O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), visitou a Cmara Federal em Braslia, nesta quarta-feira (8), e participou da reunio da Comisso Geral para discutir a seca no Nordeste do pas. A visita realizada a convite do presidente da Cmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), teve a finalidade de entregar o documento solicitando o apoio para encontrar uma soluo definitiva para o endividamento de mais de 150 mil famlias nordestinas junto aos bancos oficiais na rea de abrangncia da Sudene.
A sesso realizada na Cmara Federal, que tambm contou com a participao do ministro da Integrao, Fernando Bezerra, reuniu parlamentares, especialistas e representantes do Governo Federal para avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem no Serto nordestino, que s neste ano atinge mais de 1.415 municpios.
Para o deputado Quintans, o problema da seca extremamente poltico e uma das questes que precisa ser solucionada como medida emergencial so as dvidas dos produtores rurais. Nossa proposta para resolver definitivamente o problema do crdito rural. As famlias esto prestes a perder suas propriedades e precisamos desta soluo, pois brevemente haver apenas um grande latifndio pertencente aos bancos, destacou o parlamentar.
O ofcio, assinado pelo presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), tambm foi entregue no Senado Federal, ao presidente Renan Calheiros (PMDB) e aos senadores paraibanos Cssio Cunha Lima (PSDB), Ccero Lucena (PSDB) e Vital do Rgo (PMDB).
No documento, o Poder Legislativo faz um levantamento dos ltimos anos de Seca no Nordeste, o que vem acarretando prejuzos incalculveis para os pequenos produtores, comprometendo a capacidade de recuperao e tornando praticamente impossvel o pagamento das dvidas rurais.
O presidente da Cmara Federal, aps analisar o ofcio e convidar o deputado Quintans para participar da Comisso Geral realizada no Plenrio da Cmara, reafirmou que vai avaliar as possibilidades de encontrar as solues necessrias. Vamos analisar o ofcio para que possamos encontrar uma soluo. Vou convidar os tcnicos envolvidos na proposta da ALPB para que possamos resolver definitivamente o problema, ressaltou Henrique Eduardo.
Documento – No ofcio tambm estavam anexados sugesto de nomes de tcnicos e especialistas em financiamentos agrcolas para o Semirido; a proposta de reformulao de PL n 4514/2004 e PLC n 142/2005; e a proposta de anteprojeto de lei elaborado pelas Federaes de Agricultura do NE; ambas referentes s dvidas rurais.
ALPB
