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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) conseguiu, até agora, “segurar” o processo de instalação da CPI solicitada pela Oposição para investigar denúncias de desvio de recursos públicos nas obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena. Mas, o esforço pode ter sido em vão. Além de um Mandado de Segurança com pedido de liminar em favor da CPI, que deve ser julgado nos próximos dias, o prefeito deve enfrentar investigação da Polícia Federal, acionada pelo Ministério Público Federal.
Relatório da Controladoria Geral da União aponta desvio de uma soma superior a R$ 9 milhões nas obras. Os recursos são, em sua maioria, federais, oriundos de convênio entre o Governo Federal e a Prefeitura de João Pessoa. O Ministério Público Federal entrou no caso por provocação da bancada de Oposição, com base no relatório da CGU. Entrevistado pela Rádio Tabajara nesta terça-feira, o procurador federal Yordan Moreira Delgado explicou que o MPF abrirá um processo administrativo para constatar ou não as irregularidades e a Polícia Federal se encarregará da parte criminal.
O procurador disse que não pode adiantar muita coisa agora, mas lembrou que o relatório da CGU aponta sobrepreço nos valores pagos por serviços executados nas obras da Lagoa. “Está claro, e já foi divulgado, que a Controladoria Geral da União verificou que houve sobrepreço”, sustentou.
Sobrepreço significa superfaturamento, como insistem os vereadores oposicionistas. A Constatação da CGU, além de combustível para as investigações do MPF e da PF, talvez seja o caminho para desvendar também o mistério do “desaparecimento” das 200 mil toneladas de lixo que a Prefeitura de João Pessoa garante ter retirado das obras da Lagoa. Uma coisa é certa: não será por falta de CPI que as denúncias deixarão de ser apuradas.
Desta vez, o lixo não será jogado para debaixo do tapete.