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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estará movimentada na semana que vai de 16 a 20 deste mês, pela realização de três sessões solenes e uma audiência pública. Na programação, divulgada pelo Setor de Cerimonial da Casa, constam três homenagens e uma discussão.
Na quarta-feira (18), a CMJP vai realizar uma sessão solene e uma audiência pública. No auditório da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), às 11h, acontece a outorga do Diploma de Honra ao Mérito ao advogado Técio Lins e Silva, em uma propositura do vereador Bosquinho (DEM).
O homenageado é Bacharel em Direito, formado pela Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil (UFRJ), turma de 1968. Advogado criminal no Rio de Janeiro, possui Mestrado em Direito Penal e Doutorado em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretário de Justiça da Capital fluminense. Atualmente, é membro da Comissão de Juristas do Senado para a reforma da Lei de Execução Penal.
No Plenário Senador Humberto Lucena, às 15h, desta quarta-feira (18), acontece uma audiência pública para discutir o PROJETOExtremo Oriental das Américas – Rio Paraíba. A propositura foi do vereador Raoni Mendes (PDT). O projeto tem a finalidade de integrar a gestão de 16 unidades de conservação, localizadas nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Lucena, João Pessoa e Santa Rita, todos no Litoral e Zona da Mata da Paraíba, assim como discutir a criação de novas áreas protegidas no estuário do rio Paraíba, estendendo-se ao ambiente marinho.
Mais duas homenagens
Na quinta-feira (19), às 15h30, novamente no Plenário da CMJP, acontece outra sessão solene para a outorga do Título de Cidadã Pessoense à procuradora Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena. A homenagem foi proposta pelo vereador Marco Antônio (PPS), que, em sua justificativa, destacou que a procuradora de Justiça, nascida em Bananeiras, “representa muito bem a garra e a fibra da mulher paraibana, sabendo dividir sua atuação junto ao Ministério Público com o papel de mãe”.
Na última sessão solene do período, o homenageado, com o Título de Cidadão Pessoense a Medalha Cidade de João Pessoa, será o desembargador Plínio LEITE Fontes. Os propositores das homenagens e da sessão, que ocorre na sexta-feira (20), às 16h, foram o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP), e a vereadora Raíssa Lacerda (PSD). Natural de Patos, Plínio Leite Fontes teve a cidadania pessoense aprovada na Casa Napoleão Laureano através de proposta do deputado João Gonçalves, quando ainda era vereador.
Com Assessoria