Imagem da Internet
A Cmara Municipal de Joo Pessoa deve revogar mais de 6 mil, das quase 13 mil leis que vigoram em Joo Pessoa, segundo previso do vereador Lucas de Brito Pereira (Livres). Presidente da Comisso Especial designada para analisar a situao da legislao municipal, Lucas de Brito afirmou que sero revogadas todas aquelas leis consideradas “caducas” ou desnecessrias.
Lucas de Brito explicou que a comisso est fazendo um trabalho descentralizado, onde cada vereador integrante ficou responsvel pelo levantamento e avaliao de leis aprovadas no perodo de uma dcada, a partir da instalao da Cmara Municipal.
Como resultado inicial do trabalho, os vereadores j concluram, por exemplo, que o nmero de ruas nominadas na Capital inferior ao de leis aprovadas pela Casa. “Estamos fazendo essa distino para entregar Seplan a relao exata de leis que do nomes ruas da cidade”, adiantou o vice-presidente da Cmara Municipal.
Mais uma iniciativa acertada da Mesa Diretora, teno frente o presidente Marcus Vinicius (PSDB).