A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), atravs da Comisso de Acompanhamento e Controle da Execuo Oramentria, realiza na prxima segunda-feira (19), s 10h, no plenrio Jos Mariz, uma audincia pblica para a discusso do projeto de Lei Oramentria Anual(LOA) 2015, que estima a receita e a despesa do Governo do Estado para o exerccio financeiro deste ano.
Segundo o deputado Raniery Paulino, presidente da Comisso e relator do projeto, a audincia uma oportunidade para discutir a LOA com diversos setores da sociedade. “A audincia visa democratizar a discusso do projeto entre deputados, polticos, representantes de rgos de classe e a sociedade em geral. O secretrio de Planejamento do Estado, Trcio Pessoa, estar presente”, ressaltou Raniery.
J nesta quarta-feira, os deputados da Comisso de Oramento se renem s 9h no auditrio Joo Eudes, para iniciar a discusso da LOA 2015. Na oportunidade, ser apresentado o relatrio preliminar do projeto.
A tramitao da LOA na ALPB foi suspensa aps deciso do Tribunal de Justia do Estado (TJPB), que determinou que o Governo do Estado adequasse o oramento de rgos ligados ao Executivo e demais poderes.
O Governo devolveu o projeto retificado para a ALPB na ltima quinta-feira (8). Em seguida, a Procuradoria Jurdica da Casa de Epitcio Pessoa fez a comunicao do recebimento da matria ao Poder Judicirio.
O projeto da LOA 2015 prev gastos do Governo do Estado na ordem de R$ 11,247.733,00 (onze bilhes, duzentos e vinte e cinco milhes, cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e trs reais).
Com ALPB