A audi�ncia p�blica, para debater sobre o projeto de Lei 1.920/2014 do Poder Executivo, que disp�e sobre a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) referente ao exerc�cio financeiro de 2015, ser� realizada na pr�xima segunda-feira (26). A audi�ncia � realizada no �mbito da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria.
O debate acontecer� �s 14h30, no plen�rio da Assembleia Legislativa.
No dia 15 deste m�s, come�ou o prazo para apresenta��o de emendas parlamentares ao projeto da LDO. Ele se estende at� o dia 30. Foi definido um calend�rio de trabalhos relativos � discuss�o da mat�ria. A vota��o do projeto em plen�rio deve acontecer at� 20 de junho.
Est�o convidados para participar da audi�ncia p�blica os membros dos tr�s Poderes constitu�dos � Executivo, Legislativo e Judici�rio -, do Minist�rio P�blico da Para�ba (MPPB), da Universidade Estadual da Para�ba (UEPB), Defensoria P�blica do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.
Os membros da Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria aprovaram por unanimidade o relat�rio preliminar do projeto da LDO, em reuni�o ordin�ria, no dia 14 deste m�s.
�N�s temos que dar celeridade quanto � tramita��o e por isso j� cumprimos alguns despachos, para que at� o dia 20 de junho possamos concluir o nosso trabalho�, disse o presidente da Comiss�o e relator da mat�ria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).
Com Assessoria