O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (29), do Encontro dos Governadores do Nordeste, no Palcio da Abolio, em Fortaleza, Cear, quando defendeu, entre outros itens, mudanas na proposta do Governo Federal para reforma da previdncia e o alongamento da dvida junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES).
A reunio, que ocorre periodicamente, visa a formulao conjunta de aes que tragam melhorias para a regio e alternativas para acelerar o crescimento da economia do Nordeste e do Brasil. Os secretrios Lus Torres (Comunicao Institucional) e Joo Azevedo (Infraestrutura, Recursos Hdricos, Meio Ambiente, Cincia e Tecnologia) acompanharam o governador no encontro.
Participaram do encontro, alm de Ricardo Coutinho, os governadores Camilo Santana (Cear), Renan Filho (Alagoas), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Paulo Cmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piau) e o vice-governador do Sergipe, Belivardo Chagas.
Durante o encontro, diversos temas foram abordados, como o ajuste a reforma da previdncia, equilbrio fiscal, reforma tributria, continuidade de obras hdricas para minimizar os efeitos da seca e alongamento da dvida junto ao BNDES.
Existe uma discusso que relacionada ao tratamento de algumas regies do pas em relao ao desenvolvimento industrial. Para que as regies se desenvolvam preciso incentivos fiscais. O Nordeste, pela sua peculiaridade, tem que ter um nvel de atratividade maior, com um sistema de desenvolvimento local que permita a regio continuar a crescer, pontuou o governador Ricardo Coutinho.
Ricardo, em consenso com os demais governadores, ainda afirmou que so necessrias alteraes em alguns pontos da proposta da reforma da previdncia, apresentada pelo Governo Federal. Minha preocupao com a maioria da populao, ou seja, os mais pobres do Norte e Nordeste, que sofrero com algumas medidas da reforma da previdncia. A aposentadoria rural, por exemplo, ser prejudicada. A reforma no pode retirar os direitos de aposentadoria da grande parcela dos brasileiros, disse.
Os governadores debateram tambm a respeito da renegociao da dvida junto ao BNDES com base na resoluo do CMN 4556/17. Sobre o assunto, o governador comentou: Vamos pedir uma audincia com o presidente da Repblica para expor as questes. Temos urgncia no alongamento da dvida junto ao BNDES que j lei. Tivemos uma posio pblica que, aps o comunicado ao presidente, se no tivermos a resposta imediata, vamos procurar os direitos garantidos por uma lei aprovada no Supremo Tribunal Federal, porque isso fundamental, comentou Ricardo Coutinho.
O governador do Cear, Camilo Santana, avaliou o Encontro como positivo e explicou que a carta aberta com os pleitos definidos em conjunto pelos participantes da reunio, ser levada ao presidente da Repblica, Michel Temer.
Solicitaremos uma audincia com o presidente e levaremos ao conhecimento dele as principais demandas voltadas ao Nordeste. A regio sofre com a paralisao de convnios e contratos. A poltica de incentivos fiscais precisa ser retomada, tambm a liberao de emprstimos para os Estados que ajuda o crescimento e gerao de emprego. Pedimos a liberao da bolsa estiagem que vem como ao de combate a seca e uma maior celeridade nas obras hdricas. Enfim, vamos levar vrios pontos ao presidente, disse.
Com Secom