O prefeito Luciano Cartaxo lana, nesta quinta-feira (13), o Plano Plurianual Participativo (PPA-P) para apresentar sociedade as diretrizes estratgicas do governo municipal e ouvir as necessidades, problemas e sugestes da populao de Joo Pessoa. O lanamento do PPA-P acontecer a partir das 9h, no Gabinete do Prefeito, no Pao Municipal.
O PPA-P servir como subsdio para a elaborao do Plano Plurianual (2014-2017), sendo coordenado pelas secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Transparncia Pblica (Setransp) e Secretaria Executiva do Oramento Participativo.
O secretrio de Transparncia Pblica, der Dantas, destaca que pela primeira vez a populao da Capital participar do plano estratgico da cidade. “Enquanto no Oramento Participativo os cidados definem as obras para sua comunidade, no PPA-P as pessoas discutiro a cidade como um todo e seus projetos estratgicos”, disse.
Para o secretrio executivo do Oramento Participativo, Hildevnio Macedo, com o Plano, a Prefeitura est dando sequncia em realizar uma gesto onde o dilogo fundamental. “A gesto pblica se coloca aberta a ouvir a populao para a elaborao do seu plano”, afirmou.
O processo do PPA-P compreende dois momentos distintos: a realizao de 13 fruns temticos por segmentos sociais e polticas pblicas especficas e, em seguida, mais 13 fruns temticos de polticas pblicas municipais.
Os fruns contaro com a participao da sociedade civil, membros dos conselhos municipais de polticas pblicas, representantes dos segmentos sociais de cada rea temtica e representantes das Secretarias Municipais.
O PPA – No Plano Plurianual (PPA) constam os caminhos que sero seguidos e as aes que sero executadas pelo Governo Municipal durante quatro anos. a partir deste plano que a Prefeitura define os programas e as prioridades do municpio, para depois elaborar o oramento. O PPA obrigatrio para qualquer gesto municipal e precisa ser aprovado pela Cmara Municipal de Vereadores.
O diferencial em Joo Pessoa est na deciso de realizar o PPA Participativo, em conjunto com os diferentes segmentos sociais do municpio, apresentando as suas diretrizes e ouvindo o que as pessoas tm a dizer, quais so as suas necessidades, seus problemas e sugestes.
Confira a agenda do PPA Participativo:
Junho
13/06 – Lanamento do PPA Participativo
15/06 – Fruns temticos por segmentos sociais e polticas especficas
Julho
Fruns temticos das polticas pblicas municipais
Agosto
Entrega do documento final ao prefeito durante Congresso Municipal do Oramento Participativo
Secom/JP