O prximo dia 2 de agosto a data-limite para que estados e municpios concluam planos de gesto de resduos slidos, caso pretendam pleitear recursos federais para investir no setor. O alerta feito pelo Gabinete Parlamentar do Senador Cssio Cunha Lima, em Braslia. Segundo comunicado enviado ao gabinete do Senador Cssio pelo Ministrio do Meio Ambiente (MMA) este prazo no ser prorrogado.
“ essencial que estes dois entes federados tenham planos de ao especficos ajustados s suas realidades, proporcionando s populaes modelos eficientes de gerenciamento de resduos”, afirma no comunicado, o gerente de Projetos da Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano do Ministrio do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi. Estados e municpios tiveram dois anos para elaborarem seus projetos regionalizados. Para isso, contaram com o apoio do Ministrio do Meio Ambiente, que elaborou um manual de orientao para a elaborao dos planos, que est disponvel no site do MMA.
Alm disso, o MMA tem oferecido cursos de ensino a distncia para orientar gestores e consultores. O treinamento tem durao de 30 dias e oferece flexibilidade total de horrio cada participante acessa a plataforma e cursa as aulas nos horrios que lhe for mais conveniente. Takahashi explica que as prefeituras que fazem parte de consrcios intermunicipais, podem, em conjunto, elaborar um plano intermunicipal de gesto de resduos slidos, que valer para as cidades que compem o consrcio. “Isso reduz custo e otimiza a elaborao do plano”, disse. Pela lei, at 2014, todos os lixes estaro desativados e os rejeitos de todo o pas devem ser encaminhados para aterros sanitrios.
ASSISTNCIA SOCIAL
O Gabinete Parlamentar do Senador Cssio Cunha Lima, em Braslia, tambm informa que ser encerrado no dia 26 deste ms, o prazo para instituies de ensino superior pblicas e privadas de todo o pas aderirem Rede Nacional de Capacitao e Educao Permanente do Sistema nico de Assistncia Social (Suas). Por meio da adeso, elas podero se habilitar para capacitar profissionais da rea de assistncia social. O prazo anterior para adeso das instituies de ensino superior pblicas e privadas rede de capacitao do Suas era 22 de julho.
Para se credenciar, o Gabinete do Senador Cssio Cunha Lima informa que os interessados devem acessar, o mais rpido possvel, o endereo http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/simulacao/capacitaSUAS/dirinfo_sagi.php onde constam as orientaes bsicas e o sistema de cadastro.
As instituies de ensino superior pblicas e privadas sero contratadas, por intermdio de processo licitatrio, pelos estados e o Distrito Federal para ministrar os cursos do Programa Nacional de Capacitao do Sistema nico de Assistncia Social (CapacitaSuas).
As instituies devem cumprir alguns requisitos, como credenciamento no Ministrio da Educao h pelo menos quatro anos e oferecer no mnimo trs cursos reconhecidos e classificados nas reas do conhecimento estabelecidas pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (Capes).
Assessoria