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Mais de mil contas eleitorais referentes s campanhas de candidatos em 2016 contm alguma irregularidade na Paraba, de acordo com o Sisconta Eleitoral. O Sisconta um banco de dados desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Repblica em 2012 para agilizar o trabalho de anlise de registros de candidaturas. Em 2016, pela primeira vez, foi acrescentada a categoria Conta Suja.
At o dia 21 de setembro, o levantamento de dados gerou 1.372 relatrios com indicativos de irregularidades nas contas eleitorais entre os candidatos paraibanos. Neste ano de 2016, 11,52% dos 11.908 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador j tiveram problemas detectados em suas contas. Em todo o Brasil, foram produzidos 65.268 relatrios com indicativos de irregularidades na arrecadao de recursos de campanha para as eleies de 2016, o que representa 13% do total de candidatos.
No Brasil, foram produzidos 65.268 relatrios com indicativos de irregularidades (Foto: Divulgao)
Dentre as irregularidades que o sistema caracteriza nas contas eleitorais esto a presena de doadores j mortos, doadores inscritos em programas sociais, doadores com renda formal incompatvel com o valor doado; doadores inscritos como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que indica falta de capacidade econmica para doao. Nestes casos, o indicativo de lavagem de dinheiro. O Sisconta Eleitoral faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informaes de outros rgos pblicos.
Irregularidades envolvendo empresas tambm entram no mdulo Conta Suja, como grande concentrao de doadores no quadro de funcionrios de uma mesma pessoa jurdica e companhias e organizaes recebedoras de recursos pblicos cujas pessoas fsicas como doadores de campanha. Nestes casos h indcios de doaes camufladas.
Com base nestes dados, cabe ao promotor eleitoral avaliar as situaes e realizar os procedimentos necessrios para investigar os casos. O procurador regional eleitoral da Paraba, Joo Bernardo, pretende iniciar a anlise das denncias e realizar diligncias ainda neste ms de outubro. Ns tivemos o encaminhamento de algumas denncias na Paraba, que passada a eleio, ns vamos, agora, nos deter nessas anlises, nesses cruzamentos, destacou.
De acordo com o procurador no estado, todos os casos devem ser analisados para que possa ser dado um parecer. Sendo detectado que h, realmente, indcios de cometimento de ilcito eleitoral, ns vamos chamar essas pessoas, abrir os procedimentos para, caso seja comprovada essa doao, fazer as aes judiciais, afirmou Joo Bernardo.
Com Clickpb