A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) comemora 187 anos com uma sesso especial que ser realizada nesta quarta-feira (3), s 15h. A propositura do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e ainda contar com uma palestra proferida pelo ex-deputado Gilvan Freire com o tema A instalao do Poder Legislativo da Paraba no Imprio.
O presidente Ricardo Marcelo destacou o trabalho realizado pela Casa Epitcio Pessoa ao longo dos anos. A ALPB completa 187 anos e eu me sinto muito feliz de poder estar frente desta Casa em um momento importante em que temos conquistado benefcios para a populao paraibana. Ultrapassamos a barreira de apenas apresentar e apreciar proposituras. Fomos mais alm e hoje levantamos bandeiras de luta em defesa do povo da Paraba, ressaltou.
Nos ltimos anos, o Poder Legislativo tem realizado movimentos de grande importncia que tm contribudo para o crescimento do Estado, conforme destacou o presidente. So aes, a exemplo da Campanha SOS Seca, que chamou ateno das autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar solues para acabar com o sofrimento dos que convivem com os danos causados pela falta de gua.
Histria da ALPB – Oficialmente a ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, porm baseado em pesquisas histricas, no perodo de 1826 a 1834 a instituio funcionou como Conselho de Provncia, bero do processo parlamentar.
No perodo da Monarquia trabalhou por 27 Legislaturas (perodo de durao de um mandato parlamentar que, poca, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida poltica do Pas. Na Paraba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com durao de quatro anos) onde os Deputados aprovaram uma Constituio Estadual, elegeram o governador e votaram algumas leis ordinrias.
Em 1892, porm, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realizao de eleies para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano.
J entre 1892 e 1930 muitas foram as Leis importantes votadas pelos Deputados, destacando-se a que criou a figura do Prefeito e Vice-Prefeito, a que disciplinou as eleies de Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, a que criou o Tribunal de Justia da Paraba, alm de outras importantes disciplinas do mundo jurdico estadual.
Por fim, a Assembleia Legislativa passou a denominar-se de “Casa de Epitcio Pessoa”, em 1962 (Resoluo 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), numa homenagem ao primeiro – e at agora nico – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da Repblica.
ALPB
Ricardo Marcelo preside a Assembleia Legislativa (Fofo da internet)