A Assembleia Legislativa da Paraba realizou na manh desta quinta-feira (22) sesso extraordinria, com objetivo de apreciar o projeto de Lei Oramentria Anual (LOA) 2015.
A lei foi aprovada por unanimidade tanto na Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria, quanto no plenrio.
Aps as explicaes a bancada governista votou favorvel a aprovao da LOA e a bancada de oposio, representada pelo deputado Anbal Marcolino, acompanhou o voto da Comisso aprovando a pea por unanimidade.
A LOA 2015 prev aplicao de recursos na ordem de R$ 11.247.733,00 por parte do Governo do Estado.
A LOA que conta com 369 emendas dos parlamentares foi aprovada por unanimidade com restrio do deputado Lindolfo Pires s emendas de remanejamento na Comisso. No entanto, no plenrio foi aprovada em sua totalidade por unanimidade.Foram apresentadas 369 emendas ao projeto da LOA, sendo 104 emendas de meta, uma de texto, 252 emendas de apropriao e 12 de remanejamento.
Com a aprovao das emendas de remanejamento, a LOA contempla o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pblica e o prprio poder legislativo. O remanejamento para a defensoria foi de R$ 22 milhes.
O relator da matria, deputado Raniery Paulino (PMDB), afirmou que as emendas dos parlamentares concentram mais recursos para a Sade, que foi prejudicada quando o Governo foi obrigado a cortar gastos para atender a determinao da Justia em elevar o repasse do duodcimo para os demais poderes.
“O que fizemos foi melhorar a LOA, o executivo faz e o legislativo melhora. O parlamentar conhece a realidade local de cada regio”, frisou Raniery.
Com PBagora