Câmara Municipal de João Pessoa convoca secretária para explicar gastos com Educação

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Vereadores governistas mudaram de ideia. Não em relação à rebelião em curso contra o prefeito Luciano Cartaxo (PT), mas à forma de registrar sua insatisfação. Na manhã de hoje, a Câmara Municipal aprovou, sem dificuldade, requerimento de Raoni Mendes (PDT), líder da oposição, convocando a secretária Edilma Ferreira da Costa para explicar gastos com a Educação. Mendes teve a iniciativa com base em denúncias que recebeu de contratações irregulares de servidores e outras despesas sem amparo legal. Já parte da bancada governista resolveu apoiar a convocação para mostrar ao prefeito que o movimento em protesto contra o tratamento que recebe não é brincadeira e tende a se ampliar se providências não forem adotadas para sanar os problemas.

Os vereadores ameaçaram inicialmente derrubar vetos do prefeito que tramitam na Casa. Com ajuda do líder da oposição, mudaram de ideia deixando para uma segunda etapa, quando as matérias chegarem ao plenário. “O prefeito está brincando com fogo. Aqui não tem criança não. Vamos ver se ele aguenta”, avisou um dos líderes do movimento que insiste em não se identificar.

Abaixo, release encaminhado ao blog pela Assessoria do vereador:

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (3), requerimento de autoria do vereador Raoni Mendes (PDT) convocando a secretária de Educação do Município, Edilma Ferreira da Costa, para detalhar pagamentos efetuados com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com Raoni Mendes, a convocação tem como objetivo explicar à população a forma como estão sendo utilizados os recursos destinados à educação municipal. O documento foi aprovado pela maioria dos parlamentares durante sessão ordinária.

“O requerimento foi aprovado para que a secretária possa detalhar o uso do Funderb, que muitas vezes é utilizado de forma imprópria. É preciso saber sobre a utilização para aquilo que não é previsto. Por exemplo: 60% é destinado a remuneração e 40% ao desenvolvimento de ensino. Mas, apesar de não ser proibido, eles utilizam mais para pagamento profissional e incluem pessoas que não estão prestando serviço na sala de aula”, ressaltou o parlamentar.

Na oportunidade, a secretária deverá esclarecer sobre a denúncia de suposta irregularidade em descarte de livros escolares datados de 2013 e enviados para processos de reciclagem pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Segundo o vereador, cerca de oito caminhões de livros foram descartados.

Raoni Mendes também destacou a necessidade de debater temas como a falta de materiais escolares e a não entrega do fardamento escolar em algumas instituições. “Tanto o fardamento quanto o kit escolar são de recursos oriundos do Fundeb e merecem detalhamento do uso do dinheiro público”, disse.

Com Assessoria

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