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O ex-deputado estadual Walter Brito est� articulando a vinda do ex-presidenci�vel e atual deputado federal Paulo Maluf para a conven��o municipal do Partido Progressista em S�o Sebasti�o de Lagoa de Ro�a. Brito � pr�-candidato a prefeito pelo PP, ao lado de sua companheira de Chapa, a advogada e cantora Naninha. Atrav�s de contatos conquistados em Bras�lia ao longo dos quatro mandatos de deputado estadual, Brito vem tentando viabilizar a visita de Maluf, mesmo com as dificuldades de agenda, diante de tantos compromissos do ex-governador paulista.

Segundo o pr�-candidato a prefeito, a participa��o de Paulo Maluf na conven��o do PP dar� outra dimens�o ao evento e ajudar� no processo de massifica��o do seu nome junto ao eleitorado. “Paulo Maluf � uma grande lideran�a nacional e com certeza servir� de canal importante para conseguirmos recursos em Bras�lia para obras e a��es em nossa cidade”, afirmou.

Walter Brito disse ainda que, durante a campanha, outras lideran�as do PP poder�o participar de eventos em favor de sua candidatura. “O Partido Progressista tem interesse porque quer eleger um grande n�mero de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores”, sustentou.

A escolha de Lagoa de Ro�a n�o foi por acaso. Walter Brito resolveu disputar o cargo de prefeito na terra natal de sua m�e. Sua candidata a vice, a advogada e cantora Naninha, tamb�m n�o foi escolhida por acaso. O pai dela, Alipio Bezerra de Melo, foi prefeito da cidade por tr�s vezes. �Meu maior sonho para Lagoa de Ro�a � ver seu povo independente, onde pretendo levar junto com Walter Brito, gera��o de emprego e renda para os lagoarocenses, para que eles n�o dependam apenas de empregos da prefeitura, queremos o avan�o de nossa cidade e o desenvolvimento para o povo�, declarou Naninha.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Sousa (PB) denunciou o ex-prefeito de Diamante, no Sert�o da Para�ba, H�rcules Barros Mangueira Diniz e mais seis pessoas, entre engenheiros e empres�rios, por desvio de verbas p�blicas. A den�ncia � referente � Opera��o Transpar�ncia, que desarticulou organiza��o criminosa voltada � constitui��o de pessoas jur�dicas com a finalidade de fraudar licita��es e desviar recursos p�blicos. A pena para os crimes pode chegar a 12 anos de reclus�o.

O ex-gestor, al�m de S�rgio Pessoa Ara�jo (engenheiro), Audy Lopes Fernandes (empres�rio), Danilo Amaral Botelho Luna (engenheiro), Francivaldo Duarte de Albuquerque (empres�rio), Francisco Nogueira de Fran�a (empres�rio) e Francisco Ara�jo Neto (engenheiro) foram denunciados pelo fato t�pico previsto no artigo 1�, I, do Decreto-Lei n. 201/67 � desvio de verbas p�blicas � e podem cumprir pena de 2 a 12 anos de reclus�o.

J� o ex-prefeito H�rcules, S�rgio Pessoa Ara�jo, Audy Lopes Fernandes, Danilo Amaral Botelho Luna e Francivaldo Duarte de Albuquerque foram denunciados, tamb�m por fraude em licita��o. Eles s�o acusados de montar um concorr�ncia com o objetivo de mascarar dispensa de licita��o fora das hip�teses legais. A licita��o tinha por objetivo a reconstru��o de 163 unidades habitacionais, e foi vencida pela empresa Construtora Canal LTDA, no valor de R$ 3.507850,90 (tr�s milh�es, quinhentos e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). A pena varia de 3 a 5 anos de deten��o, mais pagamento de multa.

Segundo a denuncia do MPF, �� evidente a autoria de H�rcules Barros Mangueira Diniz, prefeito de Diamante-PB � �poca, pois era o respons�vel por autorizar a abertura, adjudicar o objeto, homologar o resultado, ap�s verificar a regularidade do certame, e assinar a ordem de servi�o de todo o processo licitat�rio.

Al�m disso, os fatos narrados demonstram a sua atua��o, com o aux�lio dos demais denunciados, na montagem da Concorr�ncia n. 01/2009, beneficiando pessoas determinadas, bem como promovendo desvio de parte dos recursos em seu pr�prio favor e em favor dos representantes das pessoas jur�dicas adjudicat�rias dos certames.

Do mesmo modo, S�rgio Pessoa Ara�jo, Audy Lopes Fernandes, Danilo Amaral Botelho Luna e Francivaldo Duarte de Albuquerque, respons�veis, de fato, pela Construtora Canal LTDA, tiveram participa��o direta na montagem da Concorr�ncia n. 01/2009 e no desvio de parte dos recursos p�blicos repassados em raz�o do Conv�nio n. EPP 566/2008�.

Ainda de acordo com a den�ncia, �no que diz respeito � participa��o de Francisco Nogueira de Fran�a e Francisco Ara�jo Neto, restou amplamente demonstrado que eles foram beneficiados com parte dos desvios de verbas do conv�nio federal, uma vez que foram os reais executores da obra ora analisada�.

Repara��o dos danos � A fixa��o do valor m�nimo para repara��o dos danos causados pela infra��o, considerando os preju�zos causados, atualizados monetariamente at� dezembro de 2015, � de R$ 5.936.310,00 (cinco milh�es, novecentos e trinta e seis mil e trezentos e dez reais).

Opera��o Transpar�ncia � A Opera��o Transpar�ncia, deflagrada em 10 de novembro de 2009, identificou a atua��o de uma organiza��o criminosa na Para�ba voltada a fraudar licita��es e desviar recursos p�blicos mediante a constitui��o de pessoas jur�dicas �de fachada�. As investiga��es da Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal contaram com a participa��o da Receita Federal, da Controladoria-Geral da Uni�o e aux�lio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist�rio P�blico do Estado da Para�ba. As empresas �de fachada� foram identificadas em 121 munic�pios e 16 �rg�os p�blicos estaduais e federais.

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O radialista Nilvan Ferreira, que comanda o programa R�dio Verdade ao meio dia, na Arapuan FM, denunciou nesta ter�a-feira a exist�ncia de uma suposta “m�fia das licita��es” na Prefeitura de Santa Rita. Segundo ele, trata-se de um “esquema poderoso” que, quando descoberto, ser� capaz de levar � cadeia o prefeito (Netinho de V�rzea Nova) e secret�rios. Nilvan n�o revelou que tipo de irregularidades estariam ocorrendo, mas insinuou que elas atingiriam as licita��es feitas pela prefeitura.

“Depois que assumiu o poder, Netinho esqueceu todo mundo, esqueceu os vereadores, os aliados. O foco dele agora � a sala das licita��es. Ele passa o dia vendo quais empresas foram vencedoras e quando essa bomba estourar, vai ter prefeito preso e secret�rios tamb�m”, afirmou o radialista, em seu programa.

A den�ncia � s� mais uma contra a gest�o de Netinho. Muitas delas j� est�o sendo investigadas pelo Minist�rio P�blico.

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A prefeitura de Jo�o Pessoa ficou, pela primeira vez, de fora do pr�mio �Prefeito Amigo da Crian�a�. A proeza foi protagonizada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que n�o conseguiu alcan�ar os feitos conquistados desde a sua cria��o, em 1996.

O primeiro contemplado com a premia��o foi C�cero Lucena (PSDB), seguido de Ricardo Coutinho (PSB) e de Luciano Agra (in memoriam). A desqualifica��o da prefeitura pode ter ocorrido pela aus�ncia de pol�ticas p�blicas para o segmento da Crian�a e do Adolescente.

A premia��o aconteceu no �ltimo dia 22 de junho na C�mara dos Deputados em Bras�lia, e da Para�ba, apenas tr�s gestores ganharam o pr�mio Prefeito Amigo da Crian�a, na Categoria Reconhecimento Pleno pelo Programa Prefeito Amigo da Crian�a. Foram eles: Bananeiras � Douglas Lucena; Cuit� � Euda Fabiana e Picu� � Ac�cio Ara�jo.

Segundo den�ncias, a Prefeitura de Jo�o Pessoa est� descumprindo uma Resolu��o e uma Lei Municipal. A primeira (Resolu��o n� 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian�a e do Adolescente – Conanda) determina que � de total responsabilidade da gest�o municipal as condi��es de funcionamento dos Conselhos Tutelares, e a segunda (Lei Municipal 11.407/2008 � Artigo 18, inciso s�timo) diz que o munic�pio � obrigado a oferecer instala��es f�sicas em condi��es adequadas de habitabilidade, salubridade e seguran�a e os objetos necess�rios � higiene pessoal.

No Pr�mio Prefeito Amigo da Crian�a existem tr�s categorias: Reconhecimento Pleno, Destaque Nacional e Boas Pr�ticas. Entre os pontos avaliados est�o a evolu��o significativa dos indicadores sociais; implanta��o de processos de planejamento de longo prazo e fortalecimento do Sistema de Garantia de direitos; e a implanta��o de pol�ticas integradas, de car�ter permanente, alcan�ando resultados positivos de impacto na qualidade de vida das crian�as e adolescentes de seus munic�pios.

Para os avaliadores, somente a constru��o de creches n�o foi suficiente para premiar Cartaxo com a condecora��o.

Com PBAgora

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Dois Projetos de Lei Complementar (PCLs), n� 46 e n� 47, do presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), v�o desburocratizar, a partir de agora, a cria��o de micro e pequenas empresas, al�m de fortalecer essas atividades econ�micas na Capital. As propostas dever�o ser sancionadas, nos pr�ximos dias, pelo prefeito Luciano Cartaxo (PP).

Com a san��o das Leis, pelo Poder Executivo Municipal, a inciativa do presidente Durval vai principalmente aumentar o n�mero de empreendimentos e, consequentemente, gerar mais renda e empregos em v�rios setores da Cidade. Os PLCs preveem a possibilidade de concess�o de alvar�s de funcionamento provis�rios imediatos, emitidos pelo Munic�pio, para determinadas atividades econ�micas consideradas de baixo risco.

De acordo com os Projetos, a concess�o dos alvar�s permitir� que o empreendimento opere imediatamente ap�s o ato do registro empresarial, sem que os �rg�os e entidades licenciadoras realizem vistorias pr�vias. A libera��o se dar� mediante assinatura de um Termo de Ci�ncia e Responsabilidade, firmado pelo empres�rio ou respons�vel legal pelo neg�cio, atendendo requisitos necess�rios para o exerc�cio da atividade, como o cumprimento de normas de seguran�a sanit�ria, ambiental e de preven��o de inc�ndios.

Outra novidade � que o alvar� provis�rio ser� concedido de imediato as novas micros e pequenas empresas, j� registradas na junta comercial, mesmo que elas estejam instaladas em �reas ou edifica��es desprovidas de regula��o fundi�ria e imobili�ria, bem como na resid�ncia do microempreendedor individual, sob a hip�tese de que a atividade realizada n�o gere grande circula��o de pessoas.

O alvar� ter� validade de 180 dias e poder� ficar definitivo, automaticamente, caso os �rg�os e entidades competentes n�o promovam as respectivas vistorias dentro do prazo de vig�ncia.

As medidas determinam que o d�bito de tributos e/ou contribui��es n�o ser�o fatores impeditivos para encerrar as atividades da empresa; aumentam de dois para cinco dias �teis o prazo para a regulariza��o de documentos exigidos em processos licitat�rios e criam a Casa do Empreendedor para orientar o segmento.

Com Assessoria

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Bras�lia � Um dos maiores entusiastas da transposi��o do S�o Francisco, o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB), comemorou a decis�o do governo Michel Temer, que passou a liberar cerca de R$ 100 milh�es adicionais, ao m�s, para as construtoras respons�veis pelas obras e seus canais complementares nos estados nordestinos.

O objetivo � acelerar os projetos para que os dois principais canais sejam conclu�dos em dezembro e, entre abril e maio de 2017, possam abastecer cidades que sofrem com a seca na regi�o.

�Esta � uma luta de todos. Tenho me empenhado muito nessa causa� � disse C�ssio.

Bancada unida

O senador se refere, dentre diversas outras iniciativas, � audi�ncia da bancada da Para�ba com o ministro da Integra��o Nacional, H�lder Barbalho. No encontro, ainda no m�s de maio, os parlamentares pediram a conclus�o da transposi��o do S�o Francisco.

Ao ministro, eles relataram a crise no abastecimento d��gua na Para�ba e afirmaram que a situa��o � calamitosa. Eles citaram especificamente o caso de Campina Grande, cidade com mais de 400 mil habitantes, que enfrenta um racionamento de tr�s dias e meio por semana e vive assustada com a amea�a de um colapso total no abastecimento.

�nico caminho

�A transposi��o � a �nico caminho para evitar o colapso de �gua em Campina Grande e mais 18 cidades abastecidas pelo A�ude Epit�cio, em Boqueir�o� � disse C�ssio ao ministro naquela oportunidade.

Naquele encontro, H�lder Barbalho anunciou que as obras da transposi��o do S�o Francisco seriam priorizadas � e aceleradas � pelo presidente em exerc�cio Michel Temer.

Folha de S. Paulo

Nesta ter�a-feira (12), em mat�ria publicada no jornal Folha de S�o Paulo, o ministro da Integra��o Nacional declarou que o governo passou a garantir um pagamento mensal de R$ 215 milh�es para as obras da transposi��o. Antes, esse limite estava em R$ 150 milh�es.

H�lder Barbalho tamb�m explicou que os recursos federais vinham caindo com o corte do Or�amento em 2015 e 2016, e as obras dos estados est�o atrasadas. Segundo ele, �n�o � poss�vel mais garantir que o canal e os projetos dos estados fiquem prontos ao mesmo tempo, j� que o descolamento � grande�.

Reden��o em 2017

Mas o ministro tamb�m disse que � poss�vel garantir que as obras principais estejam prontas at� maio do pr�ximo ano. C�ssio comemora o empenho do governo, por�m ainda n�o se d� por satisfeito.

�As obras est�o com alguns anos de atraso, fruto da incompet�ncia gerencial de Dilma, que levou o Brasil � pior crise de todos os tempos. E o problema, evidente, transparente e agudo, � que meio-dia j� � tarde para quem tem sede. Por esta raz�o, acompanho par e passo o momento em que o Nordeste ir� mudar a pr�pria hist�ria, com pequenas mudan�as na sua geografia, a fim de encontrar a reden��o� � afirma o l�der C�ssio Cunha Lima.

Com Assessoria do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB)

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O deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, recebeu apoio de mais tr�s partidos nesta ter�a-feira na corrida pela sucess�o municipal em Campina Grande. Em entrevista na Associa��o Campinense de Imprensa, Galdino anunciou a ades�o do PRTB, PSL e do PRP � sua pr�-candidatura a prefeito. Ao todo, j� s�o sete partidos apoiando o socialista.

Al�m do PSL, PRTB e PRP, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Democr�tico Trabalhista (PDT) integram o arco de alian�as em torno da pr�-candidatura de Adriano Galdino, que � presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba.

�Esse � um momento em que os partidos da base do governo est�o ratificando o apoio ao projeto pol�tico do PSB. Vamos juntos solidificar nossa candidatura, para quando iniciar efetivamente a campanha eleitoral possamos somar ainda mais for�a com o apoio dessas e de outras legendas�, disse o socialista.

De acordo com o pr�-candidato, Campina Grande precisa retomar o crescimento e sair da situa��o de abandono e descaso em que a gest�o municipal mergulhou a cidade. “Fa�o pol�tica vencendo dificuldades e hoje estou convencido que nosso projeto pode vencer essas elei��es�, afirmou.

O presidente municipal do PSB, Thompson Mariz, disse que o apoio dos partidos � fruto do reconhecimento do esfor�o que o PSB tem feito em torno da pr�-candidatura que pretende dar a Campina uma gest�o espelhada na do governador Ricardo Coutinho no Governo da Para�ba.

Os deputados In�cio Falc�o e Z� Paulo de Santa Rita participaram do encontro.

�Assim como Ricardo que deixou seu nome na hist�ria como governador, Adriano vai fazer em Campina uma gest�o com muito trabalho e benef�cios para a popula��o�, disse Z� Paulo.

Tamb�m prestigiou o evento o ex-deputado federal �lvaro Neto, que � presidente do PSL em Campina. Ele disse que a pr�-candidatura de Adriano demonstra que chegou a hora de Campina expandir seu crescimento e se desenvolver como os campinenses querem.

�Campina vai disparar e se multiplicar. Os empregos ser�o oferecidos ao povo. Ao lado do governador Ricardo Coutinho vamos fazer essa cidade ser sacudida rumo ao progresso e desenvolvimento�, pontuou.

J� F�bio Carneiro, presidente estadual do PRTB, disse que �Adriano � um candidato que est� propondo uma revolu��o em Campina, quebrando paradigmas e implantando o projeto que o PSB fez no Estado e nas cidades que comanda a gest�o municipal�.

A presidente do PRP de Campina Grande, Maria da Luz, falou que a uni�o em torno do candidatura socialista se faz em fun��o da forma que o PSB tem de governar.

�Estamos aqui com o pensamento voltado para uma cidade melhor, e o PSB j� demonstrou que o crescimento se faz com trabalho e n�o com velhas formas de governar. O PSB tem pessoas com compromisso e que sabem administrar, tanto que diversos projetos ganharam destaque e est�o sendo implantados em outros estados, como o Cidada Madura�, lembrou.