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Na “inaugura��o popular” da Transposi��o do S�o Francisco, domingo passado, que teve os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef como protagonistas, o deputado Gervasio Maia recebeu um tratamento especial, como vem acontecendo em todos os eventos promovidos pelo governador Ricardo Coutinho. L�, o presidente da Assembleia Legislativa falou em nome dos deputados estaduais paraibanos, que concederam a Medalha de Epit�cio Pessoa aos dois petistas e o t�tulo de cidadania a Lula.

O espa�o pol�tico que Gervasio vem ocupando, “colando” no governador, tem repercutido de forma intensa no PSB e em partidos aliados de Ricardo Coutinho. Deputados e dirigentes partid�rios n�o poupam elogios ao deputado. Mas, publicamente, ningu�m se arrisca a declarar que o atual presidente do legislativo ser� o candidato � sucess�o estadual apoiado por Ricardo.

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Nos bastidores, entretanto, a coisa � diferente. “Ningu�m fala porque n�o � hora de falar. Temos que manter a unidade do grupo, mas, na hora certa, o pr�prio governador anunciar�. Gervasio hoje s� perde para o prefeito Luciano Cartaxo”, afirmou um graduado socialista, que, por raz�es �bvias, preferiu o anonimato.

A suposta derrota para Cartaxo, diga-se de passagem, n�o seria nas urnas, segundo o ricardista. Seria na indica��o como candidato e ocorreria na hip�tese, j� cogitada pelas duas partes, de uma alian�a entre governador e prefeito da Capital para as elei��es de 2018. Apesar de advers�rios pol�ticos, os dois t�m interesses n�o conflitantes. Ricardo quer ser senador da Rep�blica e Cartaxo sonha em governar a Para�ba. “Em pol�tica, nada est� descartado. Tudo � poss�vel”, lembrou o integrante “de peso” do PSB.

Al�m de Gervasio, o grupo governista conta com as op��es da vice-governadora L�gia Feliciano e do senador Raimundo Lira que, apesar de ainda estar filiado ao PMDB, tem se portado como aliado incondicional do governador Ricardo Coutinho.

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O vice-prefeito de Jo�o Pessoa, Manoel J�nior (PMDB), se pronunciou na manh� desta ter�a-feira sobre os quatro pedidos de instala��o de Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito protocolados pela bancada do prefeito Luciano cartaxo (PSD), na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Durante visita � Assembleia Legislativa, onde j� foi deputado, J�nior tamb�m falou sobre a inten��o da bancada de Oposi��o de pedir pelo menos outras duas CPIs.

“N�o h� clima para isso. N�o vejo fatos que possam justificar (as CPIs). Nem de um lado, nem do outro”, afirmou J�nior.

Manoel J�nior esteve na Assembleia Legislativa para conversar com o ex-colega de plen�rio, Arnaldo Monteiro (PSC). Ele n�o revelou a pauta do encontro, mas os dois j� fizeram “dobradinha” pol�tica na regi�o do Brejo paraibano, quando J�nior foi eleito deputado federal.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerv�sio Maia, participou na manh� desta ter�a-feira (21), em Jo�o Pessoa, de uma visita de cortesia feita ao governador Ricardo Coutinho por integrantes do Tribunal Regional Federal � 5� regi�o (TRF5). O chefe do Legislativo paraibano foi convidado para participar da cerim�nia de posse da nova Mesa Diretora do TRF5, em abril, na capital pernambucana.

Estiveram presentes o atual presidente do TRF5, Rog�rio Fialho; o presidente eleito, desembargador Manuel Erhardt; o vice-presidente eleito do TRF5, Cid Marconi; o corregedor-regional do TRF5, Paulo Cordeiro; auxiliares do Governo do Estado, assim como o governador Ricardo Coutinho, entre outras autoridades.

Na ocasi�o, Gerv�sio recebeu o convite das m�os do atual presidente do TRF5, Rog�rio Fialho, para participar da posse da nova Mesa Diretora do �rg�o, marcada para o dia 3 de abril deste ano, em Recife. �Na condi��o de presidente da Assembleia Legislativa, me sinto muito honrado pelo convite, sobretudo porque temos um paraibano extremamente preparado � frente do Tribunal Regional Federal, que � o desembargador Rog�rio Fialho, conduzindo de forma brilhante os trabalhos daquela Casa�, disse.

O presidente da ALPB destacou, ainda, a import�ncia da Casa de Epit�cio Pessoa no fortalecimento da harmonia institucional entre o Legislativo, o Executivo e o Judici�rio, especialmente o TRF5. �Como casa do povo, a Assembleia Legislativa tem a obriga��o de dar toda a contribui��o necess�ria para o bom funcionamento das institui��es, estando sempre de portas abertas para o Tribunal Regional Federal, entre outros �rg�os que atuam em defesa da popula��o�, finalizou.

Com Ascom

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O deputado estadual An�sio Maia (PT) ironizou, na manh� desta ter�a-feira, a den�ncia de suposta mistura de papel�o na carne comercializada pelos grupos empresariais JBS e BRF. maia sugeriu que as empresas processem o delegado da Pol�cia Federal que denunciou o caso e ironizou a possibilidade de uso do material no alimento.

“Papel�o � muito caro. S� se for reciclado. Depois, � muito pesado. A menor empresa da JBS tem 500 empregados. N�o sei como funcionaria a chegada de papel�o nessas empresas. At� para estacionar um caminh�o carregado do produto seria algo dif�cil de imaginar”, afirmou Maia, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa agora a pouco.

An�sio Maia disse que a “irresponsabilidade” do delegado da PF acabou prejudicando o com�rcio de um dos principais produtos da exporta��o brasileira. Ele creditou ao “excesso de autoridade” a den�ncia, que agora vem sendo alvo de chacota. “S� pode ser uma grande piada. Come�o a imaginar se n�o se n�o � combinado para prejudicar as empresas brasileiras”, sustentou.

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Mensagem do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) propondo a cria��o da Controladoria Geral do Munic�pio (CGM) foi lida agora a pouco no plen�rio da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O projeto prev� tamb�m a cria��o de vinte cargos efetivos (dez de auditor de controle interno e outros dez de t�cnico de controle interno).

Como s�o de car�ter efetivo, os cargos s� poder�o ser preenchidos mediante concurso p�blico. O pr�prio prefeito j� havia anunciado a disposi��o do Munic�pio de promover o concurso at� o final do ano.

A bancada de Situa��o encarou a proposta como medida de amplia��o da transpar�ncia p�blica no �mbito da administra��o municipal. J� a desconfiada bancada de Oposi��o demonstra preocupada com o aumento nos gastos com pessoal pelo PMJP, embora n�o rejeite a iniciativa.

O projeto foi encaminhado � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e dever� passar ainda pelas comiss�es de Finan�as e Or�amento e de Servi�o P�blico, antes de ser votado em plen�rio.

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O l�der do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) negou que a apresenta��o dos quatro pedidos de CPIs tenha como objetivo inviabilizar outras Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito, como alega a Oposi��o. Segundo ele, os fatos que amparam os pedidos vem sendo comentados h� muito tempo e merecem ser apurados pela C�mara Municipal.

H�lton disse ainda que todos os pedidos da bancada de Situa��o s�o regimentais, ou seja, seguem os ditames do Regimento Interno da Casa. Quanto � suposta aus�ncia de “fato determinado”, tamb�m alegado pela Oposi��o, o l�der mostrou-se despreocupado.

“A Oposi��o tem direito de dizer o que quiser, mas quem vai opinar sobre o aspecto jur�dico, inclusive em rela��o ao fato determinado, � a Procuradoria Jur�dica da Casa”, sustentou H�lton Ren�.

O l�der do prefeito nem comentou a proposta de acordo feita pela Oposi��o. Ele disse que vai esperar a decis�o da Procuradoria e da Mesa Diretora, a quem cabe a palavra final, sobre os quatro pedidos de CPIs que sua bancada apresentou.

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“Fato determinado � algo que d� sinais de agravamento da ordem p�blica, a partir dos preceitos constitucionais. N�o vejo isso em nenhum dos pedidos apresentados”, afirmou Farias.

Segundo o l�der da Oposi��o, o caso das duas CPIs que sua bancada quer instalar � diferente, pois apresentado todos os requisitos exigidos, inclusive o fato determinado.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) disse que a Oposi��o, diferente da Situa��o, n�o teme a instala��o de qualquer CPI na Casa. “Cabe � agora � bancada de Situa��o, diante desse desafio, provar que n�o n�o teme”, sustentou.

� clima de ano pr�-eleitoral.

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O Tribunal de Contas do Estado da Para�ba reunir� sexta-feira (24) os prefeitos e vice-prefeitos dos 223 munic�pios do estado para repassar orienta��es acerca de planejamento, or�amento e desenvolvimento dos munic�pios.

Denominado �Encontro Sobre Planejamento Or�ament�rio e Desenvolvimento Sustent�vel�, o evento � sob a coordena��o do conselheiro Marcos Costa, atual dirigente da Escola de Constas Otac�lio Silveira, do TCE � ter� in�cio �s 8h 30 e ser� aberto pelo presidente da Corte, conselheiro Andr� Carlo Torres, no Centro Cultural Ariano Suassuna. O conselheiro Arn�bio Viana, vice-presidente do TCE, far� o encerramento do encontro.

A programa��o de palestras tem�ticas come�a com abordagem do conselheiro Fernando Cat�o sobre �A Responsabilidade dos Agentes P�blicos na Elabora��o dos Instrumentos de Planejamento�.

O tema seguinte � �Vis�o do Minist�rio P�blico de Contas Acerca dos Instrumentos de Planejamento� � ficar� a cargo do procurador Bradson Camelo. Na sequ�ncia, a auditora de contas p�blicas, Adriana Falc�o do Rego falar� sobre �A Contribui��o das Auditorias Operacionais para o Planejamento da Gest�o e a Boa Governan�a�.

Depois, ser� a vez do presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, conselheiro Ant�nio Gilberto de Oliveira Jales, abordar o tema �O Comprometimento dos Gestores P�blicos e �rg�os de Fiscaliza��o com o Planejamento Or�ament�rio Respons�vel e a Sustentabilidade�.

A programa��o segue com apresenta��o, a cargo do conselheiro Arthur Cunha Lima, Ouvidor do TCE, do livro �Juscelino Kubitschek, Vida e Obra�, de autoria do conselheiro (aposentado) e poeta Luiz Nunes.

�Os Impactos da Gest�o Sustent�vel para o Cidad�o� ser�o tratados, em palestra conjunta, pelo auditor Fl�vio Roberto Gondim e pela servidora Ana M�rcia Batista Alves. Em seguida, a coordenadora da Funda��o Solidariedade, N�bia Virg�nia Almeida Gon�alves falar� sobre Objetivos do Desenvolvimento Sustent�vel�.

Com Ascom

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Detectada a necessidade de adequa��o do Regimento Interno da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), a Mesa Diretora determinou a instaura��o de uma Comiss�o Especial de Estudos com o objetivo de atualizar o Regimento Interno da Casa Epit�cio Pessoa. Com isso, os parlamentares poder�o, diante de um mapeamento cuidadoso, garantir ajustes necess�rios para que o Processo Legislativo transcorra de maneira �gil e transparente.

Para o presidente da CMJP, Marcos Vin�cius (PSDB), a reforma do Regimento interno � uma demanda que interessa n�o apenas aos vereadores e servidores da Casa Epit�cio Pessoa, mas a pr�pria popula��o, que se beneficia com maior controle social e presteza na vota��o de mat�rias de interesse p�blico. �O Regimento atual possui algumas distor��es que atrapalham o pleno funcionamento da Casa e com o trabalho desta Comiss�o poderemos estar mais pr�ximos do que a popula��o espera dos seus representantes�, avaliou.

J� para o presidente da Comiss�o, vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), �a C�mara cumpre com um importante papel de atualizar seu regimento, adaptando o mesmo inclusive com a inclus�o de novas m�dias, modernizando o Processo Legislativo�.

Os nomes dos parlamentares que far�o parte da comiss�o s�o:

Pedro Alberto Coutinho (PHS) � Presidente

Bruno Farias (PPS) � Membro

Helton Ren� (PC do B) � Membro

Jo�o Corujinha (PSDC) � Membro

Sandra Marrocos (PSB) � Membro

Tib�rio Limeira (PSB) � Membro

Valdir Dowsley (PMN) – Membro

A Comiss�o ter� o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e propor todas as altera��es, que dever�o ser votadas pelo Plen�rio da Casa Napole�o Laureano.

Com Ascom