Atendendo � convoca��o de esfor�o concentrado pelo Colegiado de L�deres, 34 deputados estaduais compareceram � sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (13), da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB). Foram mantidos 10 vetos do Governo do Estado a projetos de autoria dos parlamentares. Apenas a deputada Daniella Ribeiro (PP) que acompanha a m�e em recupera��o de cirurgia e o deputado Assis Quintans (Democratas) que est� representando a Casa em atividade no Congresso Nacional n�o compareceram � sess�o.

A pauta inclu�a ainda a aprecia��o de mais 15 vetos do Poder Executivo. Todos ficaram para a vota��o no plen�rio da Casa de Epit�cio Pessoa, nesta quarta-feira (14). A sess�o foi interrompida ap�s entendimento entre os l�deres de bancada.

O l�der da bancada governista, deputado Herv�zio Bezerra (PSDB), justificou a quantidade de vetos distribu�dos pelo Poder Executivo. Segundo ele, todos os projetos de Lei foram vetados por possu�rem v�cios de origem, ou seja, por j� existirem legisla��es semelhantes em vigor ou por gerar despesas ao er�rio p�blico.
�No m�rito, todos [os projetos] foram votados, praticamente, de forma un�nime, mas quando a assessoria do governo, que � quem analisa os detalhes sobre o ordenamento jur�dico e a constitucionalidade, � constatado que s�o projetos com v�cio de origem, ou seja, de prerrogativa exclusiva do governador. Embora que, no m�rito, sejam mat�rias pertinentes e importantes�, analisou.

Herv�zio citou como exemplo o veto 167/2013, referente ao projeto de Lei 1.331/2013, de autoria do deputado An�sio Maia (PT), que torna obrigat�ria a instala��o de equipamentos destinados a reutiliza��o da �gua oriunda da lavagem de ve�culos, por empresas espec�ficas do ramo. �No m�rito, nenhum parlamentar pode ser contr�rio a esse projeto, no entanto, quem disciplina o uso das �guas � uma legisla��o federal. A Assembleia e nem o Poder Executivo podem fazer uma legisla��o espec�fica nesse sentido. Portanto, fica caracterizado um v�cio de origem ferindo as constitui��es, federal e estadual�, disse Herv�zio.
O deputado l�der da bancada de oposi��o, An�sio Maia (PT), criticou a manuten��o de todos os 10 vetos colocados em vota��o nesta ter�a-feira. Segundo ele, os parlamentares de situa��o n�o se preocuparam em analisar o m�rito de alguns dos projetos e votaram de acordo com o entendimento da bancada. �Eu tenho a convic��o total de que esses vetos s�o promovidos com o objetivo pol�tico. Eu desafio qualquer um a debater sobre a constitucionalidade dessas mat�rias�, prop�s.
�Os deputados Frei Anast�cio, Janduhy Carneiro, eu mesmo, entre outros, apresentaram projetos importantes para o Estado e, simplesmente, foram vetados pelo governo, e o pior, mantido nesta casa. Esse argumento de inconstitucionalidade � insuficiente, � prec�rio. Infelizmente a bancada governista n�o teve senso cr�tico e n�o votou olhando para o interesse p�blico�, concluiu.

Vetos mantidos
O primeiro veto mantido foi o 159/2013, relacionado ao projeto de Lei 1.231/2013, que solicita a implanta��o do programa Escola Sustent�vel na rede estadual de ensino. �Esse projeto busca motivar as crian�as, no dia a dia, a preservar o meio ambiente na �rea escolar e no seu entorno. Mas, o governador vetou, e essa casa manteve o veto. � lament�vel essa decis�o, diante de um projeto que n�o causaria despesa nenhuma ao governo�, lamentou o deputado Frei Anast�cio (PT), autor do projeto.
Em seguida, os parlamentares decidiram por manter o veto 160/2013, ao projeto de Lei 1.240/2013, de autoria do deputado An�sio Maia, que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a proporcionarem a visibilidade das referidas cozinhas aos clientes. �Esta � uma a��o que j� acontece em estabelecimentos de v�rios estados desse pa�s. O governo priva o cidad�o de agir como agente fiscalizador, de acompanhar a prepara��o da refei��o que vai ser consumida por ele pr�prio. � um absurdo�, questionou o deputado.
Tamb�m foi mantido o veto total do Governo do Estado ao projeto de Lei 1.260/2013, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), que disp�em sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Estado da Administra��o (Sead) dispor de meios de transpar�ncia, informando, por meio da sua Central de Compras, os procedimentos licitat�rios.
�O projeto foi aprovado, no �mbito legislativo, por unanimidade, e o governador vetou o nosso projeto que prima pela transpar�ncia p�blica, que � uma tend�ncia nacional. Eu n�o vejo o porqu� de uma lei adequando a Central de Compras � Lei de Acesso � Informa��o (Lei 12.527/2011), centralizando as informa��es para facilitar o acompanhamento dos processos licitat�rios que, infelizmente, n�o s�o transparentes na Para�ba�, alegou.

O deputado Caio Roberto (PR) tamb�m questionou a manuten��o do veto 162/2013, referente ao projeto 1.311/2013, de sua autoria, que torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realiza��o de pleitos eleitorais. �Por mais que se argumente, eu n�o vejo raz�es que me conven�am sobre esse veto. � sabido por todos que ainda n�o gozamos do voto facultativo e, por mais que o Tribunal Superior Eleitoral, ainda que estabele�a os locais de vota��o mais pr�ximos da resid�ncia do eleitor, existem casos em que as pessoas precisam se deslocar por v�rios quil�metros, pegando v�rias condu��es. O eleitor acaba pagando caro para exercer a sua cidadania�, argumentou.
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Carlos Batinga (PSC) tamb�m questionou as raz�es do veto 168/2013, ao projeto 1.290/213, que disp�e de normas de preven��o e prote��o contra inc�ndios. �Depois do que ocorreu na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, nos preocupamos em apresentar essa medida que visa � seguran�a em ambientes fechados. Apesar do governo ter argumentado que j� existem legisla��es que contemplam essa norma, ele reconhece, nas entrelinhas, que n�o esta sendo competente para cumpri-las. Eu acredito ser mais vi�vel juntar esfor�os para fazer cumprir essas legisla��es�, disse.

Texto: �ngelo Medeiros/ALPB
Fotos: Josivan Gomes/ALPB