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Depois de escanteado, humilhado e massacrado pela gesto municipal, o vice-prefeito Nonato Bandeira anunciou rompimento definitivo com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a quem ajudou a eleger em 2012. Presidente do PPS na Paraba, Nonato ainda sugeriu que o partido no apoie, em hiptese alguma, a reeleio do atual prefeito.
Nonato demorou a dar o “grito de liberdade”. Aliados mais prximos, e at adversrios, aconselharam-no a se afastar de Cartaxo, diante da indiferena demonstrada pela gesto municipal. Nonato distribuiu carta direcionada aos filiados e dirigentes do PPS explicando sua deciso.
Leia abaixo a carta na ntegra:
Porque no devemos apoiar a reeleio do atual prefeito
Aos filiados e dirigentes do PPS,
Na prxima quinta-feira, o partido estar reunido, por convocao do presidente Bruno Farias, para decidir sobre as eleies em Joo Pessoa este ano. Disse que s me posicionaria sobre o assunto, quando a instncia partidria fosse convocada para avaliar o cenrio atual e definir o destino do PPS. E o que fao agora, de forma pblica, at porque, alm de dirigente partidrio, sou vice-prefeito do municpio.
Quando o PPS decidiu, aps reunio com todas as instncias do Partido, de forma unnime, me indicar para compor a chapa com Luciano Cartaxo, elaborou um conjunto de propostas, perfeitamente viveis, que o atual prefeito se comprometeu em executar, alm de garantir que nossa legenda participaria de forma efetiva das decises administrativas a serem tomadas, caso fssemos vencedores da eleio de 2012 na capital paraibana.
Creio que chegou a hora de avaliar se os compromissos com a cidade e com o partido foram cumpridos. Se a avaliao for positiva, claro que a aliana deve continuar. Do contrrio, deve ser encerrada, sem traumas, nem revanchismos. Apenas nos posicionando e revelando, publicamente, qual o destino a seguir. Esse o caminho mais democrtico, mais transparente e deveria ser uma tnica na atividade poltica de um modo geral.
Amparado nesses pressupostos, defendo, com muita tranquilidade, que no devemos renovar o apoio ao atual prefeito Luciano Cartaxo. A relao de distanciamento e a pouca insero do partido durante boa parte da gesto j de conhecimento de todos. Portanto, desnecessrio perder tempo ou ficar batendo ponto no muro das lamentaes. Logo, passo direto ao que interessa. Dirigindo-me, tambm, a quem vive a cidade, a quem, de fato, devemos satisfaes de nossos atos na vida pblica.
A aliana que fizemos poca com o prefeito Luciano Cartaxo, por ter o apoio decisivo do saudoso ex-prefeito Luciano Agra, previa a continuidade das aes de governo e a inovao administrativa, baseada inclusive no perfil do ento candidato que resolvemos apoiar.
Passados estes trs anos e 3 meses, temos que reconhecer que, infelizmente, muito pouco se avanou, e, em muitos casos, chegamos a retroceder, a exemplo da qualidade dos servios que estamos prestando populao. Na sade, na infraestrutura, na limpeza urbana, no meio ambiente, no resultado do ensino fundamental, no ordenamento urbano, na ocupao dos espaos pblicos, na higiene e funcionalidade dos mercados, no transporte pblico, na fluidez do trnsito e na qualidade e andamento de nossas obras.
Quanto inovao, praticamente nada de novo, alm de intervenes urbanas atabalhoadas, sem um planejamento ordenado, racional e compatvel com as diretrizes oramentrias, com a eficincia administrativa, a gesto pblica de resultados e com a nova poltica. O resultado so obras paralisadas ou em marcha lenta, que no terminam e causam grandes transtornos para o cidado. Sem falar naquelas que sequer iniciaram e foram prometidas com o mandato j em curso. Hospital da mulher, BRT, VLT, grandes corredores, padronizao das caladas, Centro Cultural de Mangabeira, novas escolas em tempo integral, soluo para a barreira do Cabo Branco, entre outras.
Como avano da gesto, temos que reconhecer a poltica habitacional implementada pelo prefeito, em parceria com o governo federal, mostrando eficincia e resultados prticos nessa rea. Tambm merece destaque a gerao de emprego e renda, com destaque para o Banco Cidado, justamente em um momento crtico do pas onde o desemprego assombra a harmonia das famlias.
A rede de creches foi outro ponto bastante positivo da gesto, com reflexo na educao e segurana das crianas, alm do conforto para as famlias, especialmente as mes, que precisam trabalhar. Lamenta-se que essa poltica educacional no tenha chegado ao ensino fundamental. No se construiu uma nica nova escola, com recursos prprios ou federais.
Os professores, que, nos trs anos de Luciano Agra tiveram o quarto maior salrio do pas e o maior salrio do nordeste, entram pela segunda vez em greve na atual gesto, alegando defasagem salarial. No que diz respeito qualidade do ensino, cito artigo recente do professor Eder Dantas, um ex-secretrio do prefeito, que, munido de um estudo de instituies, ONGs e entidades que trabalham com o tema, apontou nossa capital como a dcima-stima entre as 27 no ranking nacional. Tiramos nota 4,0, bem abaixo de cidades de menor porte, como Pombal e Dona Ins.
Das obras paralisadas ou se arrastando, impossvel no falar da Lagoa. Mas, antes, temos que registrar os transtornos que causam cidade obras paradas como a da final da Beira-Rio, cujo prazo de concluso j expirou h algum tempo. A ladeira de Mangabeira-Valentina, que foi licitada, sequer iniciou. Os desvios prximos barreira do Cabo Branco se arrastam h quase dois anos. Um trabalho simples, que tem irritado a populao. A pavimentao das ruas que do acesso ao Seixas, Centro de Convenes, todo o litoral sul e Estao Cincias, uma obra sem complexidades de engenharia e de custo relativamente baixo, no prosperou e submete toda a cidade ao constrangimento de conduzir, por caminhos cheios de buracos e nada convencionais, nossos visitantes a um dos mais especiais lugares de nossa capital. A prpria barreira, belo carto postal e alvo de constantes protestos de ambientalistas, j teve as aes de sua proteo anunciadas pelo Executivo municipal em diversas ocasio. Infelizmente, tudo s ficou no papel.
Sobre a Lagoa, j disse em entrevista: faltou planejamento. Tudo feito s pressas, sem discutir com a sociedade e os rgos de engenharia, arquitetura, patrimnio histrico, paisagstico e ambiental, que, de alguma forma, teriam que opinar em uma interveno importante como essa no corao de nossa cidade. Os pessoenses, simplesmente, desconhecem o projeto da Lagoa. Tambm considero que poderia ter sido feita em etapas e to logo concluda cada uma delas, pudessem ser abertas ao pblico, sem esses transtornos que tm causado grandes reclamaes no dia a dia.
Uma operacionalizao por etapas, inclusive, evitaria destruir todo a calada do anel interno da Lagoa, quando da dragagem das polmicas toneladas de lixo, assunto este que no vou abordar aqui e agora, pois j est sendo por demais debatido na Cmara Municipal, na mdia e nas instncias judiciais. Este piso foi feito e entregue por Agra cerca de um ano e meio antes do trmino de sua gesto. Mais desperdcio dos recursos pblicos.
O desequilbrio financeiro foi outra marca negativa da atual gesto. No incio, no se planejou. Gastou-se muito e mal. Acumulamos dvidas com os mais diversos fornecedores, o que prejudicou tambm os nossos servios e o andamento das obras. At por uma questo de transparncia, a Prefeitura deveria divulgar quanto nosso dvida real, evitando as mais diversas especulaes. Fala-se em R$ 150, 200, 250 milhes….
Apesar da crise financeira batendo em nossas portas, continuamos com uma mquina pblica inchada e pouco eficiente. Foram criadas, nada mais, nada menos, do que trs novas secretarias, quando o certo seria diminuir ou promover fuses que acarretassem economia nos gastos e otimizao dos servios. Muitos questionam, at hoje, a necessidade de uma Secretaria de Segurana, quando nossa Guarda Municipal ainda est desarmada e enfrenta srios problemas de logstica. Criamos uma Secretaria em Braslia com vrios cargos. Creio que um funcionrio eficiente poderia muito bem acompanhar os projetos da Prefeitura nos gabinetes palacianos. A transformao do Procon em Secretaria, com direito a adjunto, serviu muito mais para abrigar um vereador no cargo e promover um suplente na Cmara.
A Prefeitura chegou a contratar uma Consultoria, a renomada Falcone, que modernizou gestes pblicas em governos e prefeituras no sudeste do pas. Foram milhes gastos e, segundo consta, sem licitao. Depois, dispensou-se o trabalho dessa Consultoria e, creio, seus conselhos, pois a mquina pblica continua inchada e pouco eficiente. Difcil de entender.
As constantes trocas de secretrios foram outras medidas que causaram grandes transtornos gesto. Cheguei a alertar o prefeito e tornei pblica essa preocupao. Mas parece que pregvamos no deserto. Tais trocas desestabilizavam as secretarias, pois a interrupo de um trabalho, de um estilo de gerir a pasta, era modificado abruptamente e todos tinham que readaptar-se a quem estava chegando e sua nova filosofia de trabalho.
Servios foram descontinuados ou at suspensos. A sequncia de um plano de gesto sofria graves interrupes. Mudanas bruscas e constantes tambm revelavam, para a imprensa e opinio pblica, alm dos prprios funcionrios, uma certa insegurana do prefeito na hora da escolha e, consequentemente, na hora da substituio. Os secretrios pareciam estar em um trapzio constantemente e, muitos, sem direito a uma rede de proteo abaixo.
Pastas importantssimas como Sade, Planejamento, Mobilidade Urbana e Comunicao sofreram juntas quinze substituies. Em um clculo objetivo, trs anos e 3 meses divididos por quinze d uma mdia inacreditvel de um secretrio a cada dois meses e 26 dias na Prefeitura. Creio ser algo indito at em prefeituras de menor porte, sujeitas ao humor de gestores titubiantes e pouco afeitos administrao.
A descontinuidade de um trabalho, ao qual refiro-me, pode ser facilmente observado na Semob. Iniciamos com o especialista em trnsito e transporte pblico, o ento Superintendente Nilton Pereira, que foi afastado sem motivos e, depois de dois anos, retorna agora como consultor na equipe do competente Carlos Batinga, mas para o ltimo ano da gesto. Nos deparamos com um trnsito confuso, tumultuado, intervenes tmidas e pontuais, desconectadas de um planejamento urbano, apenas invertendo mo nica, rotas e vias, trocando semforos, quebrando meio-fio, colocando algumas faixas e cones. Nenhuma grande campanha educacional de trnsito foi feita, como no passado a das faixas de pedestres, hoje apagadas e, em sua maioria, pouco confiveis, uma espcie de retrato fiel de nosso prprio trnsito.
De todas essas reas, a que mais sofreu e vem sofrendo, sem dvidas, a sade. Tanto a ateno bsica quanto a mdia complexidade. Recebo, diariamente, reclamaes, cobranas e apelos dramticos. Falta de tudo nos PSFs: gases, luvas, esparadrapos e at paracetamol, que custa R$ 0,50 centavos nas farmcias. Um tomgrafo ficou mais de dois anos quebrado no Trauminha, obrigando a PMJP a pagar exames em clnicas particulares. Outro dia, fui abordado por uma profissional da sade do Hospital Santa Isabel, e ela me informou que, h mais de um ano, um aparelho de ressonncia tambm est quebrado. Equipamentos carssimos e complexos de hemodilise, adquiridos no final da gesto de Luciano Agra, ainda esto encaixotados no mesmo Hospital Santa Isabel, levando nossos pacientes renais a se deslocarem at Campina Grande para realizar o tratamento. Isso revoltante.
Exames e cirurgias viraram uma loteria em Joo Pessoa. Algumas vezes, eu chequei a interceder pessoalmente, to dramtica era a situao de pacientes com seis meses a um ano de espera, braos quebrados e at pernas para amputar. Falar do funcionamento do Trauminha e de sua estrutura atual para um leigo no assunto como eu, depois do recente relatrio do CRM, poderia parecer at sensacionalismo. Nesse aspecto, lembro tambm que Agra deixou um hospital organizado e funcional, apesar de sabermos de todas as dificuldades que a sade enfrenta no Estado e no Pas.
As propostas do PPS
Quanto s propostas que apresentamos e o prefeito se comprometeu em realizar, apenas uma foi cumprida integralmente: a criao do Passe Livre nos nibus municipais. Seno vejamos:
1- A padronizao das caladas restringiu-se praia do Cabo Branco. E do lado errado. A Seinfra, comandada nesse perodo pelo companheiro indicado pelo partido, Ronaldo Guerra, insistiu para fazer o calado por onde todos caminham na orla, uma rea pblica e democrtica, aproveitando verba liberada no final da gesto anterior. Optaram por fazer as caladas do lado dos hotis, manses e restaurantes. E de graa. Embora todos saibamos que as caladas, pela lei, pertencem aos proprietrios.
O centro da cidade era prioritrio nesse quesito. por l que passa grande contingente populacional. Os bairros perifricos e os de classe mdia so os mais atingidos por caladas disformes, quebradas, de alturas e pisos diferentes ou pela ausncia total delas. S que a Prefeitura no tem dinheiro para arcar com todo esse trabalho. Precisaria dividir os custos com os contribuintes, via IPTU ou tributo especfico. Mas como fazer isso agora, como cobrar dos que mais precisam se no cobrou dos mais afortunados na praia do Cabo Branco?
2- O hospital da mulher foi nossa primeira proposta, assumida como maior projeto da gesto junto com o BRT. Alm de promover a assistncia sade da mulher, desafogaria as demais unidades da sade da capital. No primeiro ano, argumentaram que o projeto estava pronto; no segundo ano, que j tinha boa parte da verba para ser liberada em Braslia e, no terceiro, botaram a culpa na famosa crise.
3- Quando fomos candidatos, fizemos um levantamento que Joo Pessoa tinha cerca de 1.200 paradas de nibus. Propusemos – e o prefeito gostou – a ideia de uniformiz-las, dotando-as de coberturas modernas, bancos e iluminao. Isso poderia ser executado sem gastar um tosto, apenas vendendo as placas de publicidades para as empresas parceiras. E, depois de divulgada essa ideia, o ento deputado Toinho do Sopo ainda complementou-a com muita sagacidade: props que cada uma dessas paradas tivesse um fiteiro tambm padronizado, gerando 1.200 empregos diretos e oferecendo um servio aos passageiros, enquanto estivessem a esperar o transporte. Continuamos aguardando.
4- Joo Pessoa talvez a nica capital que no tem um museu. Possui alguns acervos especficos, mas no um museu para guardar e divulgar a nossa riqussima histria. Apresentamos a ideia, inclusive, de que o atual Pao Municipal, o belo prdio dos Correios, seria o lugar ideal para sediar esse museu. Basta adapt-lo internamente e deslocar as cinco ou seis secretarias que hoje l funcionam para outro local, enquanto se construiria um anexo vertical no Centro Administrativo, que tem espao de sobra para abrigar toda a administrao municipal. Agra fez um belo prdio antes de sair, que, hoje, abriga a Seplan e a Serem.
Tambm propusemos a biblioteca e o teatro municipais. Nada feito. E um equipamento, que foi recuperado na gesto anterior, encontra- se hoje completamente abandonado. Falo do Pavilho do Ch, entregue tambm por Luciano Agra, totalmente restaurado juntamente com o Coreto e a iluminao da praa. Sugeri transformar aquela rea em espao de cultura e lazer, um caf literrio, um local de saraus e eventos, com msica ao vivo nos fins de tarde, espao para a apresentao de nossa orquestra e a banda do municpio. Alis, nessa questo cultural, ns perdemos muito tempo com grandes eventos, mega-shows, mega-gastos e pirotecnias. Deixamos de lado os que fazem arte nos bairros, a revelao de novos talentos, o investimento em grupos de cultura popular e apoio aos nossos artistas. A formao de pblico consumidor e promotor de arte tambm foi relegada a uma concepo elitista de ver e fazer cultura.
5- Para finalizar, um assunto que o prefeito tambm se comprometeu conosco e me diz respeito diretamente: a incluso e cidadania para as pessoas com deficincia. Logo no primeiro ms da gesto, pedi para Cartaxo criar e eu ficar frente de uma espcie de Programa de Incluso. Este teria objetivo definido e tempo de durao para fazermos a transio a um rgo especfico, que coordenasse todas as polticas pblicas de apoio pessoa com deficincia, hoje espalhadas em diversas Secretarias: Educao, Desenvolvimento Social, Sade, Esportes, Mobilidade, entre outras.
Colocamos o assunto em pauta na cidade. Nos reunimos com todas as entidades e rgos da rea. Fizemos um diagnstico de tudo que tnhamos, do que precisvamos e de como iramos trabalhar em parceria: poder pblico e instituies da sociedade civil.
Instalamos, de imediato, o Conselho de Proteo e Defesa das Pessoas com Deficincia, que fora criado antes, mas no saiu do papel e sequer tinha as representaes do Governo municipal e da comunidade. A partir da, as polticas pblicas puderam ser discutidas e implementadas democraticamente. Renovamos e promovemos alguns convnios via SUS com algumas entidades, mas, inexplicavelmente, outras foram escanteadas sem justificativas. Quem ficou de fora, ventilou o no-alinhamento poltico em passado recente com a gesto ou determinados gestores especficos. E at a vereadores intermedirios. Coisas da nossa politicagem.
Conseguimos destravar os nibus escolares em Braslia, juntamente com o ento secretrio Luiz Junior, por determinao do prefeito. Nessa rea de transporte, fui a So Paulo conhecer um projeto exitoso da gesto petista, que iniciou com Marta Suplicy, no foi interrompido por Kassab e continuou com Haddad. Uma iniciativa que transporta as pessoas com deficincia e um acompanhante de suas casas, em vans terceirizadas, at s entidades que frequentam regularmente. E, ainda, para locais onde fazem atividades de fisioterapia e sade em geral, prtica de esportes, recreao e eventos culturais. Tudo devidamente agendado e cadastrado. Gera emprego e renda para os donos das vans e resolve um dos maiores problemas enfrentados pelas famlias de baixa renda: o deslocamento e a ocupao dos que tm algum tipo de deficincia. Reuni-me com Luciano Cartaxo, e ele tambm gostou da ideia. Projetamos oramento e operacionalizao. Sugeri que o oramento sasse da Semob, que j arrecada tanto do contribuinte. Ele ficou de ver a legalidade para se criar essa despesa. At agora, nada.
Ainda nos reunimos com a AETC para as entidades pedirem providncias. Requisitamos mais nibus adaptados e uma cobrana para que os motoristas no queimassem parada, quando observassem um deficiente esperando o transporte coletivo. Atenua, mas no resolve, pois o maior problema j detectado tambm o deslocamento at a parada e depois ao destino, disputando espao com carros, motos e bicicletas, alm das dificuldades geradas por ruas esburacadas e caladas quebradas.
Outra grande reclamao das mes dos deficientes era que eles no tinham uma atividade complementar escola ou aos rgos e entidades onde passam pelo menos um turno. Foi a que surgiu a ideia de um grande Centro de Incluso e Cidadania para as Pessoa com Deficincia, em terreno que descobrimos pertencer ao prprio municpio, no bairro do Valentina. Fizemos o projeto e conseguimos o apoio de toda a bancada federal.
O discurso da crise ainda no tinha chegado e o valor acordado, inicialmente de R$ 21 milhes, estava praticamente certo para ser liberado. A ministra Idelli Salvatti tambm nos assegurou o empenho e a liberao, mas por falta de deciso poltica, de boa vontade e de prioridades, perdemos a chance de ter um grande equipamento pblico com essa finalidade.
O ponto positivo, nesse caso, foi a transferncia feita pela Prefeitura das instalaes acanhadas de um equipamento que tnhamos em Tambi para o Bairro dos Estados, mais amplo e em melhores condies, embora ainda tmido para atender os que esto l, pois a fila de espera enorme e as demandas aumentam a cada dia, pois a nossa cidade tem nada menos que 20 por cento de sua populao com algum grau de deficincia. Ressalte-se, positivamente, a dedicao comovente das diretoras e funcionrios que cuidam desse e de outros dois equipamentos, o Centro Dia, no Bairro dos Estados, e a Residncia Inclusiva, no Cui, esta, em precrias condies, abriga deficientes abandonados totalmente pelas suas famlias.
Em apenas um ano, conseguimos concluir este trabalho que culminou, aps sugesto das entidades, com a criao de um setor especfico que iria organizar, disciplinar e promover toda a poltica de incluso na estrutura administrativa da Prefeitura. Um decreto assinado por Luciano Cartaxo, em solenidade na Estao Cincia, no incio de 2014, instituiu a Coordenao de Defesa e Cidadania para as Pessoas com Deficincia vinculada ao seu prprio Gabinete. Lamentavelmente, dois anos se passaram e o prefeito no nomeou, at hoje, o coordenador e nem um nico integrante dessa Coordenao. Agora eu pergunto a vocs: eu ainda preciso dizer mais alguma coisa?”
Atenciosamente,
Nonato Bandeira
Joo Pessoa, 11 de abril de 2016