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O presidente Michel Temer (PMDB), nesta segunda-feira (27), usou o seu perfil no Facebook para compartilhar a notícia de que as obras de transposição do Rio São Francisco já alcançaram 96% de conclusão. De acordo com o texto, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, informou faltam apenas 4% de execução física das estruturas para a passagem da água no maior empreendimento hídrico do País.

“A água chegará ao estado da Paraíba até o início de março. Nós conseguimos em dez meses estabelecer um prazo e estamos cumprindo. Estamos com 96% de conclusão, falta muito pouco”, destacou. O anúncio foi feito após vistoria dos trechos do Eixo Leste. O ministro conferiu o funcionamento de estruturas em Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco, e das bombas flutuantes cedidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsáveis pela antecipação da chegada da água à região em aproximadamente 45 dias.

Segundo o ministro, a previsão é de que no dia 6 de março seja realizada a entrega da água no açude Poções, permitindo que o ‘Velho Chico’ chegue ao estado paraibano.

Visita – Temer virá à Paraíba na quinta-feira, dia 9, com pelo menos três ministros: Helder Barbalho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Maurício Quintella (Transportes), todos com obras no Estado.

Temer inaugura o Eixo Leste da transposição às 10h, em Monteiro, que vai receber políticos de todo o Estado, afinal, é uma obra prometida há 170 anos, que finalmente vira realidade. E em período de crise hídrica.

Depois, Temer terá agenda em Campina, onde autoriza, com o ministro Maurício Quintella, o início da 3ª via na BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro, e a continuação da duplicação em direção ao Sertão paraibano.

Também está confirmada a parceria entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Campina Grande para a construção de 1.000 novas unidades do Minha Casa Minha Vida. Temer dá passos firmes para conquistar região.

Com Portal Brasil

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A direção nacional do Partido Republicano da Ordem Social deve decidir, logo após o carnaval, com quem fica o comando do diretório da Paraíba. O deputado Trócolli Júnior quer assumir a direção estadual com a promessa de expansão da estrutura partidária. O PROS conta hoje com diretórios ou comissões provisórios em pelo menos 40 municípios. “Nossa intenção é levar o PROS para, pelo menos, 100 municípios. Queremos garantir que o partido disputará as eleições de 2018 bem fortalecido na Paraíba”, afirmou Júnior.

O maior obstáculo aos planos de Trócolli chama-se Lindolfo Pires, atual secretário estadual e também deputado, que tem um aliado presidindo atualmente o diretório estadual do PROS. Pires, aliás, disse que nem sabia dessa pretensão do colega de comandar o partido e nega qualquer acordo nesse sentido com o comando nacional. “Isso nunca existiu”, garante.

Trócolli e Lindolfo negam, oficialmente, mas, se não houver uma decisão consensual, um dos dois deve deixar o PROS e buscar novo partido. O primeiro ingressou no PROS após deixar o PMDB. Lindolfo, que filiou-se primeiro, integrava o DEM do ex-senador Efraim Morais.

A queda de braço é mais uma movimentação de peça no tabuleiro do xadrez de 2018.

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O deputado Ricardo Marcelo passou por dois partidos, antes de chegar ao PMDB. Se elegeu deputado estadual pela primeira vez pelo PDT, substituindo seu irmão, Tarcísio Marcelo, na Assembleia Legislativa. Depois, filiou-se ao PEN, do qual foi presidente na Paraíba. Após deixar a presidência da Assembleia, Marcelo passou para o PMDB, já reeleito para mais um mandato. E parece que pretende demorar onde está.

Pela postura que tem adotado em defesa do novo partido, o deputado aumentou seu cacife junto à cúpula. Mais que isso, ao “peitar” o senador Raimundo Lira e defender a independência do PMDB, Ricardo Marcelo transformou-se numa espécie de “braço direito” do senador José Maranhão, presidente do diretório estadual.

Mesmo afastado do cargo de presidente do Poder Legislativo, Marcelo tem sido lembrado como opção do PMDB até para disputa de cargos majoritários. Mas, garante que mira apenas a reeleição. E aos que tentam usar subterfúgios pensando em ameaçar seu mandato, o deputado tem a resposta na ponta da língua. “Não precisa recorrer à justiça. Basta ter 45 mil votos nas urnas como eu tive, porque quem dá o mandato é o povo”.

Como se costuma dizer em situações como esta, Ricardo Marcelo está “de melé solto”.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) vem deixando claro que não tem pressa para decidir sobre a disputa de uma das vagas ao Senado Federal em 2018. Tem reiterado, também, que sua prioridade até o final do ano é a gestão, regada de um cronograma de inaugurações de fazer inveja a qualquer adversário. Em 2014, Ricardo não precisou dessa estratégia porque era candidato nato à reeleição. Mas, teve dificuldade para encontrar um companheiro de chapa. Só convenceu Lígia Feliciano a ser sua vice aos 45 minutos do segundo tempo. E depois de convites frustrados à vários outros políticos.

Em dois anos de mandato, é inegável a sintonia entre governador e vice. Lígia faz questão de ser discreta, embora efetiva, mostrando que se adaptou ao “estilo Ricardo” de governar. Ciente das restrições do cargo, a esposa de Damião pouco ou quase nada pede, frustrando até aliados para evitar ruídos na relação que, até aqui, tem dado certo.

A única coisa que não esconde é o desejo de se candidatar em 2018. O sonho de consumo de Lígia (e Damião) é assumir o Governo do Estado e disputar a reeleição com apoio do atual governador. Um sonho que pode se transformar em pesadelo. O casal tem demonstrado que está disposto a assumir o risco, garantindo apoio incondicional ao parceiro político “até o final”.

Ricardo está ciente da situação e tem emitido sinais claros sobre seu próprio sonho de consumo que, infelizmente, diverge dos planos do casal Feliciano. Para o governador, o ideal seria Lígia assumir o Palácio da Redenção, com sua saída para disputar o Senado, apoiando de forma efetiva a chapa governista. O candidato a sucessão estadual seria Gervasio Maia (PSB), o “queridinho” do atual governador, pelo menos até agora.

Não por acaso, Coutinho tem acenado com a possibilidade de concluir o mandato. Um recado aos que podem atrapalhar seus planos. Como explicou o secretário de Comunicação, Luiz Torres, o governador não quer correr o risco de ver sua vice usada pelos adversários que buscam, a todo custo, tirar proveito eleitoral do cenário.

Se conseguir convencer Lígia, Ricardo vai para a disputa ao Senado. Caso contrário, não exitará em permanecer onde está.

Os gestores municiais devem se atentar. Faltam apenas cinco dias para o encerramento do prazo estipulado, até 2 de março, para envio dos dados referente ao exercício financeiro de 2016 no Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). As informações são referentes ao 6º bimestre de 2016. Na Paraíba, 44 municípios ainda não fizeram a homologação.

Em todo o país, 3.123 estão com pendências. Além disso, como houve mudança de gestão em mais de 70% das prefeituras, 1.676 gestores ainda não efetuaram mudanças nos cadastros do Sistema.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é fundamental que os gestores mantenham atualizado o cadastro no Sistema de Orçamento Público em Saúde, bem como em dia o envio das informações, dentro dos prazos estipulados. Caso contrário, a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a inclusão do Município no Cadastro Único de Convênios podem prejudicar e paralisar várias estratégias desenvolvidas no Município, deixando o usuário sem assistência.

Algumas prefeituras têm manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações contábeis advindas da gestão anterior. Nestes casos em que não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral, o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante às ações competentes, como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas Especial.

Procedimentos
Deverá ser encaminhado pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ofício assinado pelo prefeito em exercício. O documento deverá ter firma reconhecida e o relato da situação do Município, justificando o não preenchimento do Siops relativo ao ano em questão.

Ainda dentre as informações, deve ser informando e-mail e o telefone anexados de cópia protocolada da inicial da ação proposta, a fim de que seja possível a classificação do Município no Sistema como “Sem Balanço” (SB), de modo que o Município possa transmitir os períodos subsequentes.

Com CNM

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, à unanimidade, em sessão desta quinta-feira (23), prestação de contas da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda de João Pessoa, e do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – EMPREENDER-JP, exercício 2013.

O tribunal também fixou prazo de 30 dias para o ex-gestor do programa, Raimundo Nunes Pereira, “apresentar comprovação das disponibilidades reclamadas pela Auditoria no valor de R$ 1.218.101,08 (um milhão duzentos e dezoito mil, cento e um reais e oito centavos), sob pena de imputação do valor não comprovado”.

Relator do processo 03387/15, o conselheiro Fernando Catão propôs em seu voto, e o colegiado aprovou, que sejam ainda apresentados, tanto pela secretaria quanto pelo fundo, “demonstrativos consolidados dos valores repassados nas respectivas linhas de crédito dos programas estabelecidos, informando o volume de recursos emprestado em cada programa, além de informações gerenciais como taxa de inadimplência, valores recebidos, valores a receber e custo da operação”.

Ao informar, na sessão, que a Auditoria identificou, e fez constar em relatório, que o programa fez concessão de linha de crédito consignado aos servidores municipais, “sem foco na atividade empreendedora e afastando-se dos objetivos do Programa EMPREENDER-JP”, o conselheiro Fernando Catão também sugeriu, e a Câmara aprovou, que as prestações de contas de ambos – fundo e secretaria – em tramitação na Corte sejam analisadas em bloco e levadas à julgamento na mesma ocasião.

Com Ascom do TCE

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O deputado estadual Raniery Paulino foi escolhido como líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). De acordo com Raniery, a escolha de seu nome foi feita de forma consensual pelos deputados Ricardo Marcelo, Nabor Wanderley e Jullys Roberto.

Ainda de acordo com Raniery, o PMDB não fará parte nem da bancada de oposição nem da base do governo. Porém, as decisões individuais dos parlamentares serão respeitadas.

Raniery disse que o partido está unido na Casa e que todas as decisões estão sendo “muito bem dialogadas”. O deputado agradeceu a confiança dos colegas partidários e afirmou que a opinião de cada um será respeitada.

“Toda a metodologia de trabalho, todas as posições em bancada serão de forma consensual, conversando, respeitando as opiniões”, declarou Raniery.

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O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), deve assumir o comando da Casa nos próximos dias. É que o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) precisou se licenciar da função devido a uma cirúrgica para a retirada da vesícula (colecistectomia), na manhã desta quinta-feira (23). A assessoria do senador paraibano informou que ele aguarda comunicado oficial.

O afastamento de Eunício Oliveira foi divulgado pela Presidência do Senado Federal por meio de Nota, contendo o laudo médico. No documento, o senador foi internado na noite dessa quarta-feira e, após exames, foi feita a cirurgia. Ele deve receber alta nesta sexta-feira (24). Com isso, Cássio Cunha Lima só deve assumir a Presidência da Casa caso exista algum compromisso durante o período do Carnaval.

O documento acrescenta que Eunício evolui bem no pós-operatório imediato e já está no quarto do hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Confira a Nota:

“Após exames clínicos realizados na noite de ontem (22), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi submetido a uma pequena intervenção cirúrgica nesta manhã para a retirada da vesícula (colecistectomia).

Com Clickpb

Adriana Justi
Do G1 PR

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Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (23) para cumprir mandados da 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Rio de Janeiro. A operação foi batizada de Blackout.

De acordo com as investigações, a ação tem como alvo principal a atuação de operadores financeiros identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras.
Os dois operadores financeiros são Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz. Jorge Luz é um dos principais e mais antigos operadores financeiros ligados ao PMDB. Até a última atualização desta reportagem a PF não tinha confirmado se eles já tinham sido presos.

Pai e filho são investigados pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros, ainda de acordo com a PF.

Em seu primeiro depoimento na condição de delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros, do PMDB, recebeu propina de dinheiro desviado da Petrobras através de Jorge Luz.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros…”, disse Cerveró.

A assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega as afirmações, que já prestou as declarações necessárias e está à disposição para novos esclare

Conforme a PF, o nome da operação é uma referência ao sobrenome dos dois operadores.
“A simbologia do nome tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva da atuação destes investigados como representantes deste poderoso esquema de corrupção”, disse a PF.
Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

37ª fase
A penúltima fase da operação foi batizada de Calicute prendeu o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. A operação foi uma ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Foram cumpridos vários mandados judiciais expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro e pela 13ª Vara da Justiça do Paraná.

O ex-governador já teve três pedidos de prisão preventiva cumpridos contra ele e segue no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde estão os outros presos das operações Calicute e Eficiência.

Com G1 Paraná

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Nesta quarta-feira, 22, o senador Cássio Cunha Lima integrou a comitiva do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que fiscalizou a parte conclusiva nas estações elevatórias do canal da transposição do rio São Francisco, EBV 5 e EBV 6, localizadas no município de Sertânia, em Pernambuco.

Também fez parte dessa visita de trabalho o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, cuja ação de emprestar bombas de alta capacidade para a transposição está adiantando a chegada da água em território paraibano em pelo menos 30 dias.

De helicóptero, eles sobrevoaram toda a extensão do canal no seu eixo leste e desceram no reservatório de Copiti, que está recebendo a água do São Francisco. Também estiveram na estação EBV 5 e na EBV 6 – esta, a última estação elevatória do eixo leste, já que, a partir dela, todo o transporte da água se dará por gravidade.

Conforme o senador Cássio Cunha Lima, a previsão é de que a água chegue em Monteiro no próximo dia 5 de março e já no dia 6, com a presença do presidente Michel Temer, a obra seja oficialmente inaugurada, restando apenas a sua chegada até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastece Campina Grande e mais 17 cidades do compartimento da Borborema.

Eixo Norte – Cássio lembrou que apenas o lote 2 da obra da transposição, no eixo Norte, está paralisado por desistência da empresa que estava executando a obra, mas garante que até o mês de dezembro essa situação também estará solucionada definitivamente para resolver também a escassez de água no alto sertão paraibano.

“Outro compromisso do presidente Temer, cujo projeto está em andamento, é o ramal Piancó – Coremas, que vai regularizar o abastecimento do nosso maior manancial”, afirmou o senador.

Com Assessoria

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