Imagem de Assessoria
Braslia O Plenrio do Senado imps, nesta quarta-feira (08), nova derrota ao governo. Os parlamentares aprovaram a medida provisria MP 672/2015, que prorroga a poltica de valorizao do salrio mnimo at 2019, extensiva a aposentados e pensionistas do INSS. O lder do PSDB, Cssio Cunha Lima (PB), disse que o partido votou coeso na matria, apesar de ele ter liberado a bancada. A redao final do texto ainda precisa ser votada, antes de seguir para a sano.
Pela proposta, os benefcios previdencirios sero reajustados pela inflao medida pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variao do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores o que deve acarretar impacto de 9,2 bilhes de reais em gastos extras, de acordo com clculos do Ministrio da Previdncia.
Durante a discusso da matria, Cssio lembrou, com orgulho, que a Constituio de 88 acolheu emenda de autoria dele para garantir o pagamento de um salrio mnimo aos trabalhadores rurais aposentados.
Tenho muito orgulho de ter conseguido aprovar essa emenda. Fizemos justia com milhes de brasileiros que, depois de uma vida inteira de luta, recebiam apenas meio salrio mnimo de aposentadoria, afirmou.
Situao catica
Cssio disse tambm que mais uma vez que querem atribuir oposio e sociedade brasileira uma responsabilidade que no lhes pertencem.
Quem quebrou o Brasil foi o governo do PT. A situao catica no foi criada pelo aposentado, nem pelo trabalhador brasileiro, nem muitos menos pelos empresrios. A crise foi provocada nica e exclusivamente pelo governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, que desajustou as contas pblicas, expandiu as despesas em perodo eleitoral para influenciar o resultado da eleio, no cumpriu as metas fiscais e implantou, no Brasil, uma estrutura de corrupo que tem sangrado os cofres pblicos, afirmou Cssio.
Manobra
O parecer do relator da MP 672/2015, senador Jos Pimentel (PT-CE), foi pela aprovao de emenda apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) para adotar, como ndice para a correo do mnimo, o IPC-C1, IPC relativo s famlias com renda mensal entre 1 e 2,5 salrios mnimos.
Segundo Cristovam, o ndice seria mais apropriado do que o INPC para corrigir valores associadas s famlias de renda mais baixa, que gastam parcelas maiores dos seus gastos com alimentao, por exemplo.
O lder Cssio Cunha Lima, no entanto, alertou para o risco de perder a mudana j conquistada. Apesar de considerar a emenda meritria, Cunha Lima observou que sua aprovao faria com que o texto voltasse para a Cmara. O efeito disso poderia ser a falta de tempo para a aprovao. Assim, a extenso dos reajustes aos benefcios acima do mnimo no entraria em vigor, como era, na verdade, a vontade do governo.
O governo tantas e tantas vezes pediu para que no mudssemos determinadas medidas para que elas no retornassem Cmara por questes de prazo. Agora, o governo esquece esse discurso e abraa uma proposta que meritria, mas que tem um efeito concreto: derruba uma conquista alcanada na Cmara com muito suor, com muita dificuldade, alertou Cssio.
Com Agncia Senado