Cmara Municipal de Joo Pessoa define integrantes de comisses permanentes

Imagem da Internet

A Mesa Diretora da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) divulgou no incio da tarde desta quinta-feira (16) os membros das comisses permanentes. Diante da publicao, a tramitao das matrias se inicia imediatamente, j que os pareceres das comisses so indispensveis ao processo Legislativo.

Para o presidente da Casa Napoleo Laureano, vereador Marcos Vincius (PSDB), a composio das comisses mostra que o convvio harmnico entre os parlamentares deve estar sempre acima das disputas polticas. Cada passo dado pela Mesa Diretora fruto de muito dilogo com todos os vereadores e desta forma acreditamos estar contribuindo para que a democracia se fortalea, disse o presidente.

O trabalho da Comisso de Constituio, Justia, Redao e Legislao Participativa comea na prxima segunda-feira (20) s 9h00, com transmisso ao vivo da TV Cmara, seguida pela Comisso de Polticas Pblicas s 10h00 e Finanas, Oramento, Obras e Administrao Pblica s 11h00.

Comisso de Constituio, Justia, Redao e Legislao Participativa

Presidente Vereador Fernando Milanez Neto PTB

Vice-Presidente Vereador Bruno Farias PPS

Membro Vereador Joo Corujinha PSDC

Membro Vereador Leo Bezerra PSB

Membro Vereador Pedro Alberto Coutinho PHS

Membro Vereador Tanilson Soares PSB

Membro Vereador Thiago Lucena PMN

Comisso de Finanas, Oramento, Obras e Administrao Pblica:

Presidente Vereador Bispo Jos Luiz PRB

Vice-presidente Vereador Eduardo Carneiro PRTB

Membro Vereador Damsio Franca PP

Membro Vereador Helton Ren PC do B

Membro Vereador Lus Flvio PSDB

Membro Vereador Tibrio Limeira PSB

Membro Vereador Valdir Dowsley (Dinho) PMN

Comisso de Polticas Pblicas:

Presidente Vereador Marcos Henriques PT

Vice-presidente Vereadora Eliza Virgnia PSDB

Membro Vereador Humberto Pontes PT do B

Membro Vereador Joo Almeida Solidariedade

Membro Vereador Joo dos Santos PR

Membro Vereador Joo Bosco dos Santos Filho (Bosquinho) PSC

Membro Vereador Lucas de Brito PSL

Comisso de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor:

Presidente Vereadora Sandra Marrocos PSB

Vice-presidente Vereador Rassa Lacerda PSD

Membro Vereador Chico do Sindicato PT do B

Membro Vereadora Helena Holanda PP

Membro Vereador Ronivon Ramalho (Mangueira) PMDB

Sem “luz prpria”, Romero Rodrigues deve se dar por satisfeito com a vaga de vice na chapa das oposies

Imagem da Internet

Como bem disse o presidente estadual do PSDB, ex-deputado Ruy Carneiro, qualquer um tem o direito de pleitear a disputa por cargos majoritrios nas eleies de 2018. Da at ser escolhido candidato, vo outros quinhentos. A reao do dirigente buscou minimizar o efeito, quase nulo, da deciso do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, de se lanar pr-candidato a governador pelas oposies em 2018.

Ruy revelou, de forma elegante, o que todo mundo j sabe: Romero no tem cacife suficiente para concorrer ao Governo do Estado. Sem “luz prpria”, o prefeito de Campina Grande poderia se dar por satisfeito com a vaga de vice na chapa oposicionista. Isso, se for resultado dos entendimentos entre os principais partidos do bloco onde esto PSDB, PMDB, PSD e PP.

Ao contrrio do prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que independe de outras lideranas para alar voos mais altos, Romero vive ainda “ sombra” do senador Cssio Cunha Lima, maior liderana poltica das oposies na Rainha da Borborema. Sem os votos e aval do primo, Romero teria poucas chances de progredir em sua carreira poltica. Pode at ainda conquistar a to sonhada independncia, mas at o momento a situao esta.

Alm do “cordo umbilical” que mantm intacto com o Grupo Cunha Lima, Romero enfrenta srios problemas administrativos, principalmente na rea de pessoal. Protestos e at greves so comuns em sua gesto, situao que repercutiria de forma negativa em qualquer projeto eleitoral. De qualquer forma, mais uma alternativa das oposies.

A preo de hoje, a menos provvel.

TRE julga improcedentes aes eleitorais contra Ricardo Coutinho e Cssio Cunha Lima

Imagem da Internet

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB) julgou improcedente, nesta quinta-feira (16), Ao de Investigao Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedia a cassao do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) por conduta vedada nas eleies estaduais de 2014. Na mesma sesso, a Corte Eleitoral decidiu pela improcedncia de uma representao contra o senador Cssio Cunha Lima (PSDB).

Em relao contra Ricardo Coutinho, os membros da Corte Eleitoral seguiram em unanimidade o relator, juiz Breno Wanderley, que viu inconsistncia nas acusaes por ausncia de provas. Antes, o procurador do Ministrio Pblico Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga, j tinha emitido parecer pela improcedncia das acusaes que tinham sido feitas pelo prprio MPE.

Para o advogado do governador, Fbio Brito, O MPE e a corte do TRE viram fragilidade nas acusaes e portanto concluram que a ao no iria prosperar.

Na Representao, o MPE acusava a professora gerente de Ensino de Princesa Isabel, Nininha Lucena, irm do corregedor da Procuradoria de Justia do Estado, Tio Lucena, de coagir prestadores de servios a apoiar reeleio do governador para garantir a manuteno de seus empregos.

Improcedncia na ao contra Cssio Cunha Lima

Na denncia contra o tucano, feitas pelo MPE, apurou-se situao em que a me do ex-prefeito de Mamanguape, Fbio Fernandes, estaria pedindo votos para o candidato tucano.

De acordo com o relator Breno Wanderley, uma gravao foi objeto da ao, mas a mesma no comprovou se o era pblico ou privado.

Ainda de acordo com o juiz, a quantidade de pessoas que aparecem nas imagens tambm no demonstrou gravidade ou capacidade para interferir no resultado das eleies.
Ele votou pela improcedncia das acusaes e foi seguido pelos demais membros da corte.

Gervasio extingue cinco CPIs na Assembleia Legislativa, incluindo a do Empreender

Imagem da Internet

Despachos do presidente da Assembleia Legislativa, publicados no Dirio do Poder Legislativo, declara extintos cinco pedidos de instalao de Comisses Parlamentares de Inquritos.

Alm da que investigaria denncias de irregularidades no Empreender, foram extintas tambm as CPIs do Telemarketing, dos Pardais, da Energisa e do Futebol.

A deciso provocou protestos da bancada de Oposio. O lder da bancada, Tovar Correia Lima (PSDB), disse que vai provocar discusso em plenrio sobre o arquivamento da CPI do Empreender. Segundo ele, o governo teme as investigaes de denncias que pesam sobre o programa.

Cmara Municipal de Joo Pessoa fecha parceria com Defensoria Pblica

A Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) deu o pontap inicial na tarde desta quarta-feira (15) para uma parceria indita com a Defensoria Pblica da Paraba (DPPB). Em visita ao presidente da Casa Napoleo Laureano, Marcos Vincius (PSDB), o diretor de Comunicao da DPPB, Gerardo Rabelo, solicitou um espao na grade da TV Cmara para a exibio de um programa da instituio mostrando os servios oferecidos a populao.

Ao lado da assessora de imprensa da Defensoria, Anglica Lcio, Gerardo ouviu do presidente do Legislativo pessoense que a Casa recebe com entusiasmo a iniciativa da DPPB. A Cmara a Casa do Povo e diante dos servios prestados pela Defensoria populao de Joo Pessoa, no poderia deixar de disponibilizar este espao democrtico na grade da emissora, disse Marcos Vincius.

Alm da parceria na rea de Comunicao, a defensora Pblica Geral da Paraba, Maria Madalena Abrantes Silva, vai assinar na prxima semana um termo de cooperao tcnica com a Casa Napoleo Laureano, onde um advogado ser disponibilizado para prestar atendimento a populao na prpria CMJP. A ideia que a assistncia jurdica gratuita chegue onde o povo est e este o caso da Cmara Municipal, que diariamente recebe centenas de demandas da populao.

Para o secretrio de Comunicao da CMJP, Janildo Silva, que tambm participou do encontro, a defensoria pblica uma das instituies mais respeitadas do Pas e ser uma honra para a TV Cmara JP cooperar para que este trabalho seja divulgado.

Com Assessoria

Vereadora do PSDB defende pesquisa para definir candidato das oposies em 2018

Imagem da Internet

A vereadora Elisa Virgnia (PSDB) defendeu a realizao de pesquisa de opinio para escolha do candidato ao Governo do Estado das oposies nas eleies de 2018. Segundo ela, essa seria a forma de evitar defeces na base oposicionista, j que PSD, PSDB e PMDB pleiteiam a indicao, com pr-candidaturas lanadas.

O PSD tem o prefeito Luciano Cartaxo, o PSDB tem o senador Cssio Cunha Lima e o PMDB tem o senador Jos Maranho. “Temos vrias alternativas. Isso o mais importante. Pior seria se no tivssemos nome. Acho que deve ser candidato quem estiver melhor nas pesquisas”, afirmou Elisa.

Ainda de acordo com a vereadora, at a realizao da pesquisa decisiva, os pr-candidatos tm todo direito de propagar seus nomes perante o eleitorado paraibano. “Isso no significa que estamos divididos. Cada um faz sua pr-campanha e no final todos se unem em favor de um nico nome”, explicou.

Talvez seja a nica sada.

Assembleia Legislativa da Paraba aprova “Medalha Epitcio Pessoa” para ex-presidentes Lula e Dilma

Imagem da Internet

A Assembleia Legislativa acaba de aprovar a entrega da Medalha de Epitcio Pessoa, a mais alta honraria da Casa, aos ex-presidentes Luiz Incio Lula da Silva e Dilma Roussef, ambos do Partido dos Trabalhadores. O deputado Frei Anastcio (PT) autor do projeto de resoluo que prev homenagem Lula. Coube a Estela Bezerra (PSB) a apresentao da proposta que reconhece as aes de Dilma em favor da Paraba.

A homenagem Lula foi aprovada por 26 votos a favor e 5 abstenes. J a medalha para Dilma obteve 24 votos a favor e dois contra.

Durante a discusso, o deputado Ricardo Barbosa (PSB) deixou claro que s votaria a favor das matrias atendendo a pedido do governador Ricardo Coutinho (PSB), atravs do presidente Gervsio Maia (PSB). “Eu ia viajar para Braslia, mas fui convocado pelo presidente Gervsio Maia para atender a um pedido do governador. E somente por isso vou votar a favor, mas mantenho minhas convices contrrias poltica adotada no Pas nos ltimos 12 anos”, sustentou.

Mesmo defendendo as homenagens, o deputado Raniery Paulino (PMDB) fez questo de criticar os polticos que antes faziam restries aos ex-presidentes petistas, citando o governador Ricardo Coutinho (PSB). “Eu no sou um neo-Dilma. O governador Ricardo Coutinho votou em Marina Silva e fazia as maiores restries Lula e Dilma. Eu no sou assim. No vou dar as costas aos que fizeram pela Paraba, aos que fizeram pela Transposio do Rio So Francisco”, afirmou, acrescentando que defende a apurao de denncias e julgamento dos que erraram, inclusive os dois ex-presidentes.

As duas medalhas devero ser entregues no prximo domingo (19), quando Lula e Dilma visitam a Transposio do So Francisco na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano.

ME DIN? Deputado do PMDB pe em dvida durao da aliana de 2016 e no descarta Ricardo e Cartaxo no mesmo palanque em 2018: “Algum aposta que no?”

Imagem da Internet

O deputado Raniery Paulino (PMDB) deixou intrigados profissionais de imprensa que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa, na manha desta quarta-feira (15). Paulino levantou dvidas sobre a durao da aliana que reelegeu o prefeito Luciano Cartaxo em 2016, formada por PSD, PMDB e PSDB, prevendo que cada partido defender seus prprios interesses nas eleies de 2018. “No podemos indexar a aliana de 2016 s eleies de 2018. O PMDB no pode abdicar de ter candidatura prpria ao Governo do Estado. Ento, pode chegar um momento em que ser cada um por si”, afirmou.

Paulino insinuou que o senador Jos Maranho poder se candidatar ao Governo do Estado novamente, pelo PMDB, enquanto que PSD e PSDB tambm demonstram interesse em disputar as eleies de 2018 em faixa prpria. “Tudo pode acontecer. Algum aposta que Ricardo e Cartaxo no estaro juntos no mesmo palanque em 2018?”, desafiou.

O peemedebista foi mais alm, citando exemplos anteriores, e previu mudanas substanciais no cenrio poltico-eleitoral da Paraba at a disputa do ano que vem. “Os maiores amigos (aliados) de Ricardo Coutinho sero seus maiores inimigos (adversrios) amanh. Podem escrever isso”, garantiu.

Nem Me Din ousou tanto em suas previses at agora.

VISITA TRANSPOSIO: Lula e Dilma passaro menos de duas horas na Paraba

Imagem da Internet

Os ex-presidentes Luiz Incio Lula da Silva e Dilma Roussef, ambos do PT, fazem juras de amor pela Paraba sempre que precisam. A atribulada agenda dos dois, entretanto, no lhes permite permanecer por muito tempo em solo paraibano. No evento do prximo domingo, quando visitam a Transposio do So Francisco, em Monteiro, os petistas ficaro por, no mximo, duas horas no Estado.

A agenda divulgada nesta tera-feira pelo presidente estadual do PT, Charliton Machado, prev a cheda de Lula e Dilma em Monteiro, no Cariri, s 11 horas. Na cidade, a dupla visita o canal da Transposio do So Francisco e planta rvores que simbolizaro “a esperana do povo brasileiro”, de acordo com os organizadores do evento.

Aps a visita, os ex-presidentes sairo em caminhada, por volta de meio dia, at o centro de Monteiro, onde participam de ato popular “em defesa da democracia”, como dizem apaixonados petistas.

Na verdade, a manifestao em praa pblica, prevista para as 12:30 horas, ser mais um evento da campanha fora de poca que Lula vem fazendo, visando as eleies de 2018. Tanto que o PT j o denominou como “o maior da histria da Paraba”, antes mesmo de realizado.

Encerrado o ato popular, Lula e Dilma embarcam para So Paulo, onde daro prosseguimento agenda poltica que vm cumprindo no Brasil inteiro.

O Globo revela que Lula, Dilma, Acio e Serra estariam na lista de Janot; Cinco ministros de Temer tambm teriam sido citados

Imagem da Internet

Os ex-presidentes Luiz Incio Lula da Silva e Dilma Roussef, ambos do PT, esto entre os polticos citados pelo procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, nos 83 pedidos de abertura de inquritos encaminhados nesta tera-feira ao Supremo Tribunal Federal, segundo revelou O Globo. O portal de notcias carioca informou que Janot teria solicitado tambm que o STF investigue os senadores Acio Neves e Jos Serra, do PSDB, alm de pelo menos cinco ministros do Governo temer e os presidentes da Cmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e do Senado Federal, Euncio de Oliveira (PMDB).

Lula e Dilma podero ser investigados pela Justia Federal, por no terem foro privilegiado. Os ministros de Temer citados na relao dos 83 pedidos de inquritos so: da Casa Civil (Eliseu Padilha), da Secretaria-Geral (Moreira Franco), de Relaes Exteriores (Aloysio Nunes), da Cincia e Tecnologia (Gilberto Kassab), e das Cidades (Bruno Arajo).

Caber ao ministro Edson Fachim, relator da Lava Jato, definir os encaminhamentos dos pedidos de inquritos, aps catalogados e digitalizados no STF.

Com informaes de O Globo.