A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que retomou as atividades
na segunda-feira, iniciou as atividades no plenário José Mariz na
manhã desta terça-feira (16), com reunião da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJ) e sessão ordinária com a presença de vários
deputados. Os parlamentares se revezaram na tribuna para fazer
pronunciamentos cobrando dos governos federal e estadual o cumprimento
das ações propostas pela agenda positiva da Casa em diversas áreas.
A deputada Olenka Maranhão (PMDB) cobrou a reposição de perdas
salariais dos servidores públicos salariais e Raniery Paulino (PMDB)
voltou a solicitar ao Governo do Estado o retorno da Operação Manzuá,
pois, segundo ele, as divisas da Paraíba não “podem continuar
desguarnecidas como se encontram”.
Já a deputada Gilma Germano (PPS) elogiou o Governo do Estado pelo
anúncio dos projetos selecionados para o Pacto pelo Desenvolvimento
Social. Segundo ela, o Pacto atende todos os municípios, independente
de segmento político.
Outro tema abordado pelos deputados Carlos Dunga (PTB), Daniela
Ribeiro (PP), Hervázio Bezerra (PSDB) e Edmilson Soares (PSB) foi à
onda de protesto que tomou conta das ruas nas principais cidades do
Brasil. Segundo os parlamentares, as manifestações são um recado da
população brasileira para a classe política em geral.
Durante a sessão ordinária, também foram apreciados 11 requerimentos,
dois quais um foi aprovado. Os outros tiveram votação adiada por conta
da resolução da Casa de Epitácio Pessoa que impede a análise de
matérias de deputados ausentes às sessões. O requerimento aprovado é
de autoria da deputada Iraê Lucena (PMDB), destacando artigo do
jornalista Rubens Nóbrega, que fala sobre o “Extermínio de Mulheres”
na Paraíba.
CCJ
Antes da sessão ordinária, os membros da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação (CCJ) da ALPB se reuniram no plenário José Mariz e
apreciaram as únicas quatro matérias pendentes na pauta da Comissão.
Deste total, dois projetos de Lei foram adiados, um arquivado e outro
aprovado.
O projeto aprovado foi o 1522/2013, de autoria do deputado Janduhy
Carneiro (PEN), que institui o Dia Estadual do Contador Público, a ser
celebrado em 28 de maio. Na sua justificativa, o deputado destacou que
o profissional de Contabilidade é indispensável para sociedade e para
o sistema econômico brasileiro. “A contabilidade é uma tarefa milenar,
a missão dos contabilistas reúne misto de nobreza e responsabilidade
social, amenizando a desigualdade e contribuindo para o aumento do
emprego e a redução da corrupção”, disse.
ALPB