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O governador Ricardo Coutinho (PSB) re�ne os 54 prefeitos e 17 vice-prefeitos eleitos pelo partido em 2 de outubro para tra�ar estrat�gias de governo. O encontro ser� nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, no Hotel Sapucaia, orla mar�tima de Jo�o Pessoa. A inten��o dos socialistas � unificar discurso e gest�es com as a��es do Governo do Estado.

�N�s vamos apresentar os nossos prefeitos do partido, do partido do governador. Vamos fazer uma fala para construir as parcerias com os prefeitos do partido, os vice-prefeitos e a gest�o estadual. Teremos uma agenda de trabalho que o PSB vai fazer, que � a quest�o da gest�o p�blica, a sa�de e educa��o, a implementa��o das pol�ticas sociais. Vamos unificar a gest�o do partido no estado�, explicou o presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas.

A reuni�o � restrita aos prefeitos eleitos pelo PSB. Mas, segundo Rosas, o governador Ricardo Coutinho pretende formar parcerias com todas as administra��es municipais, incluindo as que lhe fazem oposi��o.

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Embora a situa��o fiscal seja delicada para todos, 12 Estados (Para�ba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paran�, Piau�, S�o Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goi�s, Cear�, Esp�rito Santo e Maranh�o) afirmaram que v�o pagar o 13.� dentro do prazo. �Estou perdendo todos os cabelos, mas vamos conseguir pagar o 13.� em dia at� o dia 20 de dezembro�, brincou o secret�rio da Fazenda de Alagoas, George Santoro. A folha tem custo de R$ 275 milh�es para o pagamento de 70 mil servidores ativos e aposentados.

�A maioria dos Estados paga o 13.�. O sal�rio de dezembro que � uma inc�gnita�, disse o secret�rio estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Andr� Horta. Coordenador do cons�rcio que re�ne todos os secret�rios de Fazenda dos Estados, Horta disse que o governo estadual efetua o pagamento dos sal�rios para os funcion�rios da ativa � medida em que entra dinheiro.

No Paran�, o secret�rio de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, tamb�m garante o dep�sito conforme o cronograma. Por l�, o pagamento � feito em parcela �nica, em 20 de dezembro. �Consideramos at� antecipar alguns dias para que as pessoas possam se programar, comprem a ceia, presentes ou se organizem�, disse.
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Apesar disso, o secret�rio paranaense adiantou que o ritmo ainda fraco na arrecada��o impedir� a concess�o de aumento salarial no in�cio de 2017. A reposi��o da infla��o geraria impacto de R$ 2,1 bilh�es. �No momento, n�o h� nenhum �ndice previsto para corre��o dos sal�rios�, afirmou Costa.

O Piau� pagar� em dia, mas apenas porque realocou R$ 300 milh�es que iriam para investimentos. O pagamento do benef�cio � dividido em duas parcelas, uma no anivers�rio do servidor e outra em dezembro, contemplando 58 mil servidores entre ativos e inativos. �A rigor, todos os Estados est�o com dificuldade, seja pela queda da receita pr�pria, seja pela queda das transfer�ncias�, disse o governador do Piau�, Wellington Dias.

�N�o est� sendo f�cil, o cobertor est� curt�ssimo�, disse o secret�rio de Fazenda do Esp�rito Santo, Paulo Roberto Ferreira. A folha de pagamento dos mais de 92 mil servidores custa R$ 340 milh�es por m�s. A arrecada��o do Estado foi afetada n�o s� pela crise, mas tamb�m pelo fechamento da Samarco, depois do rompimento da barragem de Mariana (MG), por uma seca prolongada e pela queda no pre�o do petr�leo. Nos oito primeiros meses do ano, o Estado deixou de arrecadar R$ 383 milh�es, segundo o secret�rio.

O secret�rio de Fazenda do Cear�, Mauro Benevides Filho, disse que os Estados que fizeram a �besteira� de quitar as d�vidas com a Uni�o est�o sendo injusti�ados no socorro federal com a renegocia��o dos d�bitos.
�Estamos segurando a folha na unha�, disse a secret�ria de Goi�s, Ana Carla Abr�o. Segundo ela, os servidores do Executivo est�o h� dois anos sem reajuste nos sal�rios. Em Goi�s, 76% da receita l�quida s�o usados para pagar o funcionalismo, ao custo de R$ 1 bilh�o.

Cinco Estados foram procurados pela reportagem, mas n�o responderam aos questionamentos.

Com Estad�o

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O senador C�ssio Cunha Lima, l�der do PSDB no Senado, defendeu vaquejada e admitiu que o Congresso Nacional pode tornar o esporte constitucional para acabar com os questionamentos jur�dicos sobre sua pr�tica. A vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que julgou lei regulamentando o esporte no Cear�. O placar foi de 6 votos a 5, durante sess�o na �ltima quinta-feira.

“Sou favor�vel � vaquejada. O que o Congresso pode fazer � constitucionalizar e isso acaba com a discuss�o. � perfeitamente poss�vel isso. Eu vejo como um esporte, como algo que gera empregos, recursos, faz parte da nossa cultura, mas nada impede que voc� possa encontrar uma forma de proteger o animal… e geralmente � o boi que vai para a pista e ele n�o perde a rabichola. E ela � um instrumento de defesa do animal, porque � com ela que ele se protege das moscas, dos insetos, ali, se abanando. J� tem formas de fazer isso”, disse o tucano, durante entrevista ao Correio Debate.

Votaram contra a vaquejada o relator da a��o, Marco Aur�lio, e os ministros Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski. A favor da pr�tica votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

A Associa��o dos Vaqueiros do Brasil anunciou recurso ao pr�prio STF contra a decis�o. Alega que outras leis sobre o assunto, como a da Bahia, tamb�m ter�o que ser apreciadas, embora o entendimento inicial seja que a decis�o vale para todo o Pa�s.

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O prefeito em exerc�cio de Patos, Lenildo Morais (PT), j� tem em m�os o primeiro diagn�stico da auditoria que mandou fazer na gest�o da prefeita afastada Chica Motta (PMDB). A folha de pessoal consome nada menos que 63% das receitas, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, devido � nomea��es feitas a partir da administra��o de Nabor Wanderley (PMDB). Morais n�o teve outra alternativa a n�o ser demitir o excedente.

A inten��o do petista � cortar pelo menos R$ 1,1 milh�o nos gastos com pessoal. A redu��o permitir� a adequa��o da folha aos 54% permitidos pela LRF, evitando problemas futuros ao atual gestor. Lenildo Morais tamb�m decidiu negociar d�vidas com fornecedores. As duas medidas s�o vistas como essenciais para que a Prefeitura de Patos volte a equilibrar suas finan�as.

No pr�ximo dia 18, o atual prefeito receber� em audi�ncia o deputado estadual Dinaldinho Wanderley (PSDB), eleito prefeito de Patos em 2 de outubro. Os dois tratar�o da transi��o de governos. Na ocasi�o, ser� apresentada a Comiss�o de Transi��o, encarregada de receber informa��es sobre a administra��o municipal e apresentar sugest�es para eventuais problemas encontrados.

O empreiteiro Fl�vio Barra, ligado � Andrade Gutierrez, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que repassou propina de R$ 5,6 milh�es ao senador Edison Lob�o (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia dos governos Lula (de 2008 a 2010) e Dilma (de 2011 a 2015). A propina teria sido paga sobre as obras da Usina de Angra 3 e da Usina de Belo Monte.

O executivo prestou depoimento em setembro na investiga��o judicial eleitoral aberta contra a chapa presidencial encabe�ada por Dilma Rousseff (PT) e por seu vice Michel Temer (PMDB). Barra declarou que entre R$ 4 milh�es e R$ 5 milh�es em propina foram repassados ao peemedebista por Angra 3 e R$ 600 mil por Belo Monte.

Ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia e delator da Opera��o Lava Jato, Barra declarou que deixou R$ 600 mil em esp�cie na casa de um filho do senador peemedebista, que identificou como M�rcio Lob�o. Frente o corregedor-geral eleitoral Herman Benjamin � tamb�m ministro do Superior Tribunal de Justi�a � e o juiz auxiliar Bruno Cesar Lorencini, o empreiteiro declarou que a propina em Belo Monte era de 0,5% para o PT e 0,5% para o PMDB � porcentual sobre o valor do contrato.

O delator da Lava Jato foi questionado pelo juiz auxiliar se houve “pagamento por fora” em Belo Monte.

� N�o, n�o, houve um �nico pagamento. Eu menciono isso nos meus depoimentos, que na �poca n�o era ano eleitoral, n�s n�o pod�amos fazer, enfim, um valor de R$ 600 mil, se n�o me engano, que foi entregue ao ministro Lob�o. Mas foi a exce��o. N�o existiam outros pagamentos. Eram sempre nos per�odos eleitorais, destinados aos partidos.

O juiz auxiliar Bruno Cesar Lorencini quis saber de Fl�vio Barra como os R$ 600 mil foram repassados para o PMDB. Ele declarou ter repassado o valor ‘em esp�cie’, mas que ‘n�o tinha disponibilidade pra entreg�-lo em Bras�lia’.

� Ent�o, n�s combinamos e fizemos essa entrega na casa do filho do ministro Lob�o, no Rio de Janeiro. M�rcio, M�rcio Lob�o.

De acordo com o delator da Lava Jato, tamb�m houve divis�o de porcentual de propina sobre os contratos de Angra 3: para o PMDB 2%,, para o PT 1% e, em torno de 1,5%, distribu�do entre executivos da Eletronuclear. Barra relatou que ‘existiam dois interlocutores principais’, Edison Lob�o pelo PMDB e o ex-tesoureiro Jo�o Vaccari pelo PT, “mas que manteve contato ainda com o senador Romero Juc� (PMDB-RR)”.

� Com rela��o ao PT, nunca mencionei esse contrato com o senhor Jo�o Vaccari, apesar de ter contato com ele, porque j� vinha sido mantida uma rela��o com a �rea institucional da empresa. Ent�o, mantivemos essa interlocu��o at� para n�o prejudicar, n�o envolver mais gente. Da mesma forma, existia uma parte desse compromisso com o PMDB, em rela��o ao senador Romero Juc�, que tamb�m foi mantida a interlocu��o atrav�s da �rea institucional, at� porque eu, na condi��o de um t�cnico ou comercial da empresa, atuando especificamente em energia�.Se n�s dividirmos em tr�s componentes, ministro Edison Lob�o, senador Romero Juc� e PT, seriam tr�s parcelas de 1%. Eu me responsabilizei especificamente pelo ministro Lob�o, nesse per�odo, devo ter feito alguma coisa em torno de 4 milh�es s� para o ministro Lob�o � de 4 a 4,5 a 5 milh�es.

� Os interlocutores eram, como eu disse, o ministro Edison Lob�o e o senador Romero Juc�. O senador Romero Juc�, at� por ser da �rea pol�tica, era tratado, ou tinha como interlocutores o pessoal dessa �rea institucional da empresa. O ministro Edison Lob�o, por ser o comandante de uma Pasta executiva, que dizia respeito � minha �rea, me foi apresentado tempos antes, se n�o me engano em 2009. E eu tinha uma rela��o e a mantive, quando o assunto Angra veio para mim, eu me reportava a ele com rela��o ao andamento desse compromisso.

O empreiteiro citou ao TSE um escrit�rio de advocacia do Maranh�o.

� N�o s� eram feitas parcelas, nesse caso, com o ministro Lob�o, parcelas em termos de doa��o eleitoral, como tamb�m adotou-se contratos fict�cios, principalmente com um escrit�rio de advogados do Maranh�o chamado Coutinho e Coutinho Advogados e Associados e tamb�m alguns valores em esp�cie, at� o ano de 2014, quando interrompemos o pagamento desses valores.

A reportagem ligou para o n�mero de telefone da Coutinho e Coutinho Advogados que consta do site da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranh�o (OAB-MA), mas ningu�m atendeu.

O criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, disse, em resposta, que Fl�vio Barra realmente frequentava a casa do filho do senador Lob�o, “porque eram amigos”. “Mas agora surpreendeu, n�o se sabe em que condi��es nessa dela��o, ao fazer essas afirmativas.” Diz que Lob�o nega “peremptoriamente” ter recebido “qualquer coisa dele”.

� Ele est� se aproveitando de uma rela��o pessoal que tinha para poder criar uma hist�ria na dela��o que de certa forma o proteja. Ele nega peremptoriamente.

J� o senador Romero Juc�, diz n�o ter mantido “nenhum entendimento sobre obras em Belo Monte nem com o senhor Flavio Barra nem com qualquer outra pessoa”.

Com Estad�o

Zen�bio Toscano exerceu o mandato de deputado estadual por duas vezes e, na assembleia Legislativa, sempre foi tratado com respeito pelos colegas. L�, era “carinhosamente” chamado de submarino, por seu “modus operandi” de lidar com os advers�rios. Para quem n�o o conhece, Zen�bio � visto como “cara dura”, “antip�tico”, por sua fisionomia sisuda.

Bem, podem usar qualquer denomina��o para definir o pol�tico guarabirense, mas uma coisa � certa: o danado do Zen�bio � bom de urna!

Toscano entrou na vida p�blica em 1982, quando foi eleito pela primeira vez prefeito de Guarabira. Natural de Ing�, o “submarino” soube conquistar o eleitor da terra dos Paulinos, fam�lia que desbancaria em disputas futuras. Ap�s exercer cargos p�blicos e se projetar na esfera estadual, Zen�bio foi eleito para a Assembleia Legislativa por diversas vezes seguidas, em algumas sendo o deputado mais votado. At� voltar a comandar os destinos de Guarabira em 2013.

A reelei��o, este ano, talvez tenha sido seu maior desafio. Zen�bio foi instado a passar por uma esp�cie de tira-teima para defini��o de quem seria a maior lideran�a pol�tica de Guarabira. N�o deu outra. Por uma diferen�a superior a 4 mil votos, isso mesmo, desbancou a fam�lia Paulino (F�tima foi a candidata do PMDB) e o empres�rio Josa da Padaria (PSB), candidato apoiado pelo governador Ricardo Coutinho, por 10 mil votos.

Para o eleitor e a opini�o p�blica, um resultado incontest�vel que mostra quem manda na “Rainha do Brejo”. Para Zen�bio, talvez sua filha, a deputada Camila Toscano, tenha a melhor defini��o: �Foi bom ganhar desse povo porque n�o adianta querer trair e pensar s� em si. Foi mais gostoso ganhar de todo mundo. Agora nada melhor que ganhar com a diferen�a de votos que o prefeito Zen�bio ganhou dos dois candidatos�, disse a jovem representante do cl�, em entrevista � R�dio Constela��o.

O resto � resto.

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O senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB, � candidat�ssimo ao Governo do Estado em 2018, embora negue. Maranh�o trabalha a uni�o das oposi��es para enfrentar o candidato do governador Ricardo Coutinho (PSB) que, at� agora, n�o apresentou um nome de peso para suced�-lo. Al�m dessa falta de op��es entre os governistas, Maranh�o tem a seu favor a derrota de Veneziano Vital em Campina Grande e a falta de carisma do senador Raimundo Lyra, dois nomes que poderiam ser lan�ados pelo PMDB.

Dentre os aliados, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) se comprometeu em concluir o segundo mandato, deixando o caminho de 2018 livre para o peemedebista. Cartaxo deve priorizar a elei��o do irm�o, Luc�lio, para deputado federal ou senador, dependendo do cen�rio pol�tico. Resta, ent�o, C�ssio. Mas, uma entrevista recente do senador tucano, admitindo n�o concorrer �s elei��es na Para�ba para se lan�ar na disputa nacional, deixou Maranh�o animado.

O peemedebista gostou tanto que rasgou elogios ao companheiro de Senado, considerando-o “um l�der da maior express�o do Estado”. Coisa impens�vel h� cinco anos atr�s.

A �nica d�vida � se esse clima ameno entre as oposi��es seguir� at� 2018.

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O STF decidiu pela extin��o das vaquejadas no Brasil, sob o p�fio argumento de que o esporte ou evento maltrata os animais. Digo p�fio porque outros esportes, como o rodeio, maltratam deixam muito mais a impress�o de maus tratos que a vaquejada e nem por isso foram considerados inconstitucionais. O rodeio � um evento sulista. A vaquejada � tipicamente nordestina. Talvez esteja ai o segredo de tanta contradi��o.

A pouca consist�ncia do argumento que gerou a decis�o est� embutida na pr�pria vota��o do Supremo. O resultado foi um empate em cinco votos. Coube � presidente, Carmem L�cia, o desempate em favor da inconstitucionalidade, seguindo o entendimento do relator, ministro Marco Aur�lio de Mello. Apesar de se referir a uma lei do Cear�, a decis�o deve ser estendida ao resto do pa�s.

O Nordeste tem que reagir. Ali�s, o Brasil inteiro. Mais que um esporte, a vaquejada � um evento t�o antigo quanto a pr�pria cultura nordestina. Os ministros do SFT, em sua maioria, n�o pensam assim. N�o levaram sequer em considera��o o aspecto econ�mico e os preju�zos que a decis�o provocar�. Pode at� n�o ser, mas o cen�rio aponta para mais um ato discriminat�rio contra a regi�o.

A Associa��o dos Vaqueiros do Brasil, com sede em Alagoas, calcula que o fim das vaquejadas atingir� pelo menos 600 mil postos de trabalho, deixando um mesmo n�mero de desempregados. Para um pa�s em crise, buscando recuperar sua economia, seria tr�gico. Mas, nada disso importa na avalia��o dos nobres ministros.

A entidade que defende o esporte lamentou a decis�o, mas anunciou recurso ao pr�prio STF. Primeiro, entrar� com embargos de declara��o para esclarecer pontos “obscuros” na decis�o. Com isso, acredita que possa reverter o entendimento dos ministros alegando, entre outras coisas, que v�rias medidas foram adotadas para evitar maus tratos durante as vaquejadas, contrariando alega��o dos defensores dos animais.

Em outra vertente, a Associa��o dos Vaqueiros entende que a decis�o refere-se apenas � lei do Cear� e n�o vale para outros estados. “A Bahia tem uma lei diferente e tamb�m ter� que ser questionada”, explicou o presidente da entidade, C�cero Andrade, em entrevista aos jornalistas Heron Cid e Anderson Soares, do programa 60 Minutos, da R�dio Arapuan,

A vaquejada � um evento antigo. Surgiu entre os s�culos XVII e XVIII. Em 2013, a atividade movimentava cerca de R$ 50 milh�es anualmente. Fora os empregos que gerava e continua gerando. � incr�vel como somente agora, quando o Brasil mais precisa de empregos e renda, o STF tenha descoberto a inconstitucionalidade do esporte. Gra�as ao “trabalho” da Procuradoria Geral da Rep�blica, que questionou a lei cearense.

S� no Brasil mesmo.

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Com a presen�a do governador Ricardo Coutinho, o PSB vai reunir, na pr�xima segunda-feira (10), os 53 prefeitos eleitos pelo PSB, mais o prefeito de Itaporanga, que se filiou � legenda logo ap�s o pleito, al�m dos 18 vices prefeitos tamb�m eleitos pela sigla, para tra�ar estrat�gias de governo a partir de janeiro de 2017.

O encontro ser� realizado no Hotel Sapucaia, no bairro de Tamba�, em Jo�o Pessoa, e est� previsto para as 10h. A expectativa � que o encontro se estenda durante toda a tarde.

Os eleitos dever�o fazer uma an�lise sobre os pontos fortes e fracos da campanha e tamb�m tra�ar metas de governo para os pr�ximos quatro anos.

O presidente da sigla na Para�ba, Edvaldo Rosas falou com exclusividade ao PB Agora e adiantou a pauta da reuni�o. O PSB fez 54 prefeito, o que representa 14% dos eleitos do PSB no pa�s.

“O governador deseja recepcionar todos os que foram prefeitos, como os que s�o de primeira viagem e que vieram de outras siglas tamb�m. Faremos um quadro de proje��es e parcerias, al�m de nortear sobre pol�tica de forma��o, gest�o p�blica, papel do prefeito e vice, al�m de unificar a pol�tica partid�ria e orienta��o da sigla para seus filiados”, explicou.

Segundo Edvaldo Rosas o n�mero de prefeitos quase dobrou, de 28 passar� para 54 em 2017. E vereadores s�o 118 e ter�o 399 a partir de 2017. Inclusive, Rosas revelou que haver� em breve uma reuni�o com os vereadores eleitos para esclarecer a orienta��o da sigla para a pr�xima legislatura.