Esfor�o concentrado convocado pelo presidente Ricardo Marcelo surtiu efeito (Imagem da Internet)

Os deputados estaduais conseguiram destravar a pauta de vota��o da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), durante esfor�o concentrado, na sess�o ordin�ria desta quarta-feira (18). Ao todo, 342 mat�rias foram votadas, em plen�rio, incluindo quatro vetos do Poder Executivo, sendo um rejeitado e tr�s mantidos. Ainda foram aprovados em bloco e, mediante acordo consensual de lideran�as, uma Medida Provis�ria (MP), um projeto de Lei, 17 pedidos de sess�es especiais e 319 requerimentos apresentados pelos parlamentares.

A Ordem do Dia foi iniciada com a manuten��o do Veto 200/2013, relativo ao projeto de Lei 1.329/2013, que cobra a regulamenta��o de 30 horas semanais na jornada de trabalho de enfermeiros que atuam da rede estadual. “Todos n�s sabemos da jornada extenuante, sacrificada, que os enfermeiros enfrentam. Este projeto beneficiaria n�o s� os profissionais, mas tamb�m a popula��o, que contaria com melhores servi�os”, disse o deputado An�sio Maia (PT), autor da propositura.

O l�der da bancada de governo, Herv�zio Bezerra (PSDB), justificou a decis�o do Poder Executivo sobre a mat�ria, alegando a inconstitucionalidade do pleito. “J� existe em execu��o na Para�ba uma Lei Complementar, aprovada nesta mesma Assembleia Legislativa, que beneficia os enfermeiros. Al�m disso, � uma mat�ria de compet�ncia restrita do Poder Executivo”, frisou.

Tamb�m foram mantidos os vetos 202 e 203/2013. O primeiro � referente ao projeto de Lei 1.411/2013, de autoria do deputado Gerv�sio Maia (PMDB), que acrescenta incisos nos artigos 3� e 4� da Lei n� 9.669/2012 (Lei da Meia-Entrada), que beneficiaria professores da rede estadual. “J� existem leis semelhantes em outros estados que os educadores t�m o direito ao benef�cio da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espet�culos, teatros, campos de futebol, entre outros. Tudo que fizermos para os professores da Para�ba � pouco. Portanto, � lament�vel que esse projeto seja vetado pelo Governo”, disse.

J� o segundo veto, referente ao projeto de Lei 1.518/2013, de autoria do deputado Toinho do Sop�o (PEN), obrigaria a implanta��o de instala��es de energia el�trica, telefonia, internet e TV a Cabo na Para�ba, de forma subterr�nea. “O projeto � importante, interessante e louv�vel. Mas, n�o � de compet�ncia do Estado e sim dos munic�pios. Recomendo encaminhar essa mat�ria para as C�maras Municipais”, justificou Herv�zio Bezerra.

Veto sobre cobran�a para po�os artesianos � rejeitado

Ainda durante a vota��o, os parlamentares decidiram por rejeitar o veto 201/2013, do Poder Executivo ao projeto de Lei 1.419/2013, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas). A mat�ria d� nova reda��o ao par�grafo 1� do art. 15 da Lei n� 6.308, de 2 de julho de 1996, que institui a “Pol�tica Estadual de Recursos H�dricos”. Em s�ntese, o texto determina o fim da cobran�a de outorga onerosa, por parte da Ag�ncia Executiva de Gest�o das �guas (AESA), para a perfura��o de po�os no Estado da Para�ba.

“O projeto traz enormes benef�cios ao pequeno produtor rural, sobretudo, em um ano de seca como esse que estamos vivendo. N�o encontrei fundamento administrativo, constitucional ou pol�tico nas raz�es desse veto, por isso, pedi ao l�der da bancada para rejeitar a mat�ria”, disse o deputado Carlos Dunga (PTB). A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) j� tinha decidido pela rejei��o ao veto e durante a vota��o nesta quarta-feira, em plen�rio, a lideran�a da bancada do governo liberou os parlamentares para votarem e o placar foi de 24 votos favor�veis a derrubada contra apenas quatro.

Outras mat�rias

Ap�s os vetos, houve o acordo de lideran�as para a vota��o em bloco dos 317 requerimentos, pedidos sess�es especiais e a Medida Provis�ria 208/2013. Aprovada por unanimidade, a MP institui a indeniza��o de despesas com transporte por parte dos auditores de contas p�blicas, que estejam em servi�o ativo e lotados na Controladoria Geral do Estado (CGE).

O plen�rio ainda aprovou o projeto de Lei 1.252/2013, de autoria do Poder Executivo, que disp�e sobre novo ordenamento processual Tribut�rio e Administrativo, no �mbito do Estado. A mat�ria teve a inclus�o de emenda do deputado Herv�zio Bezerra. Ela havia sido rejeitada anteriormente pela CCJ, com parecer da relatora Olenka Maranh�o (PMDB) alegando inconstitucionalidade.

Entre os pedidos de sess�es especiais aprovados, esteve o 296/2013, do deputado Raniery Paulino (PMDB), para propor debate com o Secret�rio de Estado de Seguran�a P�blica e Defesa Social, Cl�udio Lima, sobre a reativa��o da opera��o “Manzu�”; o 299/2013, de Assis Quintans, � referente ao andamento do Programa Leite da Para�ba, gerido pela Funda��o da A��o Comunit�ria (FAC); e o 300/2013, do presidente Ricardo Marcelo (PEN), prop�e debate sobre a presta��o de servi�os de telefonia m�vel oferecidos pelas operadoras que atuam na Para�ba.

ALPB