Joo Gonalves resiste “presses” e garante que CPI da Telefonia s acaba aps investimentos na Paraba

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O deputado estadual Joo Gonalves (PSD) conversou nesta quarta-feira (08) com a imprensa sobre a possibilidade de pedir a conduo coercitiva dos presidentes das operadoras telefnicas que no atenderam a convocao da CPI -Comisso Parlamentar de Inqurito aberta na Casa.

O parlamentar lembrou que recebeu presses para desistir da CPI da telefonia, que h muitos meses percorre o Estado levantando problemas e especulando solues para os problemas gerados entre consumidores e noperadoras de telefonia mvel.

“O Tribunal da Justia srio e comprometido com a causa pblica e isso muito importante. Nossa CPI assim como as demais sofreram presses. A nossa teve 49 sesses ordinrias. Quem no lembra que tive a CPI arquivada. E depois conseguimos reativ-la. Quem no vier na audincia do dia 13 e nas demais ser convidado coercitivamente. Ns queremos investimentos e eles querem continuar usurpando do consumidor. Eles tm que assinar um ajustamento de conduta e cumprirem as normas a favor dos consumidores. Ai sim findaremos a CPI”, explicou.

A CPI investiga os danos causados aos consumidores pelas operadoras de internet banda larga e telefonia fixa e lembrou que o inqurito vai continuar at que as operadoras se comprometam a melhorar suas estruturas na Paraba.

As operadoras tm tentado impedir que os trabalhos sejam concludos, mas o deputado afirmou que vai levar as investigaes at o fim. O parlamentar ainda contou que um representante da Claro vem ao estado para participar de uma reunio.

No ltimo dia 31 de maio, o desembargador Jos Aurlio da Cruz, do Tribunal de Justia da Paraba, negou pedido de liminar formulado em mandado de segurana impetrado pelas operadoras de telefonia mvel para que seus representantes no fossem obrigados a depor na CPI.

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Efraim Filho diz que ser a favor do fim do foro privilegiado

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Relator da proposta de emenda Constituio que assusta polticos alvos de processos na Justia, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) afirma que dar parecer pelo fim do foro privilegiado para parlamentares.
A PEC 470/05 prev que deputados e senadores sero julgados pela primeira instncia quando praticarem crimes aps a diplomao.

Em vez de um tribunal especfico, como o Supremo Tribunal Federal, um juiz da primeira instncia dar cincia ao Senado e Cmara acerca dos processos, segundo o texto da proposta.
A matria pode ser apreciada pela Comisso de Constituio e Justia na prxima semana.

Efraim diz que pretende responder s expectativas da populao que representa a ao apresentar o relatrio.
Acho importante a Paraba ter vez e voz nesse debate que se trata do fim do foro privilegiado, uma das formas mais rpidas de se combater a impunidade e a corrupo, afirma.

O parlamentar j adiantou que recomendar a aprovao da PEC em seu relatrio.

Meu parecer favorvel ao fim do foro privilegiado. Deve ser apreciado pela CCJ a partir da semana que vem e a Paraba ter protagonismo em local de destaque nessa discusso, ressalta.

O democrata avalia que o fim do foro privilegiado deve resgatar a credibilidade do Parlamento, pois dar o exemplo no tratamento de autoridades que cometerem crimes assim como os demais cidados.

O entendimento que est sendo levado ao parecer exatamente esse. Acabar com o foro privilegiado dar a classe poltica o mesmo tratamento dispensado aos demais cidados. E assim combater privilgios que significam impunidade e corrupo, conclui Efraim.

Com Assessoria

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Ricardo Coutinho participa, nesta quarta-feira, de reunio em Braslia com Renan Calheiros e governadores

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O Governador Ricardo Coutinho (PSB), juntamente com outros governadores, participou nesta quarta-feira (08), em Braslia, de reunio com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Na pauta, a retomada das renegociaes das dvidas estaduais com a Unio e alteraes nas regras do Supersimples. O senador Jos Maranho (PMDB) tambm participou do encontro e conversou com o governador Ricardo Coutinho sobre medidas que possam desafogar a Paraba, que como os outros estados est em difcil situao financeira.

“Participei da reunio hoje entre governadores, lderes partidrios e o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tratar do projeto de lei que altera o regime tributrio do Simples Nacional”, disse Maranho.

A reunio aconteceu na sala de reunio da Presidncia do Senado. Como a renegociao da dvida dos estados deve ser tema prioritrio, os governadores defendero a ideia j apresentada por secretrios ao Ministrio da Fazenda: simplificar a proposta em discusso no Congresso. Eles querem limitar o projeto extenso do prazo para pagamento da dvida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para comear a pagar as parcelas. A proposta original previa carncia por dois anos de apenas 40% do valor devido.

Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: incluir no conceito de gasto de pessoal os funcionrios terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes variao da inflao por dois anos. A correo dos desequilbrios na Previdncia dos servidores estaduais e a privatizao de empresas estaduais seriam excludas da discusso. Os governadores tambm se reuniro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta semana para tratar do tema, mas a data ainda no est confirmada.

Nordeste – Em um documento chamado Carta Macei, que deve ser reapresentado na reunio, os governadores do Nordeste descrevem o que consideram o cenrio de colapso em que vivem. Eles listam propostas consideradas prioritrias para aliviar a crise. No texto, eles afirmam que a situao financeira da maioria dos estados est prxima do limite, podendo desembocar no atraso ou no parcelamento do salrio de servidores e no atraso no pagamento a fornecedores.

Propostas – Na lista de projetos prioritrios dos governadores esto a Proposta de Emenda Constituio (PEC) 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatrios, e a PEC 128/2015, que veda a criao e a expanso de despesas para estados e municpios sem apresentao das devidas fontes de receita. Ambas j foram aprovadas pelo Senado e aguardam apreciao dos deputados.

H ainda a PEC 159/2015, que trata dos depsitos judiciais para pagamento de precatrios. Aprovado em primeiro turno na semana passada no Senado, o texto ainda precisa ser votado em segundo turno. Os governadores tambm reivindicam autorizao urgente para a contratao de novas operaes de crdito como forma de retomar investimentos e criar emprego.

Com ClickPB

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Vereador do PPS defende Bandeira e responde a Cartaxo: “Prefeito no quer um vice, quer um servial”

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O vereador Bruno Farias rebateu, nesta quarta-feira, crticas do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ao vice Nonato Bandeira, presidente do PPS na Paraba, Cartaxo disse que deseja ter como companheiro de chapa algum que trabalhe mais e fale menos, numa referncia indireta ao comportamento de Bandeira.

“O prefeito no quer um vice, quer um servial, um subserviente, um banana, e isso o PPS no tem. O PPS tem um, vice que sempre procurou colaborar com a gesto municipal, mas foi escanteado”, afirmou Farias.

Bruno Farias revelou que o atual vice, durante os poucos dias em que assumiu a Prefeitura de Joo Pessoa, na ausncia do titular, elaborou relatrio com os principais problemas da cidade, indicando inclusive possveis solues.

“Ao invs de procurar resolver os problemas, o prefeito Luciano Cartaxo simplesmente rasgou o relatrio e jogou fora todo o trabalho feito por Nonato Bandeira. Uma falta de respeito ao companheiro e de compromisso com a cidade e sua populao”, sustentou Farias.

O PPS parece pronto para o embate.

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Netinho segue “exemplo” de Reginaldo e deputados voltam a denunciar caos em Santa Rita

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Cabedelo, Conde e Bayeux no tm dado sorte com seus gestores. Cada um que entra, consegue superar o antecessor em matria de desastre administrativo. Mas, nada se compara situao de Santa Rita. A cidade teve o prefeito Reginaldo Pereira afastado pela Cmara Municipal, aps atrair um caminho de denncias de m gesto dos recursos pblicos. Pensava-se que, com a medida, pelo menos partes dos graves problemas que a populao enfrentados pela populao. Ledo engano.

O vice-prefeito, Netinho de Vrzea Nova, prometeu mundos e fundos, mas at agora pouco ou nada fez. Pelo menos de bom. Seguindo o exemplo de Reginaldo, o atual prefeito mantm atrasado o pagamento dos servidores municipais, Postos de Sade da Famlia fechados e o lixo acumulado nas ruas. Alis, nesse quesito o prefeito est chamando a ateno de deputados, rgos de fiscalizao e da Justia.

O Ministrio Pblico mandou cancelar processo de licitao para contratao de empresa de coleta de lixo eivado de irregularidades. Com a sujeira acumulada nas ruas e a revolta crescente da populao, Netinho decretou estado de calamidade pblica e contratou sem licitao, aproveitando brecha amparada por lei. Foi o suficiente para despertar os olhares de deputados que atuam na cidade. Jeov Campos (PSB) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que investigue no s o contrato do lixo, mas tambm outros que o atual prefeito tenha assinado aps decretar a situao de calamidade. Alega o parlamentar que Netinho pode ter usado as circunstncias para contratar “empresa de seu interesse”.

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Campos no parou por a. Solicitou que a Procuradoria Jurdica da Assembleia Legislativa analise a possibilidade de pedir interveno na Prefeitura de Santa Rita, diante da situao. “No podemos ficar parados diante dessa situao”, justificou.

Companheiro de partido de Jeov e pr-candidato a prefeito, Z Paulo seguiu o mesmo raciocnio e afirmou que a Assembleia Legislativa precisa fazer alguma coisa para tentar minimizar o sofrimento da populao santarritense. “No s o problema do lixo. Santa Rita enfrenta hoje o caos administrativo generalizado. Falta Sade, Educao e Infraestrutura”, reclamou, lembrando constatao de riscos sade pblica na cidade pela Comisso do Meio Ambiente da Casa, durante audincia pblica recente.

A situao parece insustentvel.

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Cartaxo insiste em ter apoio do PSDB, mas no garante que tucanos ocuparo vaga de vice

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) quer – e trabalha firme nesse propsito – o apoio do PSDB ao seu projeto de reeleio. Disso, ningum duvida. Alm dos votos, o prefeito est de olho no tempo de televiso dos tucanos para mostrar suas propostas populao durante a campanha eleitoral. Cartaxo manteria ainda, em caso de aliana, a ajuda que trs vereadores lhe do na Cmara Municipal para aprovar matrias de seu interesse e rejeitar as que forem contra.

Qualquer candidato oferecia um boa contrapartida para garantir um “pacote” como esse oferecido pelo PSDB e reivindicado pelo prefeito. Menos Cartaxo. A cpula do PSDB quer estender a aliana com o PSD at as eleies de 2018, quando deve enfrentar o governador Ricardo Coutinho (PSB) e seus aliados. E a bancada municipal quer indicar o vice na chapa do atual prefeito. Nada mais justo, levando-se em conta que Cartaxo tambm adversrio de Ricardo e no escolheu ainda seu companheiro de chapa. Se escolheu, pelo menos no anunciou.

Mas, Cartaxo parece pouco preocupado com a possibilidade de perder esse apoio. Tanto que, mais uma vez, no garantiu espao na chapa majoritria aos tucanos, em entrevista que concedeu nesta tera-feira ao Sistema Arapuan de Comunicao. O prefeito disse que quer um vice que “trabalhe mais e fale menos”, alfinetando o ex-aliado Nonato Bandeira, e deixou claro que a escolha ser feita com a ajuda de todos os partidos que lhe do sustentao, com direitos iguais.

O recado foi claro. Mesmo que oficialize apoio ao prefeito, o PSDB ter que convencer os demais partidos “aliados de primeira hora” de que tem o melhor nome e merece a vaga. Ter tambm que convencer Cartaxo de que o nome que indicar preenche os requisitos exigidos. Ou seja, se submeter a uma “prova” para obter a contrapartida aos votos e estrutura que pretende dar ao atual prefeito.

Em relao a outra reivindicao dos tucanos, de antecipar uma possvel aliana para 2018, o prefeito no quer nem ouvir falar. Talvez porque, segundo aliados, Cartaxo tenha pretenses que se chocam com o projeto do PSDB, caso seja reeleito.

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Candidatura nas Eleies Municipais do PMDB de Patos ser discutida em reunio neste final de semana

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O deputado Nabor Wanderley, que tambm o presidente do diretrio municipal do PMDB em Patos, afirmou que se sente preparado para disputar o cargo de prefeito na cidade, mas continua defendendo o nome de Francisca Motta para reeleio. Nabor afirmou nesta tera-feira (07) que a definio final do partido sobre a candidatura dever ser tomada at o prximo domingo (12).

Ao ser questionado sobre sua vontade de ser prefeito de Patos, Nabor Wanderley afirmou que se eu dissesse que no tenho vontade de administrar o municpio, estaria mentindo para mim mesmo. O deputado estadual tambm destacou que percebe que a Francisca Motta est fazendo uma grande gesto. Apesar das crises e das dificuldades est conseguindo administrar a cidade com obras importantes, mantendo a regularidade com os compromissos com os funcionrios pblicos.

Ele esclareceu que cabe atual prefeita dar a palavra final sobre a candidatura. Est nas mos da prefeita Francisca Motta essa deciso. Caso ela no queira, vamos levar a deciso para o partido para que a gente possa chegar a uma definio, afirmou Nabor.

A reunio da executiva em Patos neste fim de semana ainda deve discutir a formao de uma comisso para elaborar um plano de governo, alm de discutir as possveis coligaes para a prxima eleio.

Com ClickPB

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Lder do prefeito se empolga e chama colegas para levar “namoradas” para inaugurao da Lagoa

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O vereador Marco Antonio (PSD) se empolgou alm da conta na manh desta tera-feira, ao comemorar a entrega da reforma da Lagoa do Parque Solon de Lucena, prevista para o prximo domingo. Lder do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), Marco Antonio conclamou os colegas a levarem suas “namoradas” festa de inaugurao.

O discurso causou constrangimento maioria, casada. Muitos estranharam o “convite”, mas no tiveram coragem de recusar. Apenas sorriram.

Mais a frente, o vereador do PSD insistiu e pediu para que os colegas no deixassem de levar as “namoradas” no prximo domingo. Marco Antonio ainda ironizou crticas da bancada de Oposio, afirmando que a Lagoa continuar tendo peixes para alimentar a populao.

Coisas da provncia.

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INUSITADO: Vereador pessoense pede para ser investigado para provar que “ficha limpa”; Requerimento aprovado e causa polmica

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Um fato inusitado ocorreu na manh desta tera-feira na Cmara Municipal de Joo Pessoa. O vereador Renato Martins (PSB) apresentou requerimento solicitando aos colegas que ele prprio seja investigado.

Martins quer mostrar que “ficha-limpa”, ao contrrio do que insinuam vereadores da bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) quando se referem passagem do colega pela direo da Emlur – Empresa Municipal de Limpeza Urbana.

O requerimento, que prev pedido de informaes aos rgos de fiscalizao e ao Judicirio sobre possveis inquritos e denncias contra o vereador socialista, foi aprovado por apenas quatro votos a favor e um contra. A bancada do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) se absteve.

Martins estranhou a posio dos aliados do prefeito, uma vez que dias atrs os mesmos vereadores que se posicionaram contra o requerimento aprovaram pedido idntico de Srgio da Sac (PSD).

“Desde os trs meses de mandato que peo auditoria em rgos pblicos municipais, incluindo em gestes anteriores. Sempre estive disposio para qualquer investigao. Por isso, no vejo problema em solicitar essas informaes”, afirmou Martins.

Enquanto Martins sustenta que o pedido foi aprovado por quatro votos a um, o lder do prefeito, Marco Antonio (PHS) garante que o requerimento ser arquivado.

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Cssio minimiza candidatura de Galdino e reconhece polarizao entre Romero e Veneziano em Campina Grande

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O senador Cssio Cunha Lima, lder do PSDB no Senado Federal, minimizou a candidatura do deputado estadual Adriano Galdino (PSB) e previu a polarizao entre o atual prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e o ex-prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB). Mas, segundo ele, esse enfrentamento no deve refletir em outras cidades, onde PMDB e PSDB podem fazer alianas para as eleies de outubro prximo. “Com certeza, faremos aliana nas cidades onde for possvel Em Campina Grande no porque Romero disputa a reeleio e Veneziano o candidato do PMDB. Isso j est definido”, avaliou.

Cssio disse que em Joo Pessoa vem tentando unir as oposies, mas enfrenta dificuldades por conta das candidaturas de Manoel Jnior (PMDB) e Wilson Filho (PTB). O tucano admitiu que um dos dois pode ter apoio do PSDB nas eleies. “Nada ainda est definido”, garantiu o senador, que participou da abertura do Maior So Joo do Mundo em Campina Grande, no ltimo final de semana.

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