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Depois de trs horas de reunio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dvida das unidades da Federao. Os estados e o Distrito Federal tero carncia de seis meses nas parcelas at dezembro. A partir de janeiro, as prestaes tero descontos, que sero progressivamente reduzidos at julho de 2018.
Com o acordo, os estados tero 100% de desconto nas parcelas de julho at dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, at ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltaro a pagar o valor integral das prestaes.
Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dvidas por juros simples (somados ao estoque da dvida) aceitaram desistir das aes na Justia e voltaro a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dvida). O que os estados deixaram de pagar Unio nos quase trs meses em que vigoraram as liminares ser quitado em 24 vezes a partir do prximo ms.
Simbologia
O acordo foi fechado em reunio entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e trs secretrios de Fazenda. No momento, os representantes dos estados esto no Palcio do Planalto para uma reunio com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O governador em exerccio do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situao de calamidade nas finanas.
Ns demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econmico. Ns tnhamos que virar essa pgina. A proposta aceita pela equipe econmica atende aos governadores. Isso significar um alvio para os estados, que podero usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da mquina e at para novos investimentos, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Ns tivemos ganhos parciais, mas o entendimento uma simbologia no momento do pas. Ele equilibra as contas dos estados com contrapartidas que, no longo prazo, permitem a correo dos limites das despesas. Ns adquirimos as condies de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Primeiro estado a conseguir liminar que determinava a correo da dvida por juros simples, Santa Catarina reivindicava ainda que a mudana do indexador da dvida dos estados, que entrou em vigor este ano, retroagisse s parcelas pagas desde a renegociao entre os estados e a Unio no fim do anos 1990.
Mais cedo, o Ministrio da Fazenda tinha feito outra proposta aos governadores, que previa carncia apenas por dois meses. As parcelas teriam desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairia gradualmente a cada bimestre at baixar para 40% em julho do ano que vem.
No segundo semestre de 2017, o valor das prestaes ficaria estvel, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, at o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em julho de 2018.
A primeira proposta da equipe econmica foi apresentada pela secretria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, aos governadores e aos demais representantes dos estados em reunio na residncia oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na manh de hoje.
Antes do encontro no Ministrio da Fazenda, o governador de Gois, Marconi Perillo, havia informado que os estados trabalhariam para conseguir carncia de 24 meses nas parcelas.
Com Agncia Brasil