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O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Sec��o para�ba) Odon Bezerra n�o ser� nomeado para a Procuradoria Jur�dica da Assembleia Legislativa, como vem sendo especulado pela imprensa. O l�der do governo, deputado Herv�sio Bezerra (PSB), revelou na manh� desta quarta-feira que o irm�o deve ocupar um “cargo importante” durante a gest�o do presidente Gervasio Maia (PSB), mas s�o ser� a Procuradoria.

“N�o posso dizer que cargo ser�. Ser� um cargo importante. O que posso garantir � que n�o ser� a Procuradoria Jur�dica. isso est� descartado”, afirmou o l�der governista.

N�o � dif�cil saber de quem � a indica��o para o cargo.

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O deputado federal mostrou, na tarde desta ter�a-feira, que al�m de parlamentar atuante � um bom articulador pol�tico. O paraibano conseguiu “costurar” o consenso e foi eleito por unanimidade para liderar a bancada do DEM na C�mara dos Deputados, substituindo o amazonense Pauderney Avelino. � mais um paraibano ocupando cargo de destaque no Congresso Nacional. R�mulo Gouveia (PSD) � o quarta-secret�rio da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados e C�ssio Cunha Lima trocou a lideran�a do PSDB pela vice-presid�ncia do Senado Federal.

Efraim Filho conquistou apoio dos 27 colegas da bancada do DEM, a s�tima maior da C�mara. No terceiro mandato, Efraim teve seu trabalho reconhecido pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) que o indicou como um dos “cabe�as” do Congresso Nacional. O deputado � natural de Jo�o Pessoa e filho do ex-senador Efraim Morais, que j� foi primeiro secret�rio do Senado Federal.

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O deputado estadual Ricardo Marcelo (PMDB) disse, nesta ter�a-feira (7), que defende o nome do senador Jos� Maranh�o para concorrer com candidatura pr�pria do PMDB em 2018. �Eu acho que o PMDB tem condi��es plenas de ser candidato, ter uma candidatura pr�pria. Essa hist�ria do partido ficar s� coadjuvante, um partido grande, que tem tradi��o na Para�ba, eu acho que est� na hora do PMDB ser governo realmente�, argumentou.

Para Ricardo Marcelo, o nome do senador Jos� Maranh�o � um nome de consenso e um nome que tem penetra��o em todo o estado. �� um grande nome, um grande administrador�, afirmou.

Ricardo Marcelo defende o entendimento e analisa que a siz�nia interna no partido na Para�ba est� respingando, inclusive, na bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, composta por dois deputados de situa��o (Jullys Roberto e Nabor Wanderley) e dois de oposi��o (Ricardo Marcelo e Raniery Paulino). A bancada est� indefinida para indica��o, por exemplo, das comiss�es permanentes da Casa de Epit�cio Pessoa. �Vamos trabalhar, conversar bastante, para ver se a gente consegue o entendimento entre os deputados�, disse.

�O PMDB, no estado, hoje, � oposi��o ao governo. E eu n�o sei se isso vai continuar assim, como vai ficar. � preciso que tenha uma reuni�o para ver esse tipo de posicionamento�, opinou. Em entrevista ao ClickPB, nesta ter�a-feira, Ricardo Marcelo n�o descartou procurar outra legenda caso n�o se chegue a um consenso no partido.

O parlamentar defende a reestrutura��o do partido, com o senador Jos� Maranh�o, e acredita na manuten��o do di�logo. Segundo Ricardo Marcelo, sua conversa com o senador Raimundo Lira foi uma �conversa partid�ria�, n�o significando qualquer sinaliza��o de apoio pol�tico ao grupo ao qual Lira est� ligado.

Ricardo Marcelo descartou tirar nova licen�a do Legislativo estadual nesses pr�ximos dois anos, 2017 e 2018, e disse que ainda n�o sabe a que cargo eletivo vai concorrer em 2018. �Eu ainda estou pensando, vou ver onde eu poderia atender melhor � popula��o. Isso depende muito da popula��o, n�o depende do deputado, acho dif�cil algu�m se eleger ou galgar qualquer posto na vida p�blica sem ter um aliado, que � a popula��o�, disse.

Com Clickpb

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O Tribunal de Contas da Para�ba negou, nesta ter�a-feira (7), recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, In�cio de Lira Campos, em virtude de decis�o consubstanciada no ac�rd�o AC2-TC 01403/16, que imputou um d�bito de R$ 2.463.975,62 ao gestor, em decorr�ncia de saldo a descoberto nas contas da Prefeitura, ap�s inspe��o especial realizada no munic�pio.

A decis�o foi da Segunda C�mara do TCE, em sua primeira sess�o ordin�ria, sob a presid�ncia do conselheiro Nominando Diniz.

No recurso de reconsidera��o, o ex-prefeito alega que houve cerceamento de defesa, pois n�o teria sido pessoalmente citado por via postal, reiterando que os avisos de recebimento constantes nos autos est�o assinados pelo gestor, raz�o pela qual n�o manejou a defesa. Segundo o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, a Auditoria ao analisar o recurso, entendeu que as alega��es do prefeito n�o merecem acolhida. �Ele n�o conseguiu demonstrar que n�o tomou conhecimento das cita��es, nem das notifica��es publicadas no Di�rio Eletr�nico do TCE.

Regulares � Foram considerados regulares os procedimentos licitat�rios realizados pela prefeitura de Itaporanga, visando aquisi��o de medicamentos, assim como em rela��o a processos referentes � Secretaria de Estado da Administra��o, Educa��o e Procuradoria Geral de Justi�a, constantes na pauta, sob relatoria do conselheiro Arn�bio Alves Viana. Pela regularidade ainda foram julgadas uma inspe��o especial realizada na Secretaria de Estado da Sa�de e outra em obras na Prefeitura Municipal de Sum�. A presta��o de contas da Secretaria de Assist�ncia Social de Campina Grande tamb�m foi julgada regular.

A 2� C�mara do TCE � presidida pelo conselheiro Ant�nio Nominando Diniz, e nesta sess�o agendou 69 processos. Funciona no miniplen�rio Conselheiro Adailton Coelho Costa e teve na composi��o do quorum, ainda os conselheiros Arn�bio Alves Viana e Ant�nio Cl�udio Silva Santos. Pelo Minist�rio P�blico de Contas atuou o subprocurador Manoel Ant�nio dos Santos Neto.

Com Assessoria

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N�o � s� o hor�rio de funcionamento que sofrer� mudan�as na Assembleia Legislativa. Nesta ter�a-feira, o presidente Gervasio Maia (PSB) exonerou todos os servidores comissionados da Casa. O ato foi publicado na edi��o do Di�rio do Poder Legislativo que tamb�m trouxe a nomea��o de parte da equipe de auxiliares do novo dirigente. E, ao contr�rio do seu antecessor Adriano Galdino (PSB), que planejava mudar O Legislativo de endere�o, Gervasio disse que prefere mant�-lo na Pra�a dos Tr�s Poderes e evitar gastos.

Gervasio disse ainda, em entrevista, que as mudan�as visam dar � equipe de auxiliares o perfil da nova gest�o e elogiou o trabalho dos servidores nomeados. A rela��o inclui �lvaro Dantas Wanderley (Secret�rio de Administra��o e Recursos Humanos), S�lvia Maria Almeida Silveira Cavalcanti (Secret�rio de Finan�as e Or�amento), (Severino Mota Nogueira (Secret�rio Legislativo), Washington Rocha de Aquino (Procurador Chefe Adjunto), Valdineide de Fran�a Bezerra (Diretora Geral Adjunta de Comunica��o e Divulga��o), Jos� Ant�nio Alves (Assessor T�cnico da Secretaria de Administra��o e Recursos Humanos) e Gilson Henriques dos Santos (Diretor da Divis�o de Manuten��o e Limpeza).

A nova equipe deve estar conclu�da nos pr�ximo dias, quando dever�o ser anunciados outros nomes.

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O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (6), um calend�rio de inaugura��es, incluindo obras de Jo�o Pessoa e Campina Grande, entre outros munic�pios paraibanos. S�o aproximadamente 30 obras que ser�o entregues em dois meses, a exemplo do Parque Linear Parahyba, no bairro do Bessa, em Jo�o Pessoa, do Parque Bodocong�, em Campina Grande, adutoras e estradas. O an�ncio foi feito durante o primeiro programa Fala Governador deste ano, transmitido pela R�dio Tabajara em cadeia estadual.

“Em meio a uma crise como esta que o Brasil enfrenta, s� posso me considerar um gestor muito feliz, porque estamos dando um exemplo para o pa�s. S�o muitas obras sendo entregues e diversas a��es que melhoram a vida do povo. Queremos fazer ainda mais estradas, obras h�dricas, escolas, enfim, acredito que s� sairemos da crise com investimentos. Isso representa o dinheiro da popula��o retornando em forma de obras, a��es e servi�os que transformam a Para�ba”, ressaltou o governador ao anunciar o pacote de obras.

A entrega do Parque Linear Parahyba, no bairro do Bessa, na Capital, est� prevista para o dia 10 de mar�o; enquanto a inaugura��o do Parque Bodocong�, em Campina Grande, dever� acontecer no dia 23 de mar�o. Outra obra de destaque ser� a Escola Cidad� Integral Ser�fico da N�brega, em S�o Mamede, no Sert�o do Estado, com investimentos da ordem de R$ 4,5 milh�es.

De acordo com o calend�rio, ainda est�o previstas inaugura��es de rodovias, tirando importantes cidades do isolamento asf�ltico e beneficiando os habitantes de cidades como Concei��o, Santo Andr�, Cuitegi e Pil�es.

Calend�rio

Para esta quarta-feira (8), est� prevista a inaugura��o da Barragem de Tibiri, no munic�pio de Santa Rita, enquanto na sexta-feira (10), ser� entregue as reformas das Escolas Professora Anesio Le�o,Carlos Drumond, Virgnius da Gama e Melo, e Col�gio Aplica��o. J� no dia 13, ser� inaugurada a Escola Cidad� Integral Ser�fico da N�brega, em S�o Mamede; e no dia 15, haver� a inaugura��o da Escola de Tempo Integral no Assentamento Oziel Pereira, na Zona Rural de Rem�gio.

No dia 16, ser� entregue a pavimenta��o da PB 387, que vai tirar do isolamento o munic�pio de Vieir�polis; e tamb�m est� prevista a inaugura��o da nova sede do 14� Batalh�o da cidade de Sousa. No dia 20, dever� ser inaugurada a Adutora Pirpirituba/Bel�m/Cai�ara/Logradouro/Distrito de Cachoeirinha e Braga; e no dia 22, a PB 400, que tira de isolamento o munic�pio de Santa In�s; e a Escola Joselita Brasileiro, em Igaracy.

No dia 7 de mar�o, o calend�rio prev� a inaugura��o da pavimenta��o da PB 202, que vai tirar do isolamento asf�ltico os munic�pios de Parar� e Santo Andr�; e ainda a Adutora de Itabaiana. No dia 8, dever� ser inaugurado o Centro P�blico Estadual de Economia Solid�ria de Jo�o Pessoa.

De acordo com o calend�rio, no dia 9 de mar�o, dever�o ser entregues as obras de recapeamento e rejuvenescimento das estradas PB 077 (Trecho Cuitegi/Pil�es), PB 111 � Araruna/Cacimba de Dentro e PB 105 � Sol�nea/Bananeiras. E no dia 10 de mar�o, ser� inaugurada a pavimenta��o da PB 150, que vai tirar do isolamento o munic�pio de Santa Cec�lia; e no dia 16, a restaura��o da PB 386, no trecho Concei��o�Divisa Cear�, e a inaugura��o da Adutora de Itaporanga.

Para o dia 21 de mar�o est� prevista a inaugura��o da Adutora de Cajazeiras e a entrega do Rejuvenesscimento da PB 420, em Cachoeira dos �ndios; e no dia 28, o Condom�nio Cidade Madura, na cidade de Guarabira.

Com Secom

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O DEM deve reunir sua bancada na C�mara dos Deputados nesta ter�a-feira para definir o novo l�der, em substitui��o ao deputado Pauderney Avelino, Amazonas. Tr�s candidatos est�o na disputa pela indica��o: Jos� Carlos Aleluia (BA), Jorge Mudalen (SP) e o paraibano Efraim Filho. A escolha deveria ter ocorrido no �ltimo dia 2, mas diante da concorr�ncia acirrada houve o adiamento.

Apesar das dificuldades, Efraim Filho tem demonstrado confian�a na indica��o de seu nome. Ele fez campanha para o presidente da C�mara Rodrigo Maia e acompanhou a peregrina��o do colega de bancada ao Nordeste. Durante o per�odo, Efraim procurou construir o consenso da bancada em apoio ao seu nome, mas n�o conseguiu.

Agora � aguardar a decis�o da reuni�o de amanh�.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) prepara um “pacote” de medidas de combate a crise econ�mica. A principal meta � reduzir ainda mais gastros com custeio da m�quina administrativa e pagamento de pessoal. O projeto, que ser� enviado � Assembleia Legislativa, ainda est� sendo elaborado. Por isso, as medidas n�o foram detalhadas, mas, segundo uma fonte do Pal�cio da Reden��o, cargos comissionados, gratifica��es e servidores contratados, os chamados “codificados”, est�o na mira do governo.

N�o � de hoje que o governador anda preocupado com a queda nas receitas. Ano passado, medidas de conten��o de despesas foram anunciadas diante da redu��o no valor das cotas do Fundo de Participa��o do Estado (FPE). N�o fosse o crescimento na arrecada��o de Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), a situa��o estaria ainda pior.

Apesar do “aperto financeiro”, Ricardo tem evitado falar em demiss�o de servidores. O Tribunal de Contas do Estado, atrav�s do conselheiro Nominando Diniz Filho, recomendou a regulariza��o dos “codificados”, servidores que estariam recebendo do Governo do Estado ilegalmente. Irritado com a orienta��o, Ricardo lembrou que o problema vem de outras gest�es e pediu sugest�es para resolv�-lo ao in�s de cobran�as.

Sem outra sa�da, pode ser que mudan�as pela redu��o dos “codificados” e tempor�rios, servidores contratados por excepcional interesse p�blico e por tempo determinado.

Fl�vio Costa, Vinicius Konchinski e Leandro Prazeres
Do UOL, em Curitiba 06/02/201704h00

Membros da For�a-Tarefa do Minist�rio P�blico Federal na Opera��o Lava Jato

A��es de improbidade administrativa do MPF (Minist�rio P�blico Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) que tramitam na Justi�a Federal no Paran� pedem que acusados de participar do esquema de corrup��o descoberto pela Opera��o Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilh�es aos cofres p�blicos.

O UOL levantou 12 a��es c�veis relacionadas � Lava Jato: oito de autoria da for�a-tarefa do MPF no Paran�, tr�s da AGU e uma do Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro. S�o alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e pol�ticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As a��es de improbidade equivalem na �rea c�vel �s a��es penais da Lava Jato, j� que pela legisla��o brasileira empresas s�o isentas de responsabilidade criminal. “Elas s�o uma importante frente de atua��o da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato no Paran�. Somente nas a��es de autoria da for�a-tarefa s�o cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

Com UOL

Levantamento feito pela Confedera��o dos Munic�pios mostra que 83 prefeitos da Para�ba ainda n�o solicitaram altera��o dos dados do gestor no Sistema de Informa��es sobre Or�amentos P�blicos em Sa�de (Siops). Com isso, as prefeituras constam como sem secret�rios.

A CNM alerta ainda que no pa�s 2.713 munic�pios ainda n�o fizeram a mesma solicita��o. A entidade lembra os gestores que essa medida � necess�ria e obrigat�ria, uma vez que o prazo para registro das receitas totais e despesas em a��es e servi�os p�blicos em sa�de encerrou na segunda-feira, 30 de janeiro.

Todos aqueles que n�o homologarem as informa��es de 2016 dentro do prazo ser�o notificados e poder�o ter suas transfer�ncias constitucionais suspensas a partir de 2 de mar�o.

O processo funciona da seguinte maneira: caso o prefeito seja reeleito, o cadastro atual n�o sofrer� modifica��es. Entretanto, quando se trata de um novo prefeito, este deve cadastrar o novo gestor do SUS, o secret�rio de Sa�de, no sistema, utilizando a certifica��o digital. Por sua vez, o gestor j� inclu�do no sistema, dever� cadastrar o respons�vel pelo preenchimento e envio de dados ao Siops, validando tamb�m a informa��o com o certificado digital. O login e a senha s�o enviados por e-mail para o respons�vel pelo preenchimento designado pelo gestor.

Penaliza��o

A CNM lembra que o prazo para envio dos gastos em sa�de do exerc�cio passado j� foi encerrado e que, a partir de 2 de mar�o, Munic�pios que n�o se regularizarem poder�o ter suas transfer�ncias constitucionais, como o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), suspensas. N�o deixar para �ltima hora � fundamental.

Confira os munic�pios da Para�ba que apresentam pend�ncia:

�gua Branca, Alagoa Grande, Algod�o de Janda�ra, Amparo, Ara�agi, Araruna, Areial, Ba�a da Trai��o, Bara�na, Barra de Santana, Barra de S�o Miguel, Bayeux, Bel�m do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Caapor�, Cachoeira dos �ndios, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Camala�, Capim, Carrapateira, Casserengue, Conde, Coremas, Cuit�, Cuit� de Mamanguape, Desterro, Diamante, Dona In�s, Itabaiana, Itapororoca, Jacara�, Juazeirinho, Lastro, Mana�ra, Mari, Massaranduba, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olivedos, Pianc�, Pilar, Pil�ezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Riach�o do Bacamarte, Riach�o do Po�o, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de S�o F�lix, Santa Cec�lia, Santa Cruz, Santa Rita, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santa Teresinha, S�o Bento, S�o Jos� de Caiana, S�o Jos� de Piranhas, S�o Jos� de Princesa, S�o Jos� do Brejo do Cruz, S�o Jos� do Sabugi, S�o Jos� dos Cordeiros, S�o Mamede, S�o Sebasti�o de Lagoa de Ro�a, S�o Sebasti�o do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sert�ozinho, Sol�nea, Sousa, Sum�, Ten�rio, Triunfo, Umbuzeiro, Vieir�polis, Zabel�.