Imagem da Internet
Em conversa com o blog, Michel Temer esclareceu o que pensa sobre uma eventual ordem de priso de Sergio Moro contra Lula. Se a priso vier depois de uma condenao, no haver o que objetar, declarou.
Em entrevista veiculada pela TV Cultura na noite de segunda-feira, Temer dissera que a deteno de Lula causaria instabilidade ao governo e ao pas. Foi criticado em artigo veiculado aqui. E achou conveniente explicar que se referia provvel reao de movimentos sociais a uma priso temporria ou preventiva de Lula, sem sentena condenatria. Evidentemente, se l para a frente houver uma condenao judicial e Lula for detido em funo dessa condenao, acabou, disse.
Eis o que declarou Temer ao blog: O que se fala muito hoje que o Lula pode ser preso pelo Moro de forma temporria ou preventiva. Na entrevista, entendi que a pergunta era sobre isso. Respondi: se ele for processado, isso deve seguir com muita naturalidade. Agora, se ele for preso eu quis dizer neste momento, isso cria problema para o governo, porque alguns movimentos sociais que fazem objeo ao meu governo vo sair s ruas. Hoje, depois de seis meses, est passando um pouco aquela onda do Fora, Temer. S agora est comeando a passar. Se prender o Lula, o que vai acontecer? Essa foi a minha resposta, com muia franqueza: vai criar problema, instabilidade. Mas, evidentemente, se l para a frente houver uma condenao judicial e Lula for detido em funo dessa condenao, acabou.
O reprter perguntou ao presidente se ele receberia com naturalidade a priso de Lula como resultado de uma sentena condenatria do juiz Sergio Moro, ratificada pela segunda instncia do Judicirio. E Temer: Claro que sim. Convenhamos, sendo da rea jurdica eu jamais me atreveria a dizer que algum condenado no pode ser preso. Se a priso vier depois de uma condenao, no haver o que objetar. Nem poderia.
Temer esclareceu tambm por que evitou responder, na entrevista exibida na segunda-feira, se concorda ou no com a ideia de anistiar o crime de caixa dois. Eu no falava como Michel Temer naquela entrevista, mas como presidente da Repblica, disse. Tenho como tese no influenciar nas questes do Parlamento, a no ser quando h interesse do governo. Fao muita distino entre teses do governo e teses da sociedade. As teses da sociedade so versveis pelo Congresso. Nas teses do governo, como a PEC do teto e a reforma da Previdncia, ns entramos para valer.
Temer prosseguiu: Quando me perguntaram sobre o caixa dois, eu disse: no interfiro. Por qu? Se eu dou uma opinio desde j, quando surgir a hiptese de sano ou veto, j estou comprometido com a opinio que eu dei, sem ter uma discusso final do Congresso Nacional. Tenho uma cautela extraordinria, at um pouco exagerada em relao a isso. Quero evitar qualquer espcie de autoritarismo do tipo: eu estou decidindo assim ou assado. Ento, na entrevista, quando me perguntaram sobre esse tema, eu disse: Isso uma questo do Congresso. Evidentemente, se isso for por lei, vir para mim, para sano ou veto. Num momento posterior, vou fazer minha avaliao.
Pode-se concluir, ento, que no h uma deciso de sua parte sobre vetar ou no uma eventual anistia para o caixa dois?, indagou o reprter. Sim, isso, respondeu Temer. No posso falar agora, para no influenciar. Vo dizer no Congresso que estou me metendo. Quando for o caso, e se for o caso, examinarei o que vou fazer.
O presidente avalia que ainda no h clareza quanto ao que ser aprovado pelo Congresso. Reconhece que uma anistia ampla geral e irrestrita poderia ser mal recebida. Mas pondera: Percebo pelos advogados, meus colegas criminalistas, que a interpretao que mais est correndo, a ideia de que o direito penal no retroage. Ento, se hoje voc tipifica como crime o caixa dois, significa que no passado ele no se aplicava. Essa uma hiptese. Uma segunda hiptese fazer a distino entre aqueles que receberam efetivamente caixa dois, para a campanha, e os que receberam caixa dois como propina. Isso uma coisa diferente. Acho que a tendncia poder ser essa da irretroatividade da legislao penal.
O reprter insistiu: No d para dizer que, se vier a anistia, haver um veto? Temer preferiu manter o suspense: No posso dizer. Tenho adotado um comportamento que tem dado muito certo. Nosso governo quase um governo parlamentar. Na democracia, voc tem que usar o Parlamento. A minha grande vantagem, penso eu, ter uma boa relao com o Parlamento. Veja o caso da votao da PEC do teto na Cmara. Pela primeria vez, aprovou-se uma emenda Constituiao sem nenhuma modificao. Foi aprovada com 366 votos, quando os votos necessrios so 308. Agora, est no Senado. J foi aprovado na Comisso de Consttuio Justia, com muita tranquilidade. Vai para a votao no plenrio. De modo que estou sempre, nessa matria de anistia, pisando em ovos. Tem que estudar. No posso nem quero dizer nada que possa agredir o Congresso.
correto dizer que no h deciso de sua parte quanto ao veto? Sim. At evito esse assunto. Quando algum vem falar comigo, eu evito. Precisamente para que ningum saia da minha sala dizendo: olha, o Temer disse isso ou aquilo. diferente ser presidente da Repblica e deputado. Tenho de prestar muita ateno para o que eu falo.
Com Blog do Josias