Seis dos doze deputados federais paraibanos so favorveis reduo da maioridade penal que est sendo discutida na Comisso de Constituio e Justia na Cmara Federal. A Proposta de Emenda Constitucional 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Segundo reportagem do Jornal da Paraba, Os deputados favorveis emenda so Wilson Filho (PTB), Manoel Junior (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Pedro Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM) e Veneziano Vital do Rgo (PMDB).
J os deputados Luiz Couto (PT) e Damio Feliciano (PDT) so contrrios medida. Aguinaldo Ribeiro (PP), Rmulo Gouveia (PSD), Benjamim Maranho (SDD) e Wellington Roberto (PR) no se posicionaram sobre o tema.
Wilson Filho, que lder da bancada paraibana, a medida inibiria o ingresso de jovens na criminalidade. “Parece que muitos jovens acordaram para o Cdigo Penal e concluram que no custa muito se envolver”, declarou o lder da bancada.
Manoel Junior concorda com a PEC, mas tem ressalvas. “Sou favorvel quando se trata de crimes hediondos, como nos casos de latrocnio e homicdio. Para crimes de pena leve eu no tenho segurana de que a reduo ter alguma serventia”, destacou o deputado.
Para quem contrrio, como Damio Feliciano, “o buraco mais embaixo”.
“No s diminuir a maioridade penal, mas melhorar o Estatuto da Criana e do Adolescente. O Estado tem que disponibilizar escolas adequadas, educao de qualidade”, declarou.
Com Jornal da Paraba