Durval espera votar Or�amento na quinta-feira (Imagem da Internet)

O Plen�rio da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) aprovou 41 mat�rias na sess�o ordin�ria realizada na manh� desta ter�a-feira (3). Foram 32 Projetos de Lei (PL), oito Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolu��o (PR).

O PR aprovado foi de autoria de Bruno Farias (PPS) e estabelece a cria��o do T�tulo Municipal �Empresa�Amiga do Idoso�. O t�tulo � para empresas p�blicas e privadas estabelecidas em Jo�o Pessoa que desenvolvam atividades em parceria com a sociedade visando � defesa, ao atendimento, � valoriza��o e � concess�o de benef�cios ao idoso.

Dentre os PL aprovados, dois s�o de autoria do�Executivo�Municipal e 30 s�o de autoria dos vereadores da Casa. As mat�rias do Executivo s�o o PL 485/2013 e o PL 486/2013, que autorizam a abertura de cr�dito especial na Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recrea��o e na Secretaria da Receita Municipal, respectivamente, para indeniza��es e restitui��es.

De autoria do vereador Djanilson (PPS), foi aprovado o PL 084/2013, que disp�e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos�comerciais, associa��es esportivas, clubes, academias de gin�stica, recrea��o e pr�ticas de esporte possu�rem equipamento de desfibrilador card�aco port�til. Zezinho Botafogo (PSB) destacou que j� � obrigat�rio o uso do equipamento em eventos profissionais, como no Campeonato Paraibano. �O jogo s� come�a se tiver o desfibrilador�, afirmou.

O vereador Bosquinho (DEM) ressaltou a import�ncia do equipamento nesses locais. �O uso do desfibrilador, principalmente nas academias de nossa cidade, pode salvar vidas�, colocou. A vereadora Ra�ssa Lacerda (PSD) tamb�m se acostou � aprova��o do PL. �Achei interessante a iniciativa. � fundamental que, em qualquer lugar que tenha um grande fluxo de pessoas, tenha um desfibrilador�, enfatizou.

Mat�ria obriga bares e restaurantes de JP a disponibilizarem comandas

O PL 332/2013, de autoria de Renato Martins (PSB), foi aprovado e disp�e sobre a obrigatoriedade de bares e restaurantes da Capital disponibilizarem comandas para controle de consumo a seus clientes. �� um mecanismo comum utilizado para evitar problemas de diverg�ncia entre a palavra do gar�om e a palavra do cliente�, justificou Renato.

O vereador Dinho (PR) votou a favor da aprova��o do PL, mas levantou a quest�o de que cada estabelecimento tem um modelo de cobran�a e o projeto obriga a utiliza��o de comandas. �Todo estabelecimento tem um sistema operacional espec�fico de cobran�a, tem uns que disp�em de um cart�o, por exemplo. O projeto obriga o propriet�rio do estabelecimento a confeccionar comandas, mudando, assim, o sistema operacional de cobran�a�, destacou.

Benilton Lucena (PT) contou que j� foi a um restaurante da cidade que tinha o sistema de cobran�a por meio de cart�es e, mesmo assim, teve problemas com a conta, com a cobran�a de mais itens do que ele havia consumido. �Com a comanda, vemos o gar�om marcando o produto. � um bom projeto para o melhor acompanhamento do consumidor da conta nos estabelecimentos�, explicou. Helton Ren� (PP) tamb�m justificou seu voto favor�vel ao PL do colega:

�O projeto de Renato Martins est� em conson�ncia com o C�digo de Defesa do Consumidor. O uso da comanda proporciona mais seguran�a ao consumidor�, defendeu. Entre outros projetos, foram aprovados tamb�m o PL 448/2013, que torna obrigat�ria, na Capital, a adapta��o de computadores em Lan Houses e Cyber Cafes para utiliza��o por pessoas com defici�ncia visual, de autoria de Bruno Farias; o PL 455/2013, que determina espa�o de lazer para idosos nas pra�as e parques p�blicos no munic�pio, de autoria de Benilton Lucena; o PL 504/2013, que disp�e sobre a proibi��o da afixa��o de faixas, panfletos, cartazes e outros instrumentos de divulga��o em vias p�blicas e locais p�blicos de Jo�o Pessoa, de autoria de Djanilson; o PL 539/2013, que institui no calend�rio oficial do munic�pio o �Novembro Azul�, de autoria de Bira (PT); e o PL 551/2013, que disp�e sobre o Dia Municipal de Combate � Psor�ase, de autoria de Santino (PT do B).

Homenagens

J� os PDL destinam honrarias a personalidades que se destacam em diversas �reas no munic�pio. De autoria de Marmuthe (SDD), foi aprovada a concess�o de Medalha Cidade Jo�o Pessoa ao atleta de v�lei de praia �lvaro Filho e a comenda Talento Esportivo ao atleta Josemar dos Santos Silva. De autoria de Ra�ssa Lacerda, foi aprovada a outorga da Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima ao vice-governador da Para�ba, R�mulo Gouveia (PSD), e a Medalha Cidade Jo�o Pessoa ao empres�rio Jos� Cavalcanti da Silva.

Helton Ren�, por sua vez, teve aprovado um T�tulo de Cidad�o Pessoense ao m�dico oncologista Klecius Leite Fernandes e o Diploma de Honra ao M�rito � jornalista Raquel Sheherazade. Foram aprovados tamb�m a Comenda Ariano Suassuna ao quadrinista Mike Deodato, de autoria de Bira, e o T�tulo de Cidad�o Pessoense ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, de autoria do presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP).

Mais vota��es

O presidente da Casa Napole�o Laureano ainda afirmou que, nesta quarta-feira (4), tamb�m haver� a vota��o de projetos, al�m de, na quinta-feira (5), ocorrer a vota��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) para o exerc�cio financeiro de 2014 e do Plano Plurianual (PPA) para 2014-2017.

CMJP