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Jo�o dos Santos (PR) garantiu, na manh� desta quinta-feira, que at� o pr�ximo dia 10 de abril define seu futuro pol�tico. O vereador deixou claro que continua indeciso entre se manter apoiando o governador Ricardo Coutinho (PSB) ou retornar � bancada de sustenta��o do prefeito Luciano Cartaxo (PSDB). “Falta interesse das partes. Ningu�m resolve nada”, reclamou.

As duas possibilidades de atua��o do vereador dependem de a��es do Governo do Estado e a Prefeitura de Jo�o Pessoa. O filho de Jo�o, Emano Santos, � suplente de deputado estadual e chegou a assumir o mandato, com ajuda do Pal�cio da Reden��o, mas retornou � “reserva” ap�s o retorno do titular do mandato, Genival Matias (PT do B), � Assembleia Legislativa.

Esse quadro empurra o vereador para os bra�os de Cartaxo, certo? Nem tanto. Para retornar � base do prefeito, Jo�o dos Santos precisaria de uma compensa��o pela perda do mandato do filho. Talvez uma secretaria ajudasse na defini��o da fam�lia Santos nesses tempos de “vacas magras”.

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Somente quatro deputados paraibanos votaram contra o projeto que libera a terceiriza��o em todas as atividades empresariais no pa�s, aprovado ontem pela C�mara Federal. Dami�o Feliciano (PDT), Wilson Filho (PTB), Veneziano Vital do Rego (PMDB) e Luiz Couto (PT) se posicionaram contra a proposta do Governo de Michel Temer (PMDB). A legisla��o atual exclui as atividades fins da terceiriza��o e, com a nova lei, aprovada com 231 votos favor�veis, 188 contr�rios e oito absten��es, essa limita��o desaparece.

O governo contou com a ajuda do seu l�der, Aguinaldo Ribeiro (PP) e dos deputados Benjamin Maranh�o (SDD), R�mulo Gouveia (PSD), Pedro Cunha Lima (PSDB e Andr� Amaral (PMDB). Welington Roberto (PR), Hugo Motta (PMDB) e Efraim Filho (DEM) n�o compareceram � sess�o.

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Quem pensa que a queda de bra�o entre o presidente Marcus Vinicius (PSDB) e o ex-presidente Durval Ferreira (PP) acabou, ap�s a elei��o da nova Mesa Diretora, est� redondamente enganado. Os dois mal se cumprimentam e, nos bastidores, trocam adjetivos nada amig�veis, testemunhados apenas por graduados assessores e vereadores mais pr�ximos. Um dos alvos da disputa seria a divulga��o institucional da C�mara Municipal por sites e blogs de not�cias, emperrada desde janeiro, quando Vinicius assumiu a cadeira at� ent�o ocupada por Durval.

O dilema gira em torno do processo de licita��o para contrata��o da empresa (ag�ncia de publicidade) respons�vel pela gest�o desse tipo de m�dia. Marcus Vinicius estaria h� mais de uma semana aguardando visita de Durval para assinar documenta��o prorrogando a antiga licita��o at� maio, fato que permitiria a retomada da divulga��o pelo menos nos pr�ximos 60 dias. Durval, por sua vez, estranha o fato de at� agora o novo presidente n�o ter providenciado um novo processo licitat�rio para evitar a paralisa��o dos servi�os e garante que n�o h� como retomar a antiga licita��o.

As alega��es m�tuas n�o ocorrem publicamente, mas sim diante e atrav�s de aliados e assessores. Como no filme “F�ria de Tit�s”, de Louis Leterrier, a plateia assiste � batalha silenciosa de “semi-deuses” boquiaberta, ansiosa por um desfecho final que garanta a regulariza��o da divulga��o institucional e o retorno da t�o sonhada paz � Casa de Napole�o Laureano.

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A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Para�ba instaurou de of�cio procedimento para investigar poss�vel irregularidade eleitoral no evento �inaugura��o popular� de trecho da transposi��o das �guas do rio S�o Francisco, ocorrido no domingo, 19 de mar�o de 2017, em Monteiro (PB) – evento que contou com a participa��o dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Segundo o procurador do caso, Marcos Queiroga, as poss�veis irregularidades encontrada s�o referentes � propaganda antecipada: “Toda manifesta��o que antecipe campanha pol�tica, com pedidos de votos, slogan, cores de campanha, n�meros de candidato, configura il�cito eleitoral pass�vel de multa. O caso do �ltimo domingo, em Monteiro, foi comunicado na segunda-feira � Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Bras�lia, por envolver candidatos presidenci�veis”, informou a assessoria do Minist�rio P�blico Federal na Para�ba.

O material foi reunido e encaminhado � Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Bras�lia, em virtude da atribui��o para a an�lise ser da PGE. Em caso de condena��o, poder� ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poder� haver representa��o por abuso de poder econ�mico com cassa��o de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017. �A PRE na Para�ba est� vigilante a todos os casos�, alertou Marcos.

Com Assessoria

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O deputado Gervasio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Para�ba, disse, nesta quarta-feira, que a implanta��o da “lista fechada” no projeto de reforma pol�tica em tramita��o no Congresso Nacional, � um “golpe” na democracia brasileira porque o resultado das elei��es de 2014 praticamente ser� aproveitado em 2018. “E o pior n�o � isso: na conversa que tivemos em Bras�lia, o presidente do Senado, Eun�cio de Oliveira, deixou claro que n�o ser� o partido que indicar� essa lista. Isso � um verdadeiro golpe na democracia”, protestou.

Gervasio lembrou que um deputado eleito em 2014 pode n�o merecer a reelei��o em 2018 e, mesmo assim, ganhar um novo mandato somente por constar da lista de candidatos encaminhada � Justi�a Eleitoral. “N�o podemos concordar com isso. Acho que o eleitor deve ser livre para escolher seus candidatos”, afirmou.

A lista fechada � uma rela��o de candidatos que cada coliga��o ou partido entrega � Justi�a Eleitoral para registro e disputa das elei��es.

Sobre sua eventual candidatura ao Governo do Estado, com apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa fez mist�rio, n�o descartando a possibilidade de disputar outro mandato como de deputado federal. “Isso, Deus � quem sabe”, resumiu.

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As vereadores Sandra Marrocos (PSB) e Eliza Virg�nia (PSDB) protagonizaram mais um cap�tulo da rumorosa novela, j� intitulada “Guerra das Saias” pelos colegas, envolvendo as duas. Tudo por causa do projeto que criminaliza as picha��es e grafitamentos em Jo�o Pessoa, de autoria da tucana. Sandra mobilizou a bancada de Oposi��o contra a proposta, causando revolta da companheira de plen�rio. Adjetivos como “mentirosa e destemperada” foram usados no debate das duas parlamentares.

O projeto de Eliza prev� multa de at� R$ 50 mil para pichadores e grafiteiros que forem pegos em a��o sem autoriza��o da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Sandra alega que o projeto vai de encontro �s manifesta��es art�stico-culturais, representadas pela grafitagem.

A bancada governista ainda n�o se posicionou sobre o tema, mas tem tudo para apoiar a proposta que Eliza se nega a retirar de pauta. Segundo a tucana, a proposta pode at� ser discutida em audi�ncias p�blicas, mas continuar� tramitando at� a vota��o em plen�rio. Diante do impasse, o projeto tem tudo para se tornar alvo de mais um enfrentamento entre as duas bancadas. Entre as duas vereadores, j� �.

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Dirigentes da empresa Vivo estar�o na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, pela manh�, para prestar contas � CPI da Telefonia M�vel dos investimentos feitos na Para�ba. A audi�ncia p�blica, convocada pelo presidente da CPI, deputado Jo�o Gon�alves (PDT), ser� no mini-plen�rio da Casa, �s 11 horas. Segundo o deputado Bosco Carneiro (PPS), relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, � importante a presen�a dos parlamentares e da pr�pria popula��o para constatar se o compromisso assumido pela empresa vem sendo cumprido.

A CPI tinha tudo para dar errado, mas acabou sendo uma das poucas instaladas na Assembleia Legislativa a mostrar resultados pr�ticos das investiga��es. Os deputados “fecharam o cerco” contra as empresas de telefonia m�vel, ouvindo a popula��o e registrando queixas quanto � p�ssima qualidade dos servi�os prestados. As operadoras chegaram a recorrer � Justi�a, mas foram derrotadas em todas as tentativas de barrar o trabalho da comiss�o.

Agora, os deputados querem constatar se as melhorias prometidas foram ou n�o implantadas.

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O deputado estadual Jo�o Gon�alves (PDT) alertou os colegas, nesta quarta-feira, quanto � possibilidade de a Para�ba perder seis integrantes da Assembleia Legislativa e mais quatro deputados federais para beneficiar outros estados com representa��es menores. Gon�alves cobrou mobiliza��o nacional, atrav�s da Unale, contra a medida. “Eles v�o fazer a mudan�a e ficaremos aqui parados. N�o pode. Da outra vez, foi a mobiliza��o atrav�s da Unale que evitou a redu��o da bancada da Para�ba”, lembrou.

Gon�alves protestou contra a reforma pol�tica, de forma geral. Ele denunciou tamb�m que os “donos de partidos” preparam mudan�as que v�o penalizar os pequenos partidos. “Tem um processo de imposi��o de uma lista fechada que vai prejudicar muita gente. Se o deputado Branco Mendes for escolhido para encabe�ar uma lista, por exemplo, o quarto dessa lista ter� que se virar para arranjar votos que ultrapassem os tr�s primeiros”, explicou.

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O deputado Frei Anast�cio (PT) parabenizou, na manh� desta quarta-feira, os senadores Raimundo Lira e Jos� Maranh�o, ambos do PMDB, pela decis�o anunciada de votar contra o projeto de reforma da Previd�ncia Social, em tramita��o na C�mara dos Deputados. Segundo Anast�cio, os dois parlamentares j� garantiram que ficar�o ao lado dos trabalhadores e contra as mudan�as previstas na proposta governistas.

“Nossos parab�ns aos senadores Lira e Maranh�o por defenderem os trabalhadores, optando por votar contra esse projeto maligno do governo”, sustentou o petrista.

Anast�cio cobrou posicionamento do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB), vice-presidente do Senado Federal, em rela��o ao tema. Ele disse que C�ssio precisa dizer publicamente se acompanha os dois senadores do PMDB, ficando ao lado dos trabalhadores, ou vota a favor do governo e dessas mudan�as que s� trazem preju�zos � classe trabalhadora.

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O deputado estadual Jeov� Campos (PSB) disse, na manh� desta quarta-feira, que teme atraso na execu��o das obras do eixo norte da Transposi��o do S�o Francisco, que vai beneficiar a regi�o de Cajazeiras. Campos explicou que algumas empresas cogitam recorrer � justi�a contra a licita��o, fato que pode prejudicar a continuidade da obra caso seja concretizado. Para evitar atraso, Campos sugeriu que o Minist�rio da Integra��o Nacional fa�a um contrato de emerg�ncia.

Ainda de acordo com o parlamentar, o terceiro cons�rcio com menor pre�o � que foi escolhida para executar o eixo norte, mas os dois outros perdedores decidiram recorrer �s inst�ncias judiciais. “Se houver judicializa��o que seja escolhida a empresa com melhores condi��es t�cnicas, independente de pre�o, para assumir a obra e que se coloque em pauta tamb�m a constru��o do canal Cai�ara/Engenheiros �vidos, sob pena de n�o termos �gua da transposi��o naquela regi�o”, afirmou o parlamentar socialista.

Campos seguiu, ap�s pronunciamento na tribuna, para o Estado do Rio Grande do Norte, onde discutiria com a classe pol�tica local medidas conjuntas em defesa do eixo norte.