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A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) realiza solenidade de abertura da quarta sess�o deliberativa, da 17� Legislatura na pr�xima segunda-feira (3), a partir das 14h30. A sess�o ocorre no Plen�rio Deputado Jos� Mariz. De acordo com o artigo 11 do Regimento Interno, o governador do Estado, ou seu representante, far� a leitura, na tribuna da ALPB, da mensagem com as metas do Poder Executivo para o ano de 2014.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destaca a continuidade da agenda positiva, iniciada h� tr�s anos na Casa de Epit�cio Pessoa, al�m de conquistas recentes para o Poder Legislativo, a exemplo do Plano de Cargos, Carreira e Remunera��o (PCCR) para os servidores; SOS Seca; campanhas contra o tabagismo e de preven��o de doen�as; a Caravana da Sa�de; e o lan�amento da TV Assembleia em sinal digital aberto.
Ainda durante a solenidade, o presidente Ricardo Marcelo far� uma rever�ncia � produtividade da ALPB no �ltimo per�odo legislativo. Foram 2.961 proposi��es apreciadas no ano de 2013. Entre elas, 629 Projetos de Lei Complementar e Ordin�ria � 297 convertidos em leis sancionadas ou promulgadas, e publicadas no Di�rio Oficial do Estado (DOE) -, 57 Projetos de Resolu��o, 18 Propostas de Emenda Constitucional, 79 Vetos, 11 Medidas Provis�rias e 1.901 requerimentos diversos.
Fim do recesso
A abertura dos trabalhos tamb�m marca o encerramento de um curto per�odo de recesso legislativo, iniciado oficialmente no �ltimo dia 22 de janeiro com a vota��o do projeto de Lei Or�ament�ria Anual (LOA), para o exerc�cio de 2014.
A mat�ria foi aprovada pelo Poder Legislativo ap�s disputa judicial entre Defensores P�blicos e o Governo do Estado que culminou na retifica��o do projeto inicial pelo Poder Executivo.
O or�amento do Estado para o exerc�cio atual ser� de R$ 10.747.555.000. Desse total, R$ 10.068.416.000 ser�o destinados ao or�amento fiscal e seguridade social e R$ 632 milh�es para o investimento das empresas parceiras do Governo.
A pe�a or�ament�ria recebeu 396 emendas dos deputados estaduais. Para o atendimento das propostas parlamentares, foi prevista a destina��o de R$ 123 milh�es (1,5% da receita corrente l�quida do Estado). Sobre o reajuste dos duod�cimos dos poderes e �rg�os, a LOA 2014 estabeleceu o limite percentual de 6,7%.
Com ALPB