s pressas, mas com direito a muita discusso em torno de 34 emendas de ltima hora, a Comisso de Constituio, Justia e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (04), substitutivo proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) elaborada pelo senador Romero Juc (PMDB-RR). O objetivo que as modificaes valham para as eleies do ano que vem.
Para isso, a matria ser levada a turno suplementar de votao em reunio extraordinria da CCJ, marcada para a prxima tera-feira (10), s 14h. A inteno envi-la o mais rapidamente possvel Cmara dos Deputados, a tempo de as mudanas na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Polticos (Lei 9.096/1995) valerem para as eleies de 2014.
Com a experincia de quem disputou (e ganhou) campanhas para prefeito de Campina Grande (PB) trs vezes, deputado federal constituinte, mais quatro turnos para governador da Paraba (dois mandatos) e a eleio para o Senado da Repblica, Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) discutiu pragmaticamente sugestes minirreforma eleitoral.
SUGESTES – Depois de estudar o projeto com afinco, Cssio explicou que sua preocupao no sentido de que o barateamento e reduo de custos de campanha no aumente a desigualdade de disputa entre conhecidos e novatos. Ele comeou sugerindo a correo de equvocos hipcritas. Para o senador, inaceitvel que a TV brasileira, uma das melhores do mundo, seja proibida de veicular imagens externas nos programas eleitorais.
Atualmente, se um candidato de Coxixola, no interior da Paraba, quiser mostrar que pavimentou uma avenida, no pode ir l e mostrar a avenida pavimentada. Precisa de uma produo hollywoodiana para explicar o que no pode mostrar. E no pode por qu? Ora, com todo respeito, a lei no inteligente.
Cssio tambm se ateve a outra norma. Hoje, conforme explicou, as inseres de programas de horrio poltico no podem ser entregues s tevs aos sbados e domingos. Na prtica, adverte Cssio, isso significa que um candidato que sofra um ataque de um adversrio no programa eleitoral veiculado na sexta, s pode se defender na tera, porque apenas na segunda-feira poder entregar o programa com sua defesa s emissoras de tev. Quatro dias de estrago tempo suficiente para arruinar uma campanha ponderou o senador.
CARREATAS – Tambm no que diz respeito a prazos, o tucano paraibano apresentou outra sugesto. Ele lembrou que, hoje vige o prazo de 72 horas para o juiz deferir ou no o direito de resposta. prazo longo o bastante para prejudicar um candidato e j causou o dano eleitoral a que o adversrio se propunha. Sendo assim justificou proponho que, ao fim das 72 horas, se o juiz no deferir o pedido (de direito de resposta), a Justia Eleitoral designe um juiz-substituto para cumprir a determinao.
Cssio disse que, pela legislao em vigor, se um candidato promover carreata no dia da eleio estar incorrendo em crime e pode ficar inelegvel. Ele explicou que, s vezes, a carreata um movimento espontneo dos eleitores que seguem seus candidatos e sugeriu que a lei seja mais branda e que fique estabelecido uma multa se isso vier a ocorrer. Romero Juc retrucou na hora: — Nem multa. O povo tem o direito democrtico de se manifestar assinalou o autor do projeto de minirreforma eleitoral.
L VEM O SOL – Por fim, o senador Cssio Cunha Lima props dilatao de horrio para os comcios de encerramento. Pelo menos no ltimo comcio, no comcio de encerramento de campanha, permitamos varar a madrugada e pegar o Sol com a mo pediu Cssio, no que foi prontamente atendido pelo autor.
Se houve um momento quase potico como aquele em que Cssio pediu o direito de pegar o Sol com a mo, a reunio da CCJ tambm foi palco de momentos tensos e protagonizou embates duros. Um deles ops os senadores Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) e Acio Neves (PSDB-MG) a Anbal Diniz (PT-AC). Os tucanos criticaram a defesa, feita pelo petista, de que as doaes de empresas fossem banidas. Eles lembraram que, no ano passado, o PT arrecadou 52 milhes de reais nessa modalidade. Sem ter como se defender, Anbal acusou o PSDB de “arrecadar dinheiro com corrupo”. Os nimos se exaltaram. Depois, serenaram.
Ao total, 35 emendas foram oferecidas ao PLS. Estima-se que o relator deve acatar 25 delas. Mas a deciso final sobre estas e outras eventuais emendas s dever sair semana que vem, quando deve ocorre o turno suplementar de votao do projeto.
Reduzir os gastos gerais de campanha, dar transparncia ao processo eleitoral e igualdade de condies aos candidatos em disputa so os desafios postos mesa. Na verdade, o projeto de minirreforma , como o nome diz, pequena mesmo. Mal comparando, se o projeto fosse uma colcha, a reforma seria apenas o aviamento, ou seja, a linha que d acabamento pea, mas no modifica o tecido. Sendo assim, no h exagero em afirmar que Cssio Cunha Lima demonstra que bamba quando o assunto costura poltica.
Assessoria