As prefeituras da Paraba no funcionaro no dia de hoje. Apenas os servios essenciais sero mantidos por causa de um protesto organizado de acordo com a orientao de presidentes das entidades municipalistas do Nordeste. Os gestores municipais paraibanos faro tarde um ato contra a poltica adotada pelo governo federal em relao seca e participaro de uma sesso especial na Assembleia Legislativa da Paraba, s 15 horas, para discutir as dificuldades enfrentadas no perodo de estiagem. A sesso, proposta pela deputada Gilma Germano (PPS), ocorrer no Plenrio Jos Mariz.
De acordo com a Federao das Associaes dos Municpios da Paraba (Famup), existe a possibilidade de alguns prefeitos acamparem na Assembleia Legislativa. Estamos cobrando uma maior ateno do governo federal sobre a questo da seca, que deixou um rastro de destruio sem comparao na Histria do Nordeste, diz Buba Germano, presidente da Famup.
Numa reunio em Macei na semana passada, os presidentes das entidades que congregam os municpios nordestinos se reuniram e definiram a programao da manifestao no dia 13 e um ato em Braslia, no dia 14, quando eles entregaro ao presidente do Senado e da Cmara a Carta do Nordeste.
De acordo com a Carta, este ano mais de 1.400 Municpios nordestinos decretaram Situao de Emergncia. Isso totaliza 22% das cidades brasileiras. Quase 10 milhes de pessoas passam por problemas como a falta de gua, a perda do rebanho e o desemprego.
Se no bastassem os prejuzos, na Carta do Nordeste, os municipalistas explicam que a baixa arrecadao neste ano, principalmente do Fundo de Participao dos Municpios (FPM), piora a situao.
CARTA DO NORDESTE
Os presidentes das entidades municipalistas do Nordeste, diante do quadro durssimo por que passa a populao nordestina a qual enfrenta a pior seca dos ltimos 50 anos reconhecem as aes implementadas, at agora. Entretanto, lamentam a no incluso dos Municpios como agentes executores e demonstram sua insatisfao diante da falta de respostas do governo federal a reivindicaes j feitas e que, se implementadas, j poderiam ter mudado a triste e cruel realidade de quase 10 milhes de pessoas de forma direta.
Atualmente, mais de 1.400 Municpios de nove Estados j declararam situao de emergncia em 2013, representando 22% das cidades brasileiras.
O cenrio de misria, fome e perdas na agropecuria continua inalterado, impactando negativamente em todo o Pas, pressionando o ndice inflacionrio e provocando o desabastecimento de produtos da cesta bsica, mesmo com as chuvas ocasionais que tm cado em parte no Nordeste.
Alm dos prejuzos nas lavouras e nas criaes, a demanda assistencial tem aumentado sem contrapartida financeira. Pelo contrrio, o Fundo de Participao dos Municpios (FPM) j menor que o do mesmo perodo de 2012, em contraponto ao aumento constante dos compulsrios.
Os presidentes das entidades reivindicam mais desburocratizao, aes emergenciais e estruturantes, em parceria com os Municpios, para que estes passem de meros expectadores a agentes ativos desse processo e possam devolver, ao Nordeste e sua brava gente, opes de vida, trabalho e a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento da Nao.
Nas aes emergenciais, os Municpios reivindicam:
liberao imediata de recursos financeiros, correspondente a, no mnimo, uma cota mdia do FPM de 2012, via carto de pagamento da defesa civil;
liberao de recursos de todos os convnios e contratos de repasse j celebrados entre o governo federal e os Municpios nordestinos e que se encontram bloqueados e/ou inscritos em restos a pagar, desconsiderando a inscrio no Cauc;
suspenso imediata das execues judiciais de produtores;
contratao de carro-pipa pelo Municpio com a disponibilizao de estao mvel de tratamento de gua para cumprimento da Portaria Interministerial no 1/2012/MI/MD
perfurao, instalao e recuperao de poos artesianos;
xompra de rao animal;
contratao de horas-mquina para desassoreamento, construo e ampliao de audes;
representao dos Municpios na fora nacional de emergncia/seca.
Nas aes estruturantes, implantao de uma poltica pblica de convivncia com os efeitos da seca, priorizando:
apreciao dos planos de trabalho a serem apresentados pelos Municpios para aes hdricas e de manuteno do rebanho;
consignao permanente de recursos do oramento da Unio por Municpio, durante cinco anos, para aes de convivncia com a seca;
criao de um programa federal para o cultivo de forragens de forma estratgica para servir como reserva alimentar;
destinao de parte dos recursos do PAC/seca para que sejam contratados diretamente com os Municpios.
Marcelo Beltro
Presidente
Quitria Mendes de Jesus
Presidente UPB
Adriana Pinheiro Barbosa
Presidente Aprece
Gilliano Fred Nascimento Cutrim
Presidente Famem
Rubns Germano Costa
Presidente Famup
Jos de Coimbra Patriota Filho
Presidente Amupe
Arinaldo Antnio Leal
Presidente APPM
Luiz Benes Leucdio
Presidente Femurn
Antnio da Fonseca Dria
Presidente Amurces
Antnio Fernandes Rodrigues
Presidente Fames
Fbio Henrique Santana
Associao dos Municpios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba
Aguifaildo Lira Dantas
Presidente AMSSEC
PBAgora