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O vereador Dinho (PMN) ser o relator do Projeto de Lei das Diretrizes Oramentrias (LDO) proposto pela Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP), relativo ao exerccio financeiro de 2018.
A informao foi revelada nesta quarta-feira (3) pelo presidente da Comisso de Finanas, Oramento, Obras e Administrao Pblica, vereador Bispo Jos Luiz (PRB), durante entrevista a TV Cmara.
Durante a entrevista, Bispo confirmou para os dias 16 e 17 de maio as datas das duas audincias publicas que iro discutir a matria.
A ideia que, em dois dias, vereadores, secretrios e a populao, de modo geral, possam debater o projeto no Plenrio Senador Humberto Lucena. No primeiro dia, a Secretaria de Planejamento dever abrir os trabalhos, seguida por outras secretarias. No segundo, as pastas de Sade e Educao seriam os carros-chefes.
A LDO garante a elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao perodo de 2018 a 2021. Tambm dispe sobre as alteraes na legislao tributria, gastos com pessoal, poltica fiscal e transferncias do Municpio.