Imagem da Internet

Boatos e meias verdades sobre a participa��o do PMDB no processo sucess�rio de Jo�o Pessoa tomaram conta do notici�rio pol�tico da Para�ba nos �ltimos dias. Todos apontando para uma eventual desist�ncia do deputado federal Manoel J�nior, pr�-candidato a prefeito, e uma nova “submiss�o” do PMDB aos interesses dos gestores de plant�o. Mas, por que tantas a��es para tirar Manoel J�nior do p�reo? Por que falam tanto em democracia e querem restringir ainda mais as alternativas ao eleitor pessoense, decepcionado com a classe pol�tica igualmente ao brasileiro de forma geral?

O prefeito Luciano Cartaxo tem as respostas. O ex-petista � o mais interessado e seria tamb�m o mais beneficiado com a retirada da postula��o de J�nior, pois teria apoio do PMDB e daria um passo decisivo para vencer a elei��o em primeiro turno. Cartaxo tem ao seu lado, al�m da m�quina da administra��o municipal, mais de uma dezena de partidos, incluindo o PSDB.

Al�m da prov�vel vit�ria no primeiro turno, apontada em todas as pesquisas divulgadas at� agora, Cartaxo tiraria do governador Ricardo Coutinho (PSB) seu maior aliado: o PMDB. Foi o partido de Jos� Maranh�o, todos sabem, quem deu a vit�ria ao socialista no segundo turno das elei��es de 2014. Com a alian�a de agora, o prefeito, o PSDB e o PMDB deixariam a Oposi��o ainda mais fortalecida para o embate de 2018 contra Ricardo e seus aliados.

Portanto, Cartaxo s� teria a ganhar com uma eventual desist�ncia de Manoel J�nior. N�o por acaso, o pr�-candidato do PMDB responsabiliza a Prefeitura de Jo�o Pessoa pelos boatos insistentes. E, por mais contradit�rio que pare�a, esses boatos podem at� fortalecer o deputado de Pedras de Fogo.

E o feiti�o virar contra o feiticeiro.

O governador da Para�ba, Ricardo Coutinho (PSB), cobrou tratamento igualit�rio para todos os Estados da Federa��o durante encontro dos governadores do Nordeste com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Bras�lia. Na ocasi�o, foram discutidas a redu��o dos repasses no Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), assim como a revis�o do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que, segundo o chefe do Executivo paraibano, tem punido estados com situa��o financeira equilibrada.

Ao fim da reuni�o, Ricardo concedeu coletiva em nome dos demais governadores da Regi�o Nordeste. �O objetivo deste encontro foi buscar construir um olhar federativo para o Brasil. N�s n�o podemos ter solu��es e privil�gios apenas para uma parte do Pa�s. Infelizmente � talvez quest�es circunstanciais justifiquem � as solu��es t�m vindo apenas para aqueles que n�o fizeram o dever de casa�, destacou, enfatizando que os estados nordestinos s�o os mais equilibrados financeiramente.

Para o governador Ricardo Coutinho, uma das principais dificuldades que os estados que fizeram o dever de casa enfrentam � a redu��o do FPE. �Hoje, os estados nordestinos t�m capacidade de endividamento, de financiamento e de investimento � porque fizeram o dever de casa � mas, ao mesmo tempo, sofrem uma redu��o no FPE que n�o � culpa deles, porque uma parte dessa redu��o vem de setores produtivos de outra regi�o, S�o Paulo, sobretudo. � preciso equilibrar o Brasil, dando tratamento igualit�rio a todos�, argumentou.

PAF e FPE

Com rela��o ao Programa de Ajuste Fiscal, Ricardo ressaltou que a Uni�o precisa rever a capacidade de endividamento dos estados nordestinos. �N�s n�o queremos nada de recursos da Uni�o� em rela��o ao PAF. Estamos apenas pedindo que seja respeitada a nossa capacidade de financiamento, a capacidade que a lei nos permite. N�s queremos ser respeitados como Federa��o, com a devida autonomia que os estados precisam ter�, disse. �Saneamos as nossas finan�as, e temos capacidade de endividamento e investimentos�, prosseguiu.

O governador paraibano enfatizou que, com rela��o ao FPE, � necess�rio uma recomposi��o sob risco de ocorrer um desequil�brio financeiro. �Precisamos de medidas emergenciais, j� que os meses de julho, agosto e setembro s�o os que mais sofrem redu��o do FPE, que � o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] mais o Imposto de Renda. Vale a pena repetir: n�o podemos ser punidos por ren�ncia fiscal de setores produtivos situados em outra regi�o, gerando emprego em outra regi�o�, finalizou.

Com Assessoria

Imagem (Divulga��o)

A Promotoria do Patrim�nio P�blico de Santa Rita ajuizou uma a��o civil p�blica por improbidade administrativa contra o prefeito Severino Alves Barbosa Filho, conhecido como Netinho de V�rzea Nova. Al�m do prefeito, tamb�m respondem � mesma a��o o secret�rio de Sa�de, Jacinto Carlos de Melo, e os ex-secret�rios de Sa�de, Alysson dos Santos Gomes, Ana Carla Andrade Palmeira Fran�a e Dem�crito Medeiros de Oliveira por n�o terem repassado valores de empr�stimos consignados de servidores � Caixa Econ�mica Federal e ao HSBC.

De acordo com a promotora de Justi�a Anita Beth�nia Rocha da Silva, a a��o � resultado do Inqu�rito Civil P�blico n� 001/2015, instaurado na Promotoria de Justi�a a partir de not�cia de apropria��o indevida de valores descontados dos contracheques de diversos servidores p�blicos do munic�pio de Santa Rita e destinados ao pagamento de empr�stimos consignados junto a institui��es financeiras.

A Caixa Econ�mica Federal informou ao Minist�rio P�blico, em 14 de mar�o de 2016, que manteve um contrato para empr�stimos consignados que contempla a Prefeitura Municipal de Santa Rita e o Fundo Municipal de Sa�de, e que, at� aquela data, n�o haviam sido pagos os valores referentes aos extratos de consignados dos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro, fevereiro e mar�o de 2016, totalizando um d�bito de mais de R$ 3 milh�es.

J� o HSBC informou, em 21 de mar�o de 2016, que o Fundo Municipal de Sa�de de Santa Rita n�o repassou os valores referentes aos meses de setembro de 2014 a mar�o de 2016, totalizando um d�bito no montante de R$ 146.061,56.

�Apesar da omiss�o da Prefeitura Municipal de Santa Rita e do Fundo Municipal de Sa�de quanto ao repasse �s institui��es financeiras, os valores referentes aos empr�stimos consignados foram devidamente descontados dos contracheques dos servidores p�blicos municipais no per�odo correspondente. Tal informa��o � facilmente confirmada com a an�lise dos contracheques dos servidores�, explicou a promotora.

Anita Beth�nia disse que o prefeito � respons�vel pela aus�ncia de repasse � Caixa Econ�mica Federal pela Prefeitura, dos valores relativos aos empr�stimos consignados dos servidores p�blicos municipais referentes aos meses de novembro de 2015 a mar�o de 2016. J� os ex-secret�rios de Sa�de e o atual secret�rio da pasta, gestores do Fundo Municipal de Sa�de, foram os respons�veis pela aus�ncia de repasse � Caixa Econ�mica Federal e ao HSBC, dos valores relativos aos empr�stimos consignados descontados dos contracheques.

�Al�m da viola��o � integridade patrimonial das Institui��es Financeiras, a conduta perpetrada pelo chefe do Poder Executivo Mirim e pelos Secret�rios de Sa�de provocou danos imensur�veis a diversos servidores p�blicos de Santa Rita que tiveram seus nomes inscritos nos cadastros de restri��o de cr�dito�, afirmou a promotora.

Na a��o, a Promotoria requer que a declara��o da pr�tica de atos de improbidade administrativa pelos r�us e a condena��o destes nas san��es do artigo 12, III, da Lei n. 8.429/92, correspondente a ressarcimento integral do dano, se houver; perda da fun��o p�blica; suspens�o dos direitos pol�ticos de tr�s a cinco anos; pagamento de multa civil de cem vezes o valor da remunera��o percebida pelo agente; e proibi��o de contratar com o Poder P�blico ou receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios, direta ou indiretamente, ainda que por interm�dio de pessoa jur�dica da qual seja s�cio majorit�rio, pelo prazo de tr�s anos.

Com Clickpb

Imagem da Internet

O deputado federal Manoel J�nior voltou a negar desist�ncia de disputar a sucess�o municipal em Jo�o Pessoa, diante de um suposto acordo com o prefeito Luciano Cartaxo. J�nior rebateu os boatos de que estaria prestes a mudar de planos, aceitando as imposi��es do PSD e do PSDB para forma��o de um “chap�o” em apoio � Cartaxo. “Sou candidato a prefeito e n�o a vice”, sustentou o peemedebista.

J�nior negou que tenha acertado com os senadores Jos� Maranh�o, presidente do PMDB, e C�ssio Cunha Lima, a retirada da candidatura. Segundo ele, o assunto n�o foi cogitado e seu nome permanece como alternativa para o eleitor pessoense que deseja mudan�a. “Nossa candidatura continua firme e imune aos boatos implantados pelos advers�rios”, assegurou.

PMDB e PTB, que tem como pr�-candidato a tamb�m deputado federal Wilson Filho, resistem �s press�es de Cartaxo e do PSDB, que fechou acordo com o prefeito em troca de cargos na gest�o municipal.

Imagem da Internet

As diverg�ncias do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande foram temporariamente suspensas. As duas alas lideradas pelo ex vereador Peron Japiass� e Hermano Nepomuceno resolveram se unir em defesa da candidatura do deputado Adriano Galdino (PSB) a prefeito da cidade.

Em solenidade ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, na sede da Associa��o Campinense de Imprensa � ACI, , o deputado e prefeit�vel Adriano Galdino

� Tenha a certeza, Adriano, de que a milit�ncia do PT vai trabalhar por sua candidatura, inclusive os que votaram (no encontro municipal, no dia anterior) pelo lan�amento de candidatura pr�pria a prefeito � garantiu a militante petista Socorro Ramalho.

Em pronunciamento, Adriano disse que era uma honra receber o apoio do PT�, elencando em seguida algumas conquistas sociais das gest�es do ex-presidente Lula e da presidente (afastada) Dilma Rousseff.

S� que o apoio ao socialista n�o vir� de gra�a, mas tem algumas condi��es. O partido quer indicar o vice na chapa a ser encabe�ada por Adriano Galdino.

No come�o desta semana com folgada maioria (55 a 10), o PT campinense estancou ontem a possibilidade de ter candidatura pr�pria a prefeito nas elei��es deste ano.

A corrente majorit�ria propugnou que a conjuntura pol�tica e eleitoral � desfavor�vel para o PT e que � preciso �a preserva��o das alian�as pol�ticas com os agrupamentos partid�rios e atores pol�ticos que se posicionaram claramente contra o golpe (afastamento de Dilma), e que n�o resvalaram para a trai��o ao pr�prio governo que integraram�.

�A conjuntura adversa � segue a Resolu��o do PT/CG � recomenda evitar o isolamento pol�tico e trabalhar possibilidades de t�ticas eleitorais que favore�am a reacumula��o de nossas for�as�.

O documento petista sublinha que em Campina, no pleito deste ano, �nos deparamos com um quadro extremamente estreito de possibilidades de alian�as eleitorais�, frisando que a legenda n�o disp�e sequer de um vereador na atual legislatura da C�mara Municipal.

A Resolu��o petista delega ao diret�rio municipal a miss�o de encaminhar as defini��es no tocante � elei��o proporcional, na perspectiva de se viabilizar �uma coliga��o que nos garanta um m�nimo de competitividade�.

Com PBAgora

Imagem da Internet

A Prefeitura de Jo�o Pessoa (PMJP) encabe�a a lista dos munic�pios com o maior n�mero de pessoas contratadas por excepcional interesse p�blico na Para�ba. S�o 16.346 servidores com esse tipo de contrato na administra��o municipal da Capital, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Para�ba (TCE-PB) nesta quarta-feira (06). A segunda prefeitura � Campina Grande, com 3.936. Os dados s�o de janeiro a abril deste ano.

O conselheiro Andr� Carlo Torres, presidente em exerc�cio do TCE, informou ao ClickPB que esse levantamento com os contratados de todas as Prefeituras e C�maras Municipais ser� encaminhado oficialmente nesta quinta-feira (07) � Procuradoria Geral de Justi�a (Minist�rio P�blico da Para�ba) e � Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). “Esses dados ser�o atualizados mensalmente. Come�amos fazendo o acumulado de janeiro a abril, e na pr�xima semana deveremos divulgar os dados de maio”, informou Andr� Carlo Torres.

Com Clickpb

Imagem da Internet

O PP deve decidir na pr�xima sexta-feira seu futuro em rela��o �s elei��es municipais de Campina Grande. O diret�rio municipal se re�ne com a c�pula do partido para definir se lan�a candidato a prefeito ou se coliga com outras legendas e apoia um dos nomes j� postos: Romero Rodrigues (PSDB), Veneziano Vital (PMDB) ou Adriano Galdino (PSB).

Se depender da vontade da fam�lia Ribeiro, a deputada Daniella Ribeiro ser� candidata � sucess�o municipal, mas o partido teme investir alto, perder a disputa e se complicar para as elei��es estaduais de 2018. O ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro, presidente estadual do PP, revelou a exist�ncia de uma verdadeira “guerra” diante do ass�dio dos tr�s grupos, principalmente o de Romero, ligado ao Grupo Cunha Lima, e de Veneziano.

Daniella n�o tem boas recorda��es do pleito em Campina Grande. Em 2012, come�ou bem a campanha, mas acabou fracassando diante da polariza��o entre Romero e a candidata apoiada por Veneziano, a ex-secret�ria Tatiana Medeiros. A deputada tem proposta dos tr�s grupos para ocupar a vaga de vice ou indicar um nome com respaldo do PP.