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Cenário político paraibano de “cara nova” a partir de 2017; Confira lista dos prefeitos eleitos

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O cenário político paraibano terá nova cara a partir de 2017, em decorrência das eleições municipais deste domingo (2). Nos maiores colégios eleitorais da Paraíba foi onde se registraram as maiores alterações. Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Cajazeiras são os maiores exemplos.

Em Bayeux, o jovem Berg Lima levou vantagem sobre o médico Expedito Pereira. Em Santa Rita, o iniciante na política, Emerson Panta, abocanhou a cadeira de prefeito; no município de Patos, o deputado Dinaldo Wanderley venceu as eleições. No município de Sousa, o médico Fabio Tyrone retornou à cena política e em Cajazeiras, o deputado José Aldemir desbanca a atual prefeita Denise.

Já nos municípios de São Mamede e Bernardino Batista não houve surpresas. Os municípios só tinham apenas um candidato cada.

Confira os candidatos vencedores nos 223 municípios:

Alagoa Grande
Sobrinho PSD – 7.474 votos (46,67%)

Alagoa Nova
Aquino PSDB – 6.174 votos (51,71%)

Alagoinha
Jeová José PMDB – 5.656 votos (53,28%)

Alcantil
Milton PRB – 1.404 votos (52,68%)

Algodão de Jandaíra
Maricleide PSD – 1.234 votos (50,04%)

Alhandra
Renato Mendes DEM – 7.722 votos (51,42%)

Amparo
Inácio Nóbrega DEM – 1.030 votos (50,71%)

Aparecida
Julio César PSD – 2.911 (51,20%)

Arara
NEN PSL – 3.980 (60,79%)

Araçagi
Murilio Nunes PSB – 5.552 (60,75%)

Araruna
Vital Costa PP – 5.860 (57,02%)

Areia
João Francisco PSDB – 8.873 (61,69%)

Areia de Baraúnas
Guia de Zé de Pedro Velho DEM – 832 (52,63%)

Areial
Adelson PSDB – 2.603 (54,89%)

Aroeiras
Mylton Marques PSDB – 6.269 (51,32%)

Assunção
Vogel PTB – 1.981 (65,57%)

Baía da Traição
Serginho Lima PTB – 2.034 (37,40%)

Bananeiras
Douglas Lucena PSB – 6.779 (51,39%)

Baraúna
Manasses Dantas PSB – 1.934 (55,08%)

Barra de Santa Rosa
Neto DEM – 5.575 (62,66%)

Barra de Santana
Cacilda PSD – 2.999 (51,35%)

Barra de São Miguel
João Batista PSB – 2.219 (56,01%)

Bayeux
Berg Lima PTN – 33.360 (58,92%)

Belém
Renata PMDB – 5.401 (50,90%)

Belém do Brejo do Cruz
Evandro Maia PT do B – 2.820 (55,57%)

Bernardino Batista
Gervazio Gomes PSB – 1.962 (100%)

Boa Ventura
Leonice Lopes PSD – 2.376 (56,36%)

Boa Vista
André Gomes PDT – 2.916 (58,25%)

Bom Jesus
Roberto Bayma PSD – 1.638 (60%)

Bom Sucesso
Pedro Caetano PTB – 2.159 (58,75%)

Bonito de Santa Fé
Chico Pereira PSB – 3.425 (58,70%)

Boqueirão
João Paulo II PSD – 8.107 (69,49%)

Borborema
Gilene PTB – 2.037 (56,08%)

Brejo do Cruz
Barão PR – 4.672 (56,03%)

Brejo dos Santos
Dr. Lauri PSDB – 2.634 (51,72%)

Caaporã
Kiko PDT – 9.376 (71,34%)

Cabaceiras
Tiago Castro PSB – 2.083 (53,87%)

Cabedelo
Leto Viana PRP 15.901 (48,30%)

Cachoeira dos Índios
Allan PSB – 3.042 (50,82%)

Cacimba de Areia
Rogégio Campos PMDB – 1.501 (50,54%)

Cacimba de Dentro
Nelinho PSB – 5.420 (50,88%)

Cacimbas
Nilton PSDB – 1.067 (48,48%)

Caiçara
Hugo Alves – PSB – 2.996 (58,04%)

Cajazeiras
Zé Aldemir PP – 16.828 (49,67%)

Cajazeirinhas
Assis Rodrigues PSB – 1.798 (60,36%)

Caldas Brandão
Neuma Rolim PMDB – 2.704 (64,08%)

Camalaú
Sandro Moco PSDB – 2.335 (52,06%)

Campina Grande
Romero Rodrigues PSDB – 138.996 (62,85%)

Capim
Tiago Lisboa PSDB 2.454 (52,01%)

Caraúbas
Silvano Dudu – PSB – 1.734 (51,58%)

Carrapateira
Marineide de Dede PR – 1.031 (50,44%)

Casserengue
Dinda PSDB – 2.387 (52,59%)

Catingueira
Dr. Odir – PMDB – 2.339 (61,86%)

Catolé do Rocha
Leomar Benício Maia – PTB – 9.757 (56,70%)

Caturité
Zé João – PSD – 2.194 (56,24%)

Conceição
Nilson Lacerda – PSDB – 6.358 (55,44%)

Condado
Caio Paixão – PR – 3.107 (68,26%)

Conde
Márcia Lucena – PSB – 6.477 (49,10%)

Congo
Júnior Quirino – PDT – 2.733 (71,21%)

Coremas
Chaguinha de Edilson – PDT – 4.640 (48,48%)

Coxixola
Givaldo – DEM – 866 (55,94%)

Cruz do Espírito Santo
Pedrito – PSD – 6.934 (55,74%)

Cubati
Dudu – PSB – 3.160 (61,36%)

Cuité
Charles Camaraense – PSL – 6.887 (51,97%)

Cuité de Mamanguape
Jair da Farmácia – PSC – 2.881 (54,35%)

Cuitegi
Guilherminho Madruga – PSB – 2.396 (53,72%)

Curral de Cima
Totó Ribeiro PSDB – 2.155 (54,34%)

Curral Velho
Filhinho PSDB – 990 (55,06%)

Damião
Lucildo PSB – 2.013 (53,11%)

Desterro
Didi – PR – 2.797 (51,15%)

Diamante
Carmelita de Odoniel – PSDB – 2.534 (55,53%)

Dona Inês
João Idalino – PSD – 3.424 (50,24%)

Duas Estradas
Joyce – PR – 1.635 (55,05%)

Emas
Segundo Madruga – PMDB – 1.462 (54,61%)

Esperança
Nobinho – PSB – 10.742 (54,41%)

Fagundes
Magna Dantas – PMDB – 4.018 (53,90%)

Frei Martinho
Aido PSB – 1.319 (54,04%)

Gado Bravo
Dr. Paulo – PSDB – 3.108 (55,02%)

Guarabira
Zenóbio Toscano – PSDB – 15.609 (47,23%)

Gurinhém
Cláudio Madruga – PMDB – 4.536 (50,10%)

Gurjão
Ronaldo – PSC – 1.800 (70,92%)

Ibiara
Nenivaldo Barros – PSB – 2.649 (57,12%)

Igaracy
Lidio Carneiro – PTB – 2.189 (52,80%)

Imaculada
Dada Lustosa – PSD – 3.762 – (53,64%)

Ingá
Manoel da Lenha – PSD – 6.174 (54,95%)

Itabaiana
Dr. Lúcio – PSB – 9.485 (62,31%)

Itapororoca
Elissandra – DEM – 5.505 (56,01%)

Itaporanga
Divaldo Dantas – PMDB – 7.421 (55,60%)

Itatuba
Aron – PSB – 5.245 (77,29%)

Jacaraú
Elias Costa – PMDB – 5.479 (53,92%)

Jericó
Claudio – PP – 2.829 (50,80%)

João Pessoa
Luciano Cartaxo – PSD – 222.689 (59,67%)

Joca Claudino
Dra. Jordhanna – PTB – 1.310 (53,87%)

Juarez Távora
Ana de Nal PSD – 2.914 (50,18%)

Juazeirinho
Bevilacqua – PT do B – 5.911 (58,85%)

Junco do Seridó
Kleber – PSB – 2.969 (70,77%)

Juripiranga
Dr. Paulo – PSB – 4.295 (54,18%)

Juru
Luiz Galvão – PSB – 3.635 (59,13%)

Lagoa
Toinho Alipio – PSB – 1.646 (42,50%)

Lagoa de Dentro
Fabiano Pedro – PSD – 3.109 (60,53%)

Lagoa Seca
Fabio Ramalho – PSDB – 10.389 (67,57%)

Lastro
Dr. Athaide PSDB – 1.653 (50,14%)

Livramento
Carmelita Ventura – PR – 2.617 (56,32%)

Logradouro
Célia – PSB – 1.611 (57,37%)

Lucena
Marcelo Monteiro – PSB – 3.765 (40,30%)

Mãe D’Água
Cirino – PMDB – 2.374 (74,28%)

Malta
Nael Rosa – PMDB – 2.737 (65,90%)

Mamanguape
Eunice – PSB – 12.859 (52,70%)

Manaíra
Nel – PMN – 3.573 (53,71%)

Marcação
Lili – PDT – 2.679 (51,20%)

Mari
Antonio Gomes – PSD – 6.298 (49,44%)

Marizópolis
Zé de Pedrinho – PSDB – 2.584 (54,97%)

Massaranduba
Paulo Oliveira – PSDB – 4.250 (49,63%)

Mataraca
Egberto – PTB – 2.508 (39,07%)

Matinhas
Fatima Silva – PSD – 1.856 (53,75%)

Mato Grosso
Doca – PMDB – 1.832 (69,95%)

Maturéia
Zé Pereira – PDT – 2.216 (51,36%)

Mogeiro
Alberto Ferreira – PR – 4.434 (51,36%)

Montadas
Jonas – PSD – 1.967 (52,82%)

Monte Horebe
Marcos Eron – PDMB – 1.755 (56,94%)

Monteiro
Lorena de Dr. Chico – PSDB – 11.399 (57,32%)

Mulungu
Melquiades Nascimento – PTB – 4.291 (55,66%)

Natuba
Janete Santos – PMDB – 2.784 (57,13%)

Nazarezinho
Salvan Mendes – PR – 2.612 (50,07%)

Nova Floresta
Jarson do Pastor – PSB – 3.621 (56,24%)

Nova Olinda
Diogo – PSDB – 2.106 (52,34%)

Nova Palmeira
Ailton – PTB – 1.636 (55,21%)

Olho D’Água
Genoilton – PMDB – 3.022 (54,83%)

Olivedos
Deusinho – PSD – 1.648 (52,27%)

Ouro Velho
Natalia de Dr. Junior – PSD – 1.615 (65,78%)

Parari
Josa – PSB – 1.046 (59,26%)

Passagem
Magno de Bá – PMDB – 1.196 (57,39%)

Patos
Dinaldinho – PSDB – 26.840 (51,94%)

Paulista
Valmar – PR – 4.697 (56,20%)

Pedra Branca
Allan Bastos – PR – 1.959 (60,99%)

Pedra Lavrada
Jarbas Melo – PSD – 2.267 (45,37%)

Pedras de Fogo
Dedé Romao – PSB – 9.705 (54,89%)

Pedro Régis
Baia – PSDB – 2.041 (52,58%)

Piancó
Daniel Galdino PSD – 5.197 (51,92%)

Picuí
Olivanio – PT – 6.455 (54,79%)

Pilar
Benício Neto – PSB – 4.050 (52,89%)

Pilões
Iremar Flor – PSB – 3.023 (57,90%)

Pilõezinhos
Mônica de Sandro – PSDB – 1.481 (35,46%)

Pirpirituba
Didiu – PSDB – 3.277 (53,59%)

Pitimbu
Leonardo – PSD – 6.015 (64,49%)

Pocinhos
Claudio Chaves – PTB – 5.537 (50,33%)

Poço Dantas
Dedé de Zé Cândido – PTB – 1.830 (59,98%)

Poço de José de Moura
Aurileide – DEM – 1.967 (59,66%)

Pombal
Dr. Verissinho – PMDB – 10.677 (51,06%)

Prata
Junior de Nóta – PDMB – 1.647 (50,38%)

Princesa Isabel
Ricardo Pereira – PSB – 6.270 (52,21%)

Puxinanã
Felipe Coutinho – PRB – 2.790 (30,54%)

Queimadas
Carlinhos de Tião – PSB – 13.371 (50,34%)

Quixaba
Cláudia – PMDB – 1.093 (61,61%)

Remígio
Chió – PSB – 6.331 (58,36%)

Riachão
Fabio Moura – PTB – 1.556 (54,89%)

Riachão do Bacamarte
Gordo Amaral – PSDB – 1.955 (54,38%)

Riachão do Poço
Cilinha – DEM – 1.745 (48,78%)

Riacho de Santo Antônio
Ofila – PTB – 999 (51,31%)

Riacho dos Cavalos
Hugo – PP – 3.535 (54,33%)

Rio Tinto
Fernando Naia – PSB – 5.430 (37,34%)

Salgadinho
Marcos Alves – PSDB – 1.348 (51,51%)

Salgado de São Félix
Adjailson – DEM – 4.325 (53,09%)

Santa Cecília
Beto de Chico – DEM – 2.640 (51,24%)

Santa Cruz
Paulo Cesar – PSB – 3.049 (63,44%)

Santa Helena
Emmanuel – PSD – 2.497 (54,98%)

Santa Inês
Dr. João – PDT – 2.192 (71,35%)

Santa Luzia
Zezé – PMDB – 4.955 (52,45%)

Santa Rita
Dr. Emerson Panta – PSDB – 51.037 (70,16%)

Santa Terezinha
Terezinha de Zé Afonso – PSDB – 2.371 (54,81%)

Santana de Mangueira
Zé Inácio – PSDB – 2.000 (52,33%)

Santana dos Garrotes
Dedé – PSB – 2.571 (55,40%)

Santo André
Silvana Marinho – PDT – 1.303 (59,83%)

São Bentinho
Giovana – PSB – 1.659 (54,77%)

São Bento
Dr. Jarques – DEM – 11.234 (50,10%)

São Domingos de Pombal
Odaisa – PR – 1.393 (55,94%)

São Domingos do Cariri
Inara – PSDB – 1.358 (53,28%)

São Francisco
João Bosco Filho – PSDB – 1.771 (52,43%)

São João do Cariri
Cosme – DEM – 1.781 (51,73%)

São João do Rio do Peixe
Airton Pires – PP – 6.251 (54,72%)

São João do Tigre
Celio – PSB – 2.286 (73,32%)

São José da Lagoa Tapada
Coloral – PSD – 2.787 (50,88%)

São José de Caiana
Zé Leite – PR – 1.934 (51,22%)

São José de Espinharas
Neto Gomes – PSB – 2.056 (58,96%)

São José de Piranhas
Chico Mendes – PSB – 5.717 (48,00%)

São José de Princesa
Maria Assunção – PMDB – 1.974 (73,82%)

São José do Bonfim
Rosalba Mota – PMDB – 1.824 (60,92%)

São José do Brejo do Cruz
Ana Maria – PR – 935 (52,47%)

São José do Sabugi
Segundo – DEM – 2.712 (84,99%)

São José dos Cordeiros
Jefferson – PSB – 2.266 (90,64%)

São José dos Ramos
Eduardo Caxias – PMDB – 2.454 (58,44%)

São Mamede
Dr. Jefferson Morais – DEM – 4.361 (100%)

São Miguel de Taipu
Clodoaldo – PMDB – 2.498 (51,23%)

São Sebastião de Lagoa de Roça
Severo – PSDB – 4.612 (65,27%)

São Sebastião do Umbuzeiro
Adriano Wolff – DEM – 1.387 (53,22%)

São Vicente do Seridó
Graciete – PSB – 2.643 (41,19%)

Sapé
Roberto Feliciano – PSB – 11.621 (69,14%)

Serra Branca
Souzinha – PDT – 3.658 (45,05%)

Serra da Raiz
Adailma – PTB – 1.188 (55,03%)

Serra Grande
Jairo – PSDB – 1.590 (55,85%)

Serra Redonda
Danilo – PSD – 2.778 (56,17%)

Serraria
Batista Pinheiro – PT do B – 1.383 (83,41%)

Sertãozinho
Antonio de Eloi – PSL – 2.205 (63,71%)

Sobrado
George Coelho – PSB – 3.440 (61,73%)

Solânea
Kaiser Rocha – DEM – 8.203 (53,96%)

Soledade
Geraldo Moura – PP – 4.096 (47,30%)

Sossêgo
Neide – PSB – 1.417 (54,67%)

Sousa
Fábio Tyrone (PSB) – 20.059 (52,93)

Sumé
Eden Duarte (PSB) – 5.133 (51,47%)

Tacima
Erivan Bezerra (PMDB) – 3.033 (50,09%)

Taperoá
Jurandi Pileque (PMDB) – 3.461 (40,56%)

Tavares
Dr Ailton (PMDB) – 4.484 (51,94%)

Teixeira
Nego de Guri (PMDB) – 4.630 (51,27%)

Tenório
Evilázio (PSB) – 1.393 (61,39%)

Triunfo
Zé Mangueira (PTB) – 2.867 (51,24%)

Uiraúna
Dr. Bosco (PSDB) – 5.267 (56,73%)

Umbuzeiro
Nivaldo (PSB) – 3.350 (64,11%)

Várzea
Toninho (DEM) – 1.022 (46,20%)

Vieirópolis
Célio da Usina (PSC) – 3.354 (82,25%)

Vista Serrana
Sérgio de Levi (PPS) – 1.758 (66,14%)

Zabelê
Dalyson – PSDB – 1.107 (62.90%)

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Cartaxo: “Vitória representa reconhecimento da população pessoense ao nosso trabalho”

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), reeleito com 222.689 dos votos válidos (59,67%), disse, na noite deste domingo (02), durante entrevista coletiva, em um hotel na orla da Capital, que sua vitória representa o reconhecimento da população da cidade ao trabalho de sua gestão.

“Ganhamos as eleições, por que houve o reconhecimento do povo, da cidade como um todo, ao trabalho realizado na área de educação, saúde, de obras para melhorar a qualidade de vida. O Parque da Lagoa foi fundamental para as pessoas saberem da mudança que implementamos na cidade”, afirmou.

“Venceu quem falou a verdade para população. Nós fizemos Manoel Junior uma campanha limpa, honesta. João Pessoa tem um povo esclarecido, sabe diferenciar o que é proposta”, acrescentou.

Na oportunidade, o prefeito também agradeceu a bancada de vereadores na Câmara Municipal e destacou a aliança com o PMDB. “Tenho certeza que vamos fazer ainda mais com esta aliança”, disse.

A candidata do PSB, Cida Ramos, obteve 125.146 votos, e ficou em 2º lugar. A socialista ficou com 33,54%.

O candidato do PT, Professor Charliton Machado, terminou a eleição em 3º lugar, com 16.528 votos, o que equivale a 4,43%.

Victor Hugo, do PSOL, obteve 8.814 votos e ficou com 2,36% dos votos válidos.

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Cartaxo é reeleito prefeito de João Pessoa com quase 100 mil votos de vantagem sobre Cida Ramos

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) foi reeleito no primeiro turno das eleições municipais deste domingo (2), com 59,7% dos votos válidos. Com 99,97% das urnas apuradas, Cartaxo tem um total de 222.552 votos.

Cartaxo superou sua principal adversária, a candidata Cida Ramos (PSB), em 97.457 mil votos.

Cida Ramos totalizou 33,54% dos votos válidos ou 125.095 sufrágios.

Luciano Cartaxo nasceu em Sousa, Sertão da Paraíba, é filho de casal Célio Pires de Sá e Lúcia Cartaxo Pires de Sá.

Em 1996, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito vereador em João Pessoa pela primeira vez. Reelegeu-se por mais três mandatos consecutivos nos pleitos de 2000, 2004 e 2008.

Em 2006, foi o candidato a vice-governador na chapa do então senador José Maranhão do PMDB, assumiu o cargo de vice em virtude da confirmação da cassação de Cunha Lima e Lacerda Neto pelo TSE

Nas eleições de 2010, foi eleito deputado estadual com 24.296 votos para o mandato 2011-2015.
Foi eleito prefeito de João Pessoa em 2012,

Em 17 de setembro de 2015, anuncia oficialmente a sua saída do PT e ingresso no Partido Social Democrático (PSD), para disputar a sua reeleição como prefeito de João Pessoa neste ano.

Em meados deste ano, forças antagônica se reuniram entorno da candidatura de Cartaxo e o então pré-candidato do PMDB, deputado Manoel Júnior, desistiu de disputar o pleito para ser vice na chapa do atual prefeito de João Pessoa.

Veja o resultado dos outros candidatos que disputaram à prefeitura de João Pessoa.
Professor Charliton Machado (PT) alcançou 16.517 votos (4,43% dos votos válidos). O candidato do PSOL, Victor Hugo, alcançou 8.811 votos (2,36% dos votos válidos).

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Juízes de cinco zonas eleitorais baixam portarias proibindo venda e consumo de bebidas alcóolicas

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Os juízes da 35ª, 42ª, 63ª, 68ª e 73ª baixaram, neste sábado (1), portarias proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas até o fim do período de votação amanhã, dia 2 de outubro. As proibições valem para os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis (35ª e 63ª Zonas); Alhandra, Conde, Caaporã e Pitimbu (73ª Zona); Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Cajazeiras (68ª Zona).

As portarias proíbem tanto a comercialização quanto o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos congêneres, bem assim em vias públicas e espaços abertos ao público, no período das 0h até as 18h deste domingo.

PORTARIA CONJUNTA N. 004, DE 01 DE OUTUBRO DE 2016.

Os MM. Juízes Eleitorais, o Dr. Renan do Valle Melo Marques, titular da 35ª Zona Eleitoral, e o Dr. Anderley Ferreira Marques, titular da 63 ª Zona Eleitoral, que abrangem os Municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Vieirópolis, do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, etc.

CONSIDERANDO a competência da Justiça Eleitoral de manter a ordem nos trabalhos de votação e apuração dos resultados.

CONSIDERANDO o dever da Justiça Eleitoral de combater infrações à Lei Eleitoral e de salvaguardar a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o pleno exercício das liberdades públicas democráticas;

CONSIDERANDO o histórico de atos de violência praticados durante os dias de votação e os recentes registros policiais de atos de violência contra pessoa e ao patrimônio, ocorridos durante o período de propaganda eleitoral;

CONSIDERANDO a insuficiência do contingente da Polícia Militar na região e as limitações impostas à atuação das tropas federais;
R E S O L V E M :

Art. 1º. Proibir, a partir das 00h01min até as 18h00min do dia 02 de outubro de 2016, em todos os municípios que integram a 35ª e a 63ª Zonas Eleitorais do Estado da Paraíba, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos congêneres, bem assim em vias públicas e espaços abertos ao público.

Art. 2º. Encaminhem-se cópias da presente à Corregedoria Regional Eleitoral, aos representantes do Ministério Público Eleitoral da 35ª e 63ª Zonas Eleitorais, ao Chefe Regional da Polícia Civil e ao Comando da Polícia Militar em Sousa (14º BPM).

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN DO VALLE MELO MARQUES
Juiz da 35ª Zona Eleitoral

ANDERLEY FERREIRA MARQUES
Juiz da 63ª Zona Eleitoral

portaria-bebidas

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Justiça derruba Lei Seca e libera comercialização de bebidas no dia da eleição

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O escritório de advocacia Mouzalas, Borba & Azevedo conseguiu, nesta sexta-feira (30), liminar que derruba a proibição da comercialização de bebidas alcóolicas no Estado da Paraíba neste domingo (2), dia das eleições municipais. A liminar foi concedida pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Cândido, do Tribunal de Justiça da Paraíba. No entanto, das 6h às 18h a proibição se manterá, para evitar tumultos em zonas eleitorais.

O escritório de advocacia entrou com a ação por pedido da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), que sentiu que os seus filiados seriam prejudicados com o ato normativo instituído pelo secretário de Segurança do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, publicado no Diário Oficial da quinta-feira (29).

O desembargador aceitou o argumento dos advogados de que o ato administrativo é ilegal e disse que não existe na legislação eleitoral nenhuma previsão ou normatização sobre a venda de bebida alcoólica no dia das eleições.

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TRE da Paraíba mantém indeferimento de candidatura de prefeita do Conde

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Imagem (Divulgação)

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A prefeita do Conde, Tatiana Corrêa ( PT do B), continua com a candidatura à reeleição impugnada. Ela teve recurso negado pelo TRE da Paraíba, nesta sexta-feira. A Corte decidiu manter decisão do juiz da 73ª Zona Eleitoral, Antônio Eimar de Lima, por inelegibilidade da candidata, decorrente de condenação por crime de estelionato no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

O juizRicardo da Costa Freitas, que havia pedido vistas, seguiu o entendimento do voto do relator, Breno Wanderley César , que, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, reconheceu ser causa de inelegibilidade a condenação imposta à prefeita do Conde.

“Os exames dos autos revelam a mesma compreensão do relator. Não há dúvida de que existe uma condenação colegiada por crime de estelionato. Não há notícia de decisão posterior que invalidasse essa condenação, de modo que é causa de inelegibilidade até objetiva, porque a lei se conforma com o julgado na primeira instância ou decisão colegiada, que foi o caso da decisão do TRF 5”, disse o magistrado.

A defesa da prefeita sustentou, nos autos, que o processo em que Tatiana foi condenada criminalmente trata-se de uma campanha política contra ela, arquitetada pelo ex-marido Aluízio Régis. Alegou “cerceamento de defesa e mal ferimento ao princípio da isonomia por inexistência de trânsito em julgado da decisão que deu ensejo ao indeferimento do registro de candidatura”. A gestora argumentou, ainda, que o mérito da ação criminal se encontra em grau de recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado, no entanto, entendeu que tal circunstância caracteriza hipótese de inelegibilidade, sendo mister, portanto, o indeferimento do registro de candidatura da postulante.

A candidata à reeleição ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.

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