator ordenou, respectivamente, que recolhessem R$ 1.243.372,38, R$ 16.856,26, R$ 23.488,68 e R$ 348.414,90 aos cofres p�blicos, com recursos pr�prios, em raz�o das irregularidades constatadas em suas contas.
PPS e DEM
O ministro informou que as irregularidades verificadas nas contas do PPS correspondem a 12,19% das verbas do Fundo Partid�rio destinadas ao partido. De acordo com o relator, esse percentual n�o permite a aprova��o das contas com ressalvas.
A unidade t�cnica do TSE identificou na presta��o, a falta de esclarecimentos sobre o valor na conta corrente do partido, aus�ncia de documenta��o complementar, entre outros requisitos.
Na decis�o das contas do DEM, o relator concluiu que foram identificadas irregularidades que comprometem a movimenta��o financeira, patrimonial e cont�bil do partido por irregularidades na aplica��o de recursos do Fundo Partid�rio.
Al�m disso, de acordo com o ministro, a an�lise da presta��o de contas do partido apontou diversos ind�cios de irregularidades em pagamentos a fornecedores e no recebimento de doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas que, �embora n�o tenham sido considerados para ju�zo quanto � manifesta��o t�cnica, ensejam propor o seu encaminhamento ao Minist�rio P�blico Federal para investiga��o de poss�veis crimes, tais como lavagem de dinheiro, corrup��o, falsidade de documentos, entre outros�.
PP, PTB, PT do B e PR
Nas contas do PP, o �rg�o t�cnico do TSE apurou irregularidades como a falta de comprova��o de despesas com servi�os de comunica��o e de loca��o de im�veis, entre outros pontos. Na an�lise do relator, o total de R$ 1.243.372,38 corresponde a 9,09% de recursos do Fundo Partid�rio, ou seja, menos de 10% do montante global arrecadado, permitindo a aprova��o das contas com ressalvas.
O ministro Herman Benjamin informou que o total (R$ 16. 856,26) das falhas encontradas na presta��o do PTB n�o comprometem as contas do partido e o seu efetivo controle pela Justi�a Eleitoral, �permitindo, assim, aprov�-las com ressalvas�. No caso, uma das irregularidades assinaladas foi o uso de recursos do Fundo Partid�rio para pagar multa e juros por falta de pagamento de obriga��es fiscais diversas.
Com rela��o ao PT do B, o relator afirmou ser poss�vel tamb�m aprovar as contas do partido com ressalvas, porque o montante de irregularidades na presta��o, de R$ 23.488,68, equivale a 2,32% dos recursos do Fundo Partid�rio que a legenda recebeu. Nas contas do partido, n�o foram comprovadas despesas com hospedagem e passagens a�reas (no total de R$ 13.727,58), por n�o haver v�nculo dos gastos com a atividade partid�ria.
No que tange ao PR, ao aprovar as contas com ressalvas, o relator argumentou que, ap�s as dilig�ncias feitas pelo TSE, as falhas perduraram como a falta de justificativa plaus�vel para fretamento de aeronaves e de comprova��o de v�nculo, com a atividade partid�ria, de despesas com hospedagem, passagens a�reas e aluguel de ve�culo.
Em cinco presta��es de contas, exclu�da a do PR, o ministro Herman Benjamin ainda determinou que as legendas apliquem, no pr�ximo exerc�cio, 2,5% a mais de recursos para promover e difundir a participa��o pol�tica das mulheres. Isso porque os partidos destinaram menos de 5% das verbas do Fundo Partid�rio em 2010 para atender a esse objetivo.
Com TSE