A audincia pblica, para debater sobre o projeto de Lei 1.920/2014 do Poder Executivo, que dispe sobre a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) referente ao exerccio financeiro de 2015, ser realizada na prxima segunda-feira (26). A audincia realizada no mbito da Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria.
O debate acontecer s 14h30, no plenrio da Assembleia Legislativa.
No dia 15 deste ms, comeou o prazo para apresentao de emendas parlamentares ao projeto da LDO. Ele se estende at o dia 30. Foi definido um calendrio de trabalhos relativos discusso da matria. A votao do projeto em plenrio deve acontecer at 20 de junho.
Esto convidados para participar da audincia pblica os membros dos trs Poderes constitudos Executivo, Legislativo e Judicirio -, do Ministrio Pblico da Paraba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraba (UEPB), Defensoria Pblica do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.
Os membros da Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria aprovaram por unanimidade o relatrio preliminar do projeto da LDO, em reunio ordinria, no dia 14 deste ms.
Ns temos que dar celeridade quanto tramitao e por isso j cumprimos alguns despachos, para que at o dia 20 de junho possamos concluir o nosso trabalho, disse o presidente da Comisso e relator da matria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).
Com Assessoria