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O deputado governista e ex-secret�rio estadual de Articula��o Pol�tica, Tr�colli J�nior (PROS), procurou a colega Estela Bezerra (PSB) para cobrar retrata��o por falsas den�ncias feitas contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PMDB). N�o obteve �xito. Ent�o, nesta quarta-feira, resolveu cobrar publicamento uma posi��o da deputada alegando quest�o de justi�a.

Estela denunciou supostas irregularidades no pagamento de reformas feitas pela Mesa Diretora da Casa na gest�o de Ricardo Marcelo. Segundo ela, os gastos teriam superado os R$ 12 milh�es,insinuando que o valor estaria acima do custo das obras.

Ex-companheiro de Ricardo Marcelo na Mesa Diretora anterior, como 2� vice-presidente, Tr�colli decidiu apurar a den�ncia. Recorreu at� ao Tribunal de Contas para levantar os gastos e expor a verdade. “Os n�meros que a deputada revelou n�o batem com a verdade. Foram gastos menos de R$ 6 milh�es nas obras, dinheiro devidamente aplicado. Conhe�o o deputado Ricardo Marcelo: um homem honesto e probo. Inclusive, fiz parte de sua gest�o na Mesa Diretora”, afirmou Tr�colli J�nior.

Diante da comprova��o, Tr�coolli J�nior disse que vai aguardar a retrata��o por parte de Estela Bezerra.

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o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu, nesta quarta-feira, a ren�ncia do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, o paraibano Vital do Rego Filho. Tovar disse, na Assembleia Legislativa, que a dela��o premiada do ex-presidente da empreiteira OAS, L�o Pinheiro, revelando ter repassado R$ 2,5 milh�es em propina para Vitalzinho “abafar” a CPI da Petrobras, deixou o ex-senador em situa��o complicada.

“Acho que o ex-senador Vital do Rego Filho no m�nimo deve muitas explica��es � sociedade paraibana e brasileira diante das graves den�ncias feitas pelo empreiteiro. Ali�s, acho que diante do quadro atual, Vital do Rego n�o tem mais condi��es de exercer o cargo que ocupa e deveria renunciar”, afirmou Correia Lima.

De acordo com o parlamentar tucano, o depoimento de L�o Pinheiro, em dela��o premiada, confirma revela��o anterior do ex-senador Gim Argelo sobre o pagamento de propina a Vitalzinho, ent�o presidente da CPI da Petrobras. Argelo era vice-presidente da CPI ao lado do paraibano.

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O jornal Correio da Para�ba publica nesta quarta-feira pesquisa sobre a inten��o de voto para prefeito de Jo�o Pessoa. Os n�meros s�o do instituto 6Sigma e apontam Luciano Cartaxo na lideran�a com 42,9% dos votos. A candidata do PSB, professora Cida Ramos aparece em segundo lugar com 23,2%. O professor Charliton Machado (PT) em terceiro com 1,5%, seguido por Victor Hugo (Psol), com 0,7%. Isso na pesquisa estimulada.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 11 deste m�s. Os pesquisadoras da 6 Sigma ouviram 1.100 eleitores em 45 bairros de Jo�o Pessoa. Os votos brancos e nulos seriam 10,8%. N�o souberam responder 17,1% dos entrevistados. Outros 3,5% disseram que n�o votariam em qualquer candidato e 0,2% n�o informou. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB) sob o n�mero 06352/2016. A margem de erro, segundo a 6 Sigma, � de 2,95% e o n�vel de confian�a � de 95%.

Na consulta espont�nea, segundo a 6 Sigma, Luciano Cartaxo tem 36,9% das inten��es se votos, seguido de Cida Ramos, com 16,5%. Professor Charliton tem 0,7% e Victor Hugo, 0,3%. Outros nomes ficaram com 0,7%. Dentre os eleitores ouvidos espontaneamente, 2,2% disseram que n�o v�o votar em qualquer candidato. Os que responderam que v�o votar em branco ou anular os votos somaram 10,6%. Do total, 31,7% responderam que n�o sabem em quem votar e 0,4% n�o informou.

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Em novo depoimento � Justi�a nesta ter�a (13), depois de permanecer em sil�ncio, o ex-presidente da OAS, L�o Pinheiro, admitiu que pagou cerca de R$ 3,8 milh�es para abafar as investiga��es da CPI da Petrobras, em 2014.
Os pagamentos, segundo o empreiteiro, foram feitos aos ex-senadores Vital do R�go (PMDB-P), atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o), e Gim Argello (ex-PTB), preso pela Lava Jato, al�m do deputado Marco Maia (PT-RS).

Os dois primeiros, presidente e vice-presidente da CPI instalada naquele ano, afirmaram que poderiam adiar requerimentos e controlar o calend�rio da investiga��o, al�m de impedir a convoca��o de determinados empreiteiros.

Eles pediram R$ 5 milh�es, mas o empreiteiro s� pagou R$ 2,8 milh�es. �Eles [R�go e Argello] me disseram o seguinte: n�s podemos ajudar, e muito. Agora, o senhor vai ter que ajudar financeiramente�, declarou Pinheiro.

Maia era o relator da CPI, e pediu R$ 1 milh�o para proteger a OAS do relat�rio final.

O empreiteiro afirmou que o deputado foi �muito incisivo�. �Ele me falou: O produto final da CPI � um relat�rio. Eu tenho preponder�ncia nisso.�

Os repasses a Vital do R�go, segundo Pinheiro, foram feitos por doa��es oficiais ao PMDB Nacional, que recebeu R$ 1 milh�o da OAS, e por caixa dois, com outros R$ 1,5 milh�o.

Argello teria recebido por meio de uma doa��o a uma igreja do Distrito Federal, de R$ 350 mil, e Maia, por meio de um empres�rio de seu c�rculo de relacionamento, cujo nome n�o foi revelado.

DELA��O

Pinheiro tentou negociar uma dela��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal, mas a negocia��o foi suspensa recentemente. Ele havia permanecido em sil�ncio no primeiro depoimento � Justi�a sobre a CPI, tema de uma a��o penal em que � r�u.

�Eu cometi crimes e, para o bem da Justi�a e da nossa sociedade, estou aqui para falar a verdade e dizer tudo o que sei�, disse o empreiteiro ao juiz Sergio Moro.
Perguntado por um advogado se ainda estava negociando um acordo de dela��o, Pinheiro optou por permanecer em sil�ncio.

BERZOINI

Pinheiro ainda mencionou a presen�a do ex-ministro da presidente Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, numa das primeiras reuni�es que teve com Argello e R�go.

Berzoini estava na casa de Argello, em Bras�lia, durante uma reuni�o para tratar do tema, e teria dito que o governo de Dilma estava �preocupado� com a CPI.

�O ministro me relatou que era uma preocupa��o muito grande do governo Dilma o desenrolar dessa CPI, e que gostaria que as empresas pudessem colaborar para que as investiga��es n�o causassem nenhum preju�zo ao governo�, afirmou Pinheiro.
Berzoini se retirou ap�s cerca de quarenta minutos, segundo o empreiteiro, que entendeu a presen�a do ent�o ministro como �um instrumento de press�o�.

OUTRO LADO

Em nota, o ministro Vital do R�go declarou que �jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doa��es il�citas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal�.

O peemedebista disse que refuta �com veem�ncia� as acusa��es, que afirma serem �infundadas� e �desacompanhadas de qualquer prova�.

O ex-senador Gim Argello nega irregularidades e diz que jamais pediu doa��o ou propina em troca de abafar a CPI.
O deputado Marco Maia, em nota, negou as acusa��es de Pinheiro e disse que elas s�o �fruto de retalia��o de um criminoso por mim indiciado na CPMI�.

Maia afirmou que n�o recebeu doa��es eleitorais de qualquer empresa que foi investigada na CPI, em 2014.

�Utilizarei de todas as medidas legais para que a verdade seja estabelecida�, declarou.

A reportagem n�o conseguiu contato com o ex-ministro Ricardo Berzoini.

Com Folha

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ironizou na tarde desta ter�a-feira (13) declara��o dada mais cedo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse em nota esperar que os “ventos” que chegam em Renan “n�o se transformem em tempestade”.

Mais cedo, o presidente do Senado afirmou, ao ser questionado por jornalistas sobre acassa��o do mandato de Cunha pelo plen�rio da C�mara, que “quem planta vento colhe tempestade”. Questionado sobre eventuais amea�as de Cunha, Renan respondeu: “Afasta esse c�lice de mim. Eu n�o quero de forma nenhuma falar sobre isso, mas quem planta vento colhe tempestade”.

“Com todo desejo de sucesso ao presidente do Senado no comando da Casa, e acreditando na sua inoc�ncia, espero que os ventos que nele chegam atrav�s de mais de uma dezena de delatores e inqu�ritos no STF, incluindo [o ex-presidente da Transpetro] S�rgio Machado, n�o se transformem em tempestade. E que ele consiga manter o c�lice afastado dele”, disse Cunha.

Na nota, o ex-presidente da C�mara tamb�m criticou o que chamou de “diferen�a de tratamento” dada a ele e a Renan nas a��es que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorr�ncia das investiga��es da Opera��o Lava Jato.
Segundo Cunha, os mesmos delatores que o acusaram de receber propina em contratos da Petrobras, acusaram Renan de tamb�m ter recebido valores il�citos do esquema de corrup��o.

“Entretanto, a a��o penal que deveria ser indivis�vel, segundo o C�digo Penal, foi aberta apenas contra mim”, critica o peemedebista.

Veja a �ntegra da nota divulgada pelo deputado cassado Eduardo Cunha:

Nota

Com rela��o �s declara��es do Presidente do Senado, Renan Calheiros, temos a falar:

1 – Ao contr�rio do dito pelo Presidente do Senado, durante o meu per�odo � frente do Presid�ncia da C�mara, n�o houve mat�rias de car�ter relevante oriunda do Senado que deix�ssemos de apreciar em plen�rio. Ao contr�rio do Senado, que deixou de apreciar v�rios temas importantes aprovados na C�mara, dentre outros, projeto de terceiriza��o, redu��o da maioridade penal, corre��o do FGTS dos trabalhadores e PEC da reforma pol�tica, no qual apenas foi destacada a janela partid�ria deixando-se de apreciar temas como fim da reelei��o e financiamento de campanha. Esperamos que o Senado aprecie essas mat�rias.

2 – Com rela��o � diferen�a de tratamento entre mim e o Presidente do Senado, destacado no meu discurso na C�mara ontem, ressalto que na a��o penal n�mero 982 do Supremo Tribunal Federal, decorrente da den�ncia aceita baseada apenas na palavra de delatores sobre sondas da Petrobras, os mesmos delatores, nas suas dela��es, acusam como benefici�rios das supostas vantagens indevidas montando a US$ 6 milh�es os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Delc�dio do Amaral e Silas Rondeau. Entretanto, a a��o penal que deveria ser indivis�vel, segundo o C�digo Penal, foi aberta apenas contra mim.

3 – No mais, com todo desejo de sucesso ao Presidente do Senado no comando da Casa, e acreditando na sua inoc�ncia, espero que os ventos que nele chegam atrav�s de mais de uma dezena de delatores e inqu�ritos no STF, incluindo S�rgio Machado, n�o se transformem em tempestade. E que ele consiga manter o c�lice afastado dele.

Eduardo Cunha

Bras�lia, 13 de setembro de 2016

Com G1

Netinho deixou vereadores e servidores a ver navios (Imagem da Internet)

O entorno da C�mara Municipal de Santa Rita transformou-se, na manh� desta ter�a-feira (13), numa esp�cie de �pra�a de guerra�, com manifesta��es de protesto � perman�ncia do prefeito Netinho de V�rzea Nova (PR), no cargo, em raz�o de acentuado atraso na folha de pagamento dos servidores p�blicos, ativos e inativos.

A Sess�o Especial foi requerida pelo pr�prio presidente da C�mara, advogado An�sio Miranda (PSB), para que o prefeito e o titular das Finan�as municipais comparecem, � Casa, para justificarem os motivos pelos quais o problema foi gerado. Segundo ele, o prefeito n�o vem honrando compromissos, com os servidores, em m�dia, h� quatro meses, a despeito de uma arrecada��o que extrapola, e muito, os limites de gastos da Gest�o.

O Movimento, adjacente � C�mara, foi organizado pelo Sindicato representativo dos servidores municipais de Santa Rita, com apoio da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), e ganhou f�lego quando An�sio Miranda divulgava a justificativa de Netinho de V�rzea Nova, na Sess�o.

O prefeito, al�m de n�o indicar representante, para a cerim�nia, n�o convenceu, nem aos vereadores e nem aos sindicalistas, de que estaria impedido, para tal, por encontrar-se em Bras�lia, cumprindo agenda administrativa. Foi quando o clima de revolta aumentou, ainda mais, com acirramento de �nimos, e os manifestantes � com total amparo do Legislativo local � decidiram encaminhar o resultado do protesto � Assembleia-Geral dos servidores, j� programada para a semana que entra, na disposi��o de representarem, contra Netinho de V�rzea Nova, junto ao Minist�rio P�blico Estadual (MPE), ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) e ao pr�prio Tribunal de Justi�a da Para�ba (TJ-PB).

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgar�, na sess�o desta quarta-feira (14), contas oriundas de 10 Prefeituras e tr�s C�maras Municipais.

Ainda ser�o examinadas, na ocasi�o, as contas anuais do Tribunal de Justi�a (exerc�cio de 2014), da Defensoria P�blica (2013), da Funda��o Espa�o Cultural (2014) e das Secretarias de Estado de Comunica��o Institucional (2013) e da Educa��o e Cultura (2009).

Ter�o as contas de 2013 verificadas pelo TCE os prefeitos de Nova Floresta (Jo�o Elias da Silveira Neto Azevedo), Pedra Branca (Allain Feliphe Bastos de Sousa), Junco do Serid� (Cosmo Sim�es de Medeiros) e Rem�gio (Melchior Naelson Batista da Silva).

Tamb�m, atinentes ao exerc�cio de 2014, os prefeitos de S�o Jos� da Lagoa Tapada (Evil�sio Formiga Lucena Neto), Juripiranga (Paulo D�lia Teixeira) e Caldas Brand�o (Neuma Rodrigues de Moura Soares). Da mesma pauta constam, ainda, as contas de 2012 da prefeita de Monteiro (Ednac� Alves Silvestre Henrique) e dos ex-prefeitos de Mariz�polis (Jos� Vieira da Silva) e de Santo Andr� (Fenelon Medeiros Filho).

As C�maras de Vereadores com presta��es de contas anuais na pauta do TCE s�o as de S�o Mamede (2014), Pil�es (2015) e Curral de Cima (2014 e 2015).

Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Para�ba re�ne-se, ordinariamente, �s quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao p�blico e transmiss�es ao vivo pela internet (portal.tce.pb.gov.br). Os processos integrantes da presente pauta indicam movimenta��o de recursos p�blicos superiores a R$ 1,8 bilh�o.

Com Ascom

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O ex-vereador e candidato a uma vaga na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Ronivon Mangueira (PMDB), denunciou o aumento da viol�ncia nos bairros do Rangel e Cristo Redentor e cobrou do Governo do Estado a reabertura do posto policial que funcionava na regi�o. Fechado h� mais de dois anos, o posto inibia a a��o de marginais na �rea e garantia maior sensa��o de seguran�a aos moradores.

“Depois que desativaram o posto policial, o que vimos, principalmente no rangel, foi um aumento exagerado da viol�ncia, com a frequ�ncia de assassinatos, inclusive”, contou Mangueira.

No m�s passado, um rapaz que trabalhava como seguran�a foi assassinado pr�ximo a um bar na Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, a poucos metros do local onde funcionava o posto policial. Na noite desta ter�a-feira, outro homem foi morto na Vila Patury, outra comunidade do Rangel.

Mangueira disse que pretende pedir audi�ncia ao secret�rio de Seguran�a P�blica, Cl�udio Lima, e ao comandante da Pol�cia Militar da Para�ba, Coronel Euler Chaves, para reivindicar a reabertura do posto policial. “N�o podemos continuar da maneira que est�. A popula��o n�o aguenta mais tanta viol�ncia”, afirmou.

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Estados do Norte e Nordeste em situa��o de fal�ncia. A situa��o foi levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, esta semana, ap�s tentativa de solu��o do problema com o presidente da Rep�blica, Michel Temer. Segundo reportagem da Globonews, na noite desta ter�a-feira, a d�vida com a Uni�o chega a R$ 14 bilh�es e os estados n�o t�m como quitar. Os governadores querem o parcelamento.

Na conversa com o ministro da Fazenda, os governadores amea�aram decretar situa��o de calamidade. A gravidade do problema pode ser medida pelo pagamento da folha de pessoal. Na maioria dos estados, o pagamento est� atrasado. A Para�ba � uma das exce��es, mas o governador Ricardo Coutinho j� deu sinais de que est� no limite. Se n�o houver o esperado “socorro” do governo federal, o bicnho vai pegar.