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Deputados da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) cumpriram uma agenda de trabalhos com foco nas atividades das Frentes parlamentares da Casa. Fazendo parte das atividades da Frente Parlamentar da gua, aconteceu um debate sobre segurana hdrica, seguida da instalao da Frente Parlamentar de Apoio Reforma Poltica no Estado da Paraba.
Na abertura dos trabalhos da sesso especial sobre recursos hdricos, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a relevncia do tema junto ao Governo Federal para os dois representantes da Agncia Nacional das guas (ANA). O deputado comentou que a distribuio de recursos da Unio para os estados nordestinos tem sido sempre em patamares inferiores ao volume de recursos que destinado aos estados do Sul e do Sudeste.
Adriano Galdino disse ainda que o grande volume de recursos da Unio destinados para o Sudeste, na rea da sade e da educao, no foi oferecido ao Nordeste. “A Unio tem uma dvida poltica, econmica e social para com a Paraba e para com o Nordeste. Est na hora de ns paraibanos e nordestinos nos unirmos para cobrar definitivamente essa dvida. Ns queremos fazer parte da Nao e queremos cobrar o que nos foi negado ao longo dos sculos”, destacou.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da gua, o deputado Jeov Campos, a Frente tem buscado respostas. “Essa a razo para a qual convoquei as autoridades que esto presentes aqui hoje. O tema maior do que ns, os valores que ele levanta so maiores do que a nossa capacidade de antever as solues que tero que ser construdas”, disse.
De acordo com Paulo Varela, diretor da Agncia Nacional de guas (ANA), um dos maiores desafios posicionar a agenda da gua em grau de importncia maior, j que ela um vetor importante da economia. “Feliz de estar na Assembleia, a Casa do Povo, tratando sobre um assunto to importante como a gua. Discusses como esta nos levam a ver que a gua um grande vetor de desenvolvimento. Um dos maiores desafios que temos convencer as autoridades a posicionar a agenda de discusses sobre a gua em um nvel de maior importncia”, afirmou.
O diretor mencionou o Pacto Nacional pela Gesto das guas que, juntamente com os governadores dos Estados, est sendo implementado e estabelecendo atividades para os prximos cinco anos, inclusive na Paraba. “Estamos caminhando e temos que passar de uma gesto de crise para uma gesto de risco”, disse Varela.
Em seguida, o superintende de regulao da ANA, Rodrigo Flecha, fez uma explanao sobre a situao atual da seca e evoluo do volume de reservatrios equivalentes e detalhes sobre aes da Ana.
O secretrio de Infraestrutra do Estado, Joo Azevedo, avaliou o encontro como importante e se colocou disposio para novos debates. “O importante manter o estado no ritmo de investimento que vem sendo feito para mantermos as obras estruturantes para que, quando chegar as guas da transposio, ns tenhamos a capilaridade na distribuio das guas no territrio do Estado e ento resolvermos o problema em definitivo”, declarou.
Outras autoridades prestigiaram o debate, entre elas o Hermes Ferreira, representante do Ministrio da Agricultura na Paraba; Luiz Ricardo Carneiro, assessor de planejamento e gesto da Cagepa; Joo Fernandes, presidente da Aesa; Rodrigo Dutra, coordenador do Ncleo de Licenciamento da Sudema; Ethan Barbosa, vice-reitor da UEPB; e o engenheiro de minas Francisco Braga Rolim.
Frente Parlamentar de Apoio Reforma Poltica
Com representantes do poder pblico e da sociedade civil organizada, foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio Reforma Poltica no Estado da Paraba que tem como presidente a deputada Estela Bezerra.
O procurador da repblica, Luciano Mariz Maia, explanou um histrico da luta pela redemocratizao e sugeriu eixos para serem discutidos. “ uma longa luta pela redemocratizao e sempre se discutiu o problema da representao poltica e legitimidade no exerccio dos mandatos. Sugiro que sejam discutidos os temas referentes s eleies, candidatos, partidos polticos e mandatos. Dentro de eleies necessrio que se discuta campanhas e financiamento das mesmas”, disse o procurador.
O integrante da Comisso Especial de Mobilizao da Reforma Poltica do Conselho Federal da OAB, Fbio Brito, atentou para que a reforma poltica no meramente eleitoral. “As regras estabelecidas pelo direito eleitoral so importantes, mas o que a sociedade tem reivindicado hoje em dia a reforma no comportamento poltico e isso mais profundo e denso”, explicou.
Um dos assuntos discutidos na instalao da comisso foi o financiamento de campanha. Para Jeov Campos, esse problema precisa ser discutido e resolvido. “O financiamento exclusivo de campanha essa a minha compreenso. Proibio de empresas e instituies fazerem financiamento s candidaturas nem a partidos. Este financiamento deve ser feito pelo Estado”, declarou o parlamentar.
Com ALPB