O Pleno do Tribunal�Regional Eleitoral da Para�ba negou, na tarde desta ter�a-feira (21),� o Recurso apresentado pela candidata � reelei��o no munic�pio de Pombal, Polyana Feitosa (PT) e indeferiu por unanimidade o registro de candidatura da petista. O voto do relator do processo,�Miguel de Britto Lyra, foi�pelo indeferimento do registro e foi acompanhado pelos demais membros do TRE com exce��o de M�rcio Accioly que se averbou suspeito.

A Corte acatou os pedidos de impugna��o apresentados pela Coliga��o �Unidos Para o Bem de Pombal� e pelo Minist�rio P�blico�Eleitoral, que contestavam o registro de Polyana Feitosa por entender que ela� figura em uma terceira candidatura e, da� se configuraria a inelegibilidade.

Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, �de acordo com a s�mula vinculante n�mero 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna n�o pode concorrer � reelei��o porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato�.

A prefeita foi casada com o prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na elei��o seguinte Polyana se candidatou e venceu o pleito e, agora, estaria competindo�� reelei��o sem se enquadrar nas regras eleitorais.

Agora, a disputa�de Pombal tem apenas uma candidatura �nica. Mayene Van do PMDB � a �nica postulante no p�reo, por enquanto, j� que o advogado da atual prefeita informou que vai recorrer da decis�o.

Os advogados da prefeita de Pombal informaram que ir�o recorrer da decis�o junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Jonhson Abrantes, um dos advogados de Polyana acredita que o recurso ser� favor�vel a candidata do PT justificando o pr�prio TSE j� respondeu uma consulta de caso semelhante ao da prefeita de Pombal, descartando a tese do terceiro mandato.� “Decis�o do TRE contraria entendimento j� firmado pelo TSE de que a prefeita Pollyanna Dutra,de Pombal,podera ser reeleita”, rearfimou o advogado

Assessoria