A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de Lei que garante a matrcula no 1 ano do Ensino Fundamental de crianas que completarem seis anos at o dia 30 de junho do ano. Aprovada em carter de urgncia, a proposta tem como autor o deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB).
Tovar explicou que ao estipular a “data de corte”, o Sistema de Ensino retira dessa etapa a maioria dos estudantes, pois, apenas uma pequena parte das crianas completa seis anos no incio do ano letivo. “O Projeto ainda assegura aos alunos que j estejam cursando a Educao Infantil e completem seis anos de idade em data posterior a estabelecida pela lei, a matrcula e o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental, para fins de continuidade do percurso escolar”.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB) apresentou uma emenda ao projeto incluindo a pr-escola na discusso, estipulando uma idade de quatro anos e alterando a data do dia 30 de junho at o dia 31 de dezembro.
De acordo com o deputado Tovar, em outro estado do pas a iniciativa de emenda do presidente da Casa no foi aprovada. “Existe uma recomendao do MEC de que essa data seja at o meio do ano, ns obedecemos a essa orientao, mais seria timo que essa tentativa do presidente pudesse prosseguir aqui na Paraba”, disse.
Durante a sesso, deputados elogiaram a iniciativa de Tovar e pais e alunos que lotaram as galerias da ALPB, acompanharam com expectativa a votao.
Com informaes do Clickpb