A AssembleiaLegislativa do Estado da Paraba (ALPB) apreciou e votou no perodo de 1 defevereiro a 20 de junho deste ano 156 projetos que foram transformados em leis ordinrias. Deste total, 61 foram promulgadas pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB). O dado est presente no relatrio elaborado pela Secretaria Legislativa que foi divulgado na
sexta-feira (22).
Muitas das leis aprovadas pela Casa de Epitcio Pessoainterferem diretamente no dia a dia da populao, por tratar de temas como defesado consumidor (18 leis), defesa da cidadania (18 leis), idoso (2 leis), mulher(2 leis), pessoa com deficincia (4 leis), criana e adolescente (5 leis),sade (13 leis) e meio ambiente (8 leis).
Algumas leis tratam de mais de uma temtica, mas osparlamentares tambm apreciaram e votaram projetos referentes a administrao pblica(47 leis), matria financeira, oramentria e tributria (15 leis), entreoutras proposituras.
O relatrio traz aindadados sobre as sesses realizadas pela Assembleia Legislativa. Foram realizadas108 sesses, sendo 46 ordinrias, 28 especiais (21 no plenrio, duasitinerantes, e cinco conjuntas) e trs da Comisso de Recesso
A ALPB tambm realizoueventos importantes como a Pr-conferrncia Estadual de DesenvolvimentoSustentvel do Bioma Caatinga A Caatinga no Rio + 20; Semana Estadual deCombate ao Cncer de Prstata em conjunto com as Cmaras de Vereadores e aVideoconferncia Frum Governamental de Responsabilidade Social em pareceriacom o Ministrio do Meio Ambiente.
O presidente da Casa, Ricardo Marcelo,avaliou como positivo o trabalho que foi realizado neste primeiro semestrepelos parlamentares. Ns estamos desempenhando bem o nosso trabalho. A Assembleia tem que atuar em defesa dos interesses do povo e isso que estamos fazendo,disse.
Beth Torres