O III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraba ser realizado nos dias 22 e 23 deste ms, no auditrio do Centro Universitrio de Joo Pessoa (Unip), na Capital.
O evento organizado pela Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), Ministrio Pblico Estadual (MPPB) e Unip, e ter como tema a “Tutela da Confiana e Comrcio Eletrnico”.
O Congresso ter como palestrantes juristas e advogados do Brasil e de pases da Europa, de renome na rea do Direito do Consumidor.
As inscries sero realizadas a partir da prxima segunda (12), com trmino na sexta-feira (16), de forma presencial, em postos mveis (ver locais abaixo). A participao gratuita e as vagas so limitadas.
De acordo com a coordenadora do Procon do Poder Legislativo, Ingrid Bezerra, o Congresso promover uma ampla discusso em torno das relaes de consumo de bens e servios, envolvendo o comrcio eletrnico, que passou por mudanas recentes, aps a aprovao e publicao do Marco Civil da Internet.
um tema de suma importncia devido promulgao do Marco Civil, que regulamenta as relaes consumeristas, por meio da internet. Em relao tutela da confiana, diz respeito a boa f objetiva que todo contrato deve possuir antes, durante e ao trmino da relao de consumo. Portanto, um assunto voltado para toda a sociedade que consumidora, explicou Ingrid Bezerra,
A organizao do Congresso promover inscries em postos mveis, que sero instalados em dias alternados no Unip; Fesmip-PB; Procon Legislativo; Universidade Federal da Paraba (UFPB); Universidade Estadual da Paraba (UEPB) Campus de Joo Pessoa; e nas faculdades Maurcio de Nassau, Iesp/Fatec-PB, Asper e FPB.
Participaes confirmadas
A programao do III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraba reunir juristas do Brasil, Portugal, Espanha e Itlia. J esto confirmadas as presenas do diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada Espanha, Guilherme Orozco Pardo; da diretora do Centro de Formao para Consumo de Coimbra Portugal, ngela Maria Marini Simo Portugal Frota; do presidente da Associao Portuguesa de Direito de Consumo, Mrio Frota; e da Secretria Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
O evento tambm ter palestras ministradas pelo procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto; pelo promotor de Justia do Consumidor do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo, Roberto Senise Lisboa; pelo diretor executivo da Fundao Procon-SP, Paulo Arthur; pelo promotor de Justia de Defesa do Consumidor de Natal-RN, Jos Augusto Peres Filho; e pelo professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Unip e do Fesmip, Glauber Lucena.
Com Assessoria