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Aliados do presidente Durval Ferreira (PP) refor�aram, na manh� desta quarta-feira, sua inten��o de disputar apenas um dos dois mandatos da Mesa Diretora na pr�xima legislatura. O vereador Dinho (PMN) apresentou projeto que prev� o fim da reelei��o para presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O projeto de resolu��o 78/2016 modifica o Regimento Interno da Casa e impede a reelei��o para cargos na Mesa Diretora, incluindo a presid�ncia.

Durval Ferreira n�o s� deu apoio � medida, como fez quest�o de assinar o projeto, postura que mereceu o agradecimento do autor. �Queremos vedar a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o imediata subsequente. � um avan�o hist�rico que a gente vai promover nesta Casa. A reforma pol�tica nos leva a isso. S�o mat�rias simples, mas que h� muito tempo esper�vamos. Gostaria de agradecer profundamente ao presidente da Casa, Durval Ferreira (PP) que, inclusive, j� assinou os projetos�, afirmou Dinho.

Se o projeto for aprovado, a nova regra valer� para os cargos de presidente, 1� e 2� vice-presidentes e 1�, 2� e 3� secret�rios. A modifica��o � Lei Org�nica Municipal prop�e a altera��o do par�grafo segundo do artigo 10 e do quarto do artigo 25, e acrescenta o �8� ao artigo 25.

Al�m de Durval Ferreira, declararam apoio ao projeto a vereadora Ra�ssa Lacerda (PSD) e os vereadores Bruno Farias (PPS), Marmuthe Cavalcanti (PSD), Marco Ant�nio (PHS), Bira Pereira (PSD), Lucas de Brito (PSL), Benilton Lucena (PSD) e Bosquinho (PSC).

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Alvo de pol�mica envolvendo o viaduto do Conjunto Ernesto Geisel, na �ltima vez que visitou a Para�ba, o ministro das cidades, Bruno Araujo, desembarca em Jo�o Pessoa na pr�xima sexta-feira para participar de atividade de campanha nacional de combate ao Aedes Aegypti, no Dia Nacional de Combate ao mosquito. O ministro tamb�m ter� encontro com o prefeito Luciano cartaxo (PSD).

Bruno Araujo envolveu-se em pol�mica com o governador Ricardo Coutinho (PSB) por causa de recursos destinados ao viaduto do Geisel. A obra � executada pelo Governo do Estado e bancada em conjunto com o Governo Federal. Ricardo reclama que o Minist�rio das Cidades n�o vem repassando as verbas necess�rias, sendo a obra bancada quase totalmente pela gest�o estadual.

A a��o, que faz parte da Campanha Nacional de Mobiliza��o contra o Aedes Aegypti do Governo Federal, busca ampliar a conscientiza��o da popula��o sobre cuidados simples e de rotina no enfrentamento ao vetor de doen�as como a Dengue, Febre Amarela, Zika e febre Chikungunya, impedindo assim a sua reprodu��o e o aumento de casos de microcefalia.

Na programa��o, o ministro far� uma visita ao posto da Pol�cia Rodovi�ria Federal de Manguinhos, no munic�pio de Bayeux, para vistoria de focos do mosquito. De l�, ele assinar� uma ata de regulamenta��o da Lei do Leil�o.

Ao lado do prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, Ara�jo far� visita � Escola Estadual Cidad� Integral T�cnica Erenice Cavalcante Fid�les, com aproximadamente 270 alunos. O ministro passar� nas salas Charles Darwin, onde haver� apresenta��o do repelente contra o mosquito, e Melta Santos, para apresenta��o do mural com projetos ministrados durante o ano.

Na sequ�ncia, a visita ser� na Sala Estadual de Comando e Controle, no Espa�o Cultural. O ministro e autoridades recebem explica��o sobre o funcionamento da sala e do aplicativo Aedes na Mira. Criada pelo Governo do Estado, a ferramenta tem o objetivo de agilizar o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Por fim, o ministro visitar� casas com alta incid�ncia de casos de doen�as causadas pelo mosquito.

Em reuni�o realizada no dia 16 de novembro, na Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, para debater a��es de combate ao mosquito, o ministro Bruno Ara�jo recebeu do Presidente Michel Temer a incumb�ncia de priorizar munic�pios com microcefalia. Esta ser� a primeira a��o da nova gest�o do ministro Ara�jo, � frente da pasta desde maio deste ano.

Procuradores da Opera��o Lava Jato afirmaram nesta quarta-feira (30) que podem renunciar coletivamente ao caso se a proposta de abuso de autoridade seja sancionada pelo presidente Michel Temer. A medida foi inserida no texto das dez medidas contra a corrup��o pela C�mara na madrugada na madrugada desta quarta-feira (30).

“Vamos renunciar coletivamente � Lava Jato caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, afirmou Carlos Fernando Lima, procurador da Rep�blica.

Ap�s aprovar por quase unanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrup��o do Minist�rio P�blico, o plen�rio da C�mara dos Deputados passou a madrugada desta quarta-feira (30) votando emendas e derrubando v�rios pontos importantes da proposta.

A primeira atitude dos deputados na madrugada foi incluir emenda com a possibilidade de puni��o de magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico por crime de abuso de autoridade.

Com Brasil 247

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Os deputados Luiz Couto, An�sio Maia e Frei Anast�cio, al�m de outros petistas paraibanos, que os seguem, devem ir � Bras�lia at� a pr�xima semana, onde exigir�o a ren�ncia da dire��o nacional do PT. O grupo defende renova��o no comando partid�rio e pretende se unir aos petistas de outros estados que comungam da mesma tese para organizar um movimento nacional em nome das mudan�as.

“O PT precisa de oxigena��o, de gente nova. Esses que a� est�o se acostumaram ao poder e n�o querem mais sair. Ou o partido se renova ou vai ao fundo do po�o e n�s n�o queremos acabar assim”, afirmou Maia, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunica��o, nesta quarta-feira.

An�sio preferiu n�o tratar ainda de uma poss�vel debandada, mas a ideia n�o est� descartada. Ele disse que, por enquanto, prefere acreditar que as mudan�as ocorrer�o e o partido mudar� de comando e de postura. Se isso n�o acontecer, ent�o o grupo vai analisar outras alternativas.

Os tr�s deputados paraibanos querem tamb�m que os dirigentes estaduais e municipais tamb�m entreguem os cargos. Ou seja, seria uma ren�ncia coletiva. “Na Para�ba, temos 100 diret�rios, mas muitos deles n�o sei nem para que servem”, afirmou Maia.

O clima t� de vaca desconhecer bezerro no PT.

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A bancada de Oposi��o protestou, tentou retardar e at� amea�ou obstruir as vota��es, mas n�o teve jeito. Com maioria em plen�rio, o Governo do Estado aprovou o desmembramento das secretarias de Finan�as e Planejamento e o Or�amento de R$ 11,2 bilh�o para o exerc�cio de 2017, al�m de outras mat�rias de seu interesse. Como sempre, muito bate-boca em plen�rio antes das vota��es. Tovar Correia Lima e Bruno Cunha Lima, ambos do PSDB, se abstiveram de votar a lei or�ament�ria, em protesto contra os cortes adotados em diversas �reas.

O Or�amento de 2017 prev� redu��o de R$ 52 milh�es em rela��o ao de 2016 e foi aprovado sem problemas na Comiss�o de Controle e Acompanhamento das Finan�as, presidida por Gervasio Maia (PSB). O deputado explicou que a redu��o � consequ�ncia da pol�tica de conten��o de gastos implantada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para enfrentar a crise econ�mica.

Em plen�rio, entretanto, a conversa foi outra. A Oposi��o resistiu o quanto pode contra os cortes nos investimentos. Depois da deputada Estela Bezerra (PSB) ter chamado deputados oposicionistas de irrespons�veis, Tovar Correia Lima tamb�m saiu da linha e chamou assessores da Mesa Diretora de “Capangas”. Foi quando o presidente Adriano Galdino e o l�der do governo, Herv�zio Bezerra, exigiram respeito aos servidores.

Mesmo com a “temperatura alta”, a sess�o foi encerrada sem maiores problemas, mas Galdino avisou que o recesso n�o come�a hoje. “A partir de hoje at� o dia 20, a Assembleia estar� reservada para sess�es especiais, audi

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O clima esquentou agora a pouco no plen�rio da Assembleia Legislativa, onde os deputados discutem projeto do governador Ricardo Coutinho (PSB) desmembrando as secretarias de Finan�as e Planejamento. Estela Bezerra (PSB) chamou a Oposi��o de irrespons�vel por denunciar a cria��o de mais cargos na opera��o, negou o aumento de gastos e lembrou que o Governo do Estado investiu mais de R$ 40 milh�es em obras entregues � popula��o paraibana somente este m�s.

“Quero ver essa Oposi��o irrespons�vel provar que ser�o criados cargos”, afirmou a socialista, em pronunciamento na tribuna.

O presidente Adriano Galdino n�o s� contestou as declara��es de Estela, como mandou tirar da ata da sess�o. Galdino disse que n�o considera a Oposi��o irrespons�vel. “N�o � (irrespons�vel). S� se for no seu ponto de vista”, disparou Galdino.

Os deputados Camila Toscano e Bruno Cunha Lima tamb�m condenaram a agress�o de Estela Bezerra. Cunha Lima exp�s levantamento mostrando o acr�scimo de cargos no desmembramento das secretarias. “N�o adianta querer enganar. Irrespons�vel � quem defende essas medidas. Se n�o me engano, s�o trinta cargos a mais”, sustentou.

A discuss�o da mat�ria prossegue.

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O l�der da bancada de Oposi��o, Renato Gadelha (PSC), reconheceu a necessidade de cortes no Or�amento do Governo do Estado, mas estranhou a “excessiva concentra��o” de recursos na Secretaria de Governo, conforme a pe�a or�ament�ria do exerc�cio de 2017, al�m das �reas afetadas pela redu��o. Gadelha teme que essa mudan�a possa facilitar gastos desnecess�rios, principalmente num ano pr�-eleitoral.

“� importante ver de onde est� tirando. Tirou da Educa��o, da Sa�de e da Pol�cia Militar e aumentou a verba da Secretaria de Governo. Isso pode ser uma outra forma de manter os gastos do Governo na administra��o”, afirmou Renato Gadelha, referindo-se ao corte de R$ 50 milh�es feitos pelo Governo do Estado em rela��o ao Or�amento de 2016.

Segundo gadelha, todos sabem que � a Secretaria de Governo que autoriza as despesas gerais e o acr�scimo de R$ 129 milh�es mostra que o Governo do estado “d� com uma m�o e tira com a outra”.

O l�der da Oposi��o disse que, durante a vota��o da LOA, vai tentar equacionar esse problema criado pelo pal�cio da Reden��o.

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O deputado federal Manoel J�nior, atual presidente do PMDB de Jo�o Pessoa, defendeu, em entrevista ao portal PB Agora, na tarde desta ter�a-feira (29), a mudan�a do nome da sigla de PMDB, para MDB, tese defendida no �ltimo s�bado, pelo presidente da legenda, o senador Romero Juc� (PMDB-RR).

J�nior � o primeiro parlamentar paraibano e se manifestar publicamente favor�vel � mudan�a.

O PMDB pretende mudar o nome da sigla e retomar o “MDB”, usado de 1966 a 1979, quando fazia oposi��o � Arena.

�Aprovo sim essa mudan�a. Achei ruim quando trocaram e inseriram o �P�. Acho que a mudan�a simboliza os prim�rdios do partido�, ressaltou.

Para J�nior, se o MDB antigo fez a redemocratiza��o do pa�s, o MDB novo pode fazer a reconstru��o social e econ�mica do pa�s.

A mudan�a, se aprovada, deve virar oficial em dezembro e entrar em vigor em fevereiro de 2017.

Com PBAgora

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A Assembleia Legislativa deve votar nesta quarta-feira o or�amento do Governo do Estado para o exerc�cio de 2017. O valor global previsto � de R$ 11,2 bilh�o, com uma redu��o de R$ 50 milh�es em rela��o ao montante aprovado para 2016. A redu��o � resultado de cortes nas despesas de custeio da m�quina administrativa determinados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), segundo revelou o presidente da Comiss�o de Finan�as e , Gerv�sio Maia (PSB).

Segundo o deputado socialista, essa redu��o or�ament�ria � prova dos ajustes promovidos pela gest�o atual para garantir o equil�brio fiscal e financeiro do Estado. “Mesmo assim, com todas as dificuldades, cortando recursos do Or�amento, o Governo do Estado segue inaugurando obras, como o aeroporto e a escola t�cnica em Cajazeiras. Esse governo trabalha de verdade e tem garantido o crescimento da para�ba, mesmo diante de tantos problemas”, afirmou Maia, acrescentando que a Comiss�o de Finan�as manteve a pauta em dia, sem atraso na aprecia��o de mat�rias.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), esclareceu que, mesmo ap�s aprovar a lei or�ament�ria, os deputados n�o entram em recesso. Segundo Galdino, at� o pr�ximo dia 20 de dezembro o plen�rio da Assembleia Legislativa ser� reservado para sess�es especiais e audi�ncias p�blicas. “S� entraremos em recesso a partir do dia 20 de dezembro”, garantiu Galdino.

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O comandante da Pol�cia Militar, Euler Chaves, destacou na manh� desta ter�a-feira a redu��o dos �ndices de viol�ncia na maioria dos Munic�pios paraibanos, resultado das a��es da �rea de Seguran�a P�blica do governo Ricardo Coutinho (PSB). Euler reconheceu que em algumas cidades, como Cabedelo, a situa��o � mais complicada, embora acredite que com a continuidade do trabalho o objetivo ser� alcan�ado.

Euler aproveitou para provocar a Oposi��o, que tem denunciado o aumento da inseguran�a na Para�ba, contestando n�meros do Governo do Estado. “Estamos reduzindo os �ndices (de viol�ncia), para alegria da popula��o paraibana e tristeza daqueles que pregam e torcem pelo quanto pior, melhor”, disparou.

Segundo o comandante, a PM continuar� fazendo opera��es especiais e refor�ando a seguran�a nos locais onde for necess�rio. No cronograma das a��es, constam opera��es de Natal, Ano Novo e Ver�o, dedicando um trabalho mais acentuado para garantir a seguran�a da popula��o. “Vamos continuar trabalhando para dar ainda mais seguran�a aos paraibanos”, garantiu Euler Chaves, durante a entrega de mais 40 viaturas � PM pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), no Pal�cio da Reden��o.