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O deputado federal Veneziano Vital do Rgo (PMDB-PB) fez, nesta quarta-feira (21), um balano de sua atuao parlamentar desde que assumiu seu mandato como um dos parlamentares federais mais votados do Estado. Ele informou que apresentou 310 proposies legislativas e integra a relatoria de 54 iniciativas parlamentares, em reas como educao, sade, meio ambiente, acessibilidade, habitao e produo alternativa de energia.
Amparado em um mandato participativo e atuante, a atividade parlamentar de Veneziano traz a sensibilidade ao articular polticas em defesa das minorias, sem se omitir das problemticas que permeiam a Educao, a Sade, a Segurana Pblica e, assim, os direitos fundamentais de todo cidado.
Entre os projetos destacados, Veneziano citou a aprovao pela Comisso de Desenvolvimento Urbano do Projeto de Lei 4092/15, de sua autoria, que destina recursos aos municpios para realizao de projetos de eficincia energtica nos sistemas de iluminao pblica; Como tambm a aprovao do seu Projeto de Lei n 2829/2015, que prope uma nova seleo aos beneficirios de financiamentos habitacionais no mbito do Sistema Nacional de Habitao de Interesse Social SNHIS; e o Projeto de Lei n 2222/2015 tambm aprovado pela Comisso de Desenvolvimento Urbano que estabelece um incentivo aos usurios que promoverem o descarte ambientalmente adequado de resduos slidos impactantes no servio de esgotamento. O incentivo ser dado por meio de desconto no valor cobrado pelo servio pblico de esgotamento sanitrio, a ser estabelecido quando da estipulao da remunerao do servio. Confira as mais de 300 proposies legislativas de autoria de Veneziano como deputado federal no link: https://goo.gl/TDxqTy
O deputado ainda destacou 54 projetos relatados por ele, como o PL-2207/2015 que est com pauta pronta na CCJC que cria o programa de incentivo de insero dos egressos jovens – PIIEJ – no mercado de trabalho, como aprendizes, a partir de alterao da Consolidao das Leis do Trabalho – CLT. Explicao: Altera o Decreto-lei n 5.452, de 1943; O PL-6855 que altera a Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criana e do Adolescente), para ampliar as atribuies do Conselho Tutelar; o projeto do ex-senador e atual ministro do TCU Vital do Rgo que altera os arts. 27 e 28 da Lei n 9.615, de 24 de maro de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e d outras providncias, para dar maior transparncia clusula indenizatria desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da clusula indenizatria desportiva seja utilizado para a quitao de dbitos fiscais, previdencirios e trabalhistas. Veja os demais proposies relaAs aes desenvolvidas pelo deputado no se limitam Cmara e tampouco s teorias, mas ultrapassam fronteiras e so embasadas na realidade. Nesse sentido, Veneziano tambm participou de intercmbio promovido pelo Governo Chins, junto com outros quatro parlamentares brasileiros. O objetivo foi discutir investimentos chineses no Brasil, principalmente a partir da abertura de capitais, para o nosso pas.
Temos pautado nossas aes, desde o primeiro dia, em uma atuao ampla e independente, que faa referncia aos anseios da populao. J so mais de 310 proposies e 54 relatorias. O objetivo atenuar as problemticas e, por isso, temos dado importncia aproximao com a sociedade. preciso ouvir o povo. Quanto aos meses futuros, ratifico o meu compromisso, no apenas com esta Casa, mas com cada cidado paraibano, afirmou o deputado Veneziano.
Com Assessoria de comunicao