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A Cmara Municipal de Joo Pessoa discute Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) referente ao exerccio financeiro de 2018 nesta semana em audincias pblicas. Nesta tera-feira (16) e quarta-feira (17) a Comisso de Finanas e Oramento da Cmara realiza as primeiras audincias voltadas discusso da LDO.
A partir das 10h desta tera-feira sero debatidas as pastas administrativas de Habitao Social; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; Trabalho, Produo e Renda, Limpeza Urbana, Infraestrutura, Transparncia Pblica, Turismo, Administrao e Finanas.
A segunda e ltima audincia da LDO para 2018 est prevista para quarta-feira (17), s 10h, e sero discutidas as aes para as seguintes pastas: Sade; Instituto Cndida Vargas; Educao e Cultura; Fundao Cultural de Joo Pessoa (Funjope); e Unidade Gestora da Estao Cabo Branco, Cincia, Cultura e Artes.
Neste ano, as audincias para discusso da LDO na Casa Napoleo Laureano sero realizadas em apenas dois dias. O presidente da Comisso de Finanas, Oramento, Obras e Administrao Pblica (CFOOAP) da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP), vereador Bispo Jos Luiz (PRB), afirmou que a proposta foi inspirada na tramitao da Cmara de Vereadores do Recife (PE), que realiza uma nica audincia pblica para debater o projeto. Ponderamos que, ao concentrarmos as audincias em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade, garantiu Bispo Jos Luiz.
A LDO um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administrao Pblica, incluindo as despesas de capital, para o exerccio financeiro subsequente, servindo de orientao para elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA).
CMJP discute Movimento Maio Amarelo
Na tera-feira, s 15h, est prevista uma sesso especial para debater o Movimento Maio Amarelo, que tem o objetivo de chamar ateno da sociedade para o alto ndice de mortes e feridos no trnsito em todo o mundo.
de extrema necessidade um debate amplo, envolvendo especialistas na rea do trnsito, representantes de setores da sociedade civil ligados ao assunto, e especialmente, os rgos do Poder Pblico, bem como os pares desta Casa, buscando neste debate a convergncia da melhor soluo da problemtica do tema, justificou o propositor da discusso, vereador Eduardo Carneiro (PRTB).
Servios de planos de sade sero debatidos na Cmara
Na quarta-feira (17), s 15h, esta agendada uma audincia pblica para discutir a problemtica da prestao dos servios dos planos de sade, em propositura da vereadora Rassa Lacerda (PSD).
A vereadora pretende contar com a presena dos representantes da Unimed, Bradesco Sade, AMI, CAP Sade, Sade Excelsior, OAB, GEAP, Procon Municipal e Estadual, Cooperativas Mdicas, Sindicatos Mdicos, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, SINDSADE, Agncia Nacional de Sade, como tambm representantes do Ministrio Pblico Estadual e Federal e da Sociedade Civil Organizada.
CMJP homenageia defensora pblica-geral da Paraba
Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira, s 15h, dever acontecer uma sesso especial alusiva ao Dia Nacional do Defensor Pblico, celebrado em 19 de maio. O evento foi proposto pelos vereadores Helton Ren (PCdoB) e Bruno Farias (PP) que, na ocasio, vai outorgar o Ttulo de Cidad Pessoense e entregar a Medalha Cidade de Joo Pessoa defensora pblica-geral da Paraba Maria Madalena Abrantes Silva.
Com Ascom da CMJP